A “Teoria da Dependência” (predominante de 60 a 70) deixa de ser tema predominante da agenda dos pesquisadores. Agora, o tema da “informalidade” se destaca nas análises dos estudiosos da dinâmica dos sistemas econômicos.
A “Teoria da Dependência” sofreu um rápido processo de desgaste; para o autor, isso ocorreu devido à super estimação do papel das relações internacionais de exploração e à insuficiente ênfase conferida aos entraves ao desenvolvimento interno às economias periféricas.
Analisa a relação entre: dependência, subdesenvolvimento e informalidade. Questionando a tese neoliberal de que a informalidade seria, para os países periféricos, uma alternativa real preferível ao padrão fordista característico das economias centrais, ao contrário, o crescimento da informalidade pode representar uma regressão histórica.
O mercado capitalista mundial se divide em duas esferas que reproduzem o subdesenvolvimento em suas relações:
| CENTRO | PERIFERIA |
| à Enorme avanço em produtividade, em coesão social, com seu poder informacional, tecnológico e financeiro. Baseia seu crescimento na exploração dos recursos materiais e humanos da Periferia. | à Quando existe crescimento, não se orienta por suas necessidades sociais próprias, mas pelas necessidades da acumulação dos países do Centro. |
O autor divide as soluções, para essa relação Centro – Periferia, em três grupos de teóricos: CEPAL, troca desigual e marxistas.
· Cepalinos: reforma externa (reformar as leis do capitalismo mundial) + reforma interna (realizar uma aliança nacional-desenvolvimentista).
Favorável a industrialização: já que, a degradação historicamente observada dos termos de troca entre países subdesenvolvidos e desenvolvidos provém essencialmente do caráter primário das exportações do “Terceiro Mundo”. A demanda de produtos agrícolas é pouco dinâmica, isso tende a saturação dessa demanda, que leva ao empobrecimento dos países especializados nesses produtos. Para superar essa situação, é preciso de políticas de industrialização, que devem simultaneamente modernizar as estruturas produtivas sociais, para fechar a brecha entre Primeiro e Terceiro Mundos. Porém essa industrialização ocorreu em vários países importantes sem que o subdesenvolvimento desaparecesse, mas sim com miséria e desigualdade crescentes.
· Teoria da troca desigual: reforma interna (realizar uma aliança nacional desenvolvimentista) + ruptura externa (romper com as leis do mercado capitalista mundial)
Essa teoria afirma que tenderia a um equilíbrio internacional das taxas de lucro, devido à mobilidade quase perfeita do capital entre os diversos países. Discrepâncias salariais enormes (devido a pouca mobilidade entre os trabalhadores), que resultam grandes diferenças nas taxas de mais-valia (que é maior nos países com salários mais baixos = Periferia, e menor nos países com salários mais altos = Centro). Portanto, para equilibrar as taxas de lucro, transfere-se parte do lucro da Periferia para o Centro. Isso mostra que a causa dos salários baixos da Periferia são os salários altos do Centro. Para reverter esse quadro é preciso unir as classes produtoras dos países dominados, rompendo com as regras do mercado mundial.
Crítica: não é legítimo aplicar de modo mecânico a nível internacional um esquema concebido por Marx para explicar a dinâmica da acumulação ao nível de determinada formação social.
· Economistas marxistas: ruptura externa (romper com as leis do mercado capitalista mundial) + ruptura interna (ruptura revolucionária com a classe dominante).
Para esse grupo de teóricos, a inserção forçada de formações sociais pré-capitalistas no mercado capitalista mundial oriente, distorce e inibe o desenvolvimento dessas sociedades, impondo um padrão de acumulação voltado para os interesses de uma minoria privilegiada. Para satisfazer as necessidades sociais da grande maioria seria preciso que o proletariado dos países dominados rompessem com a opressão interna e externa.
Nenhuma das três correntes da “Teoria da Dependência” se realizou: a industrialização cepalina não acabou com o subdesenvolvimento; vários países conseguiram desempenhos muito superiores às previsões dos teóricos da troca desigual e dos marxistas, sem rupturas nem externa nem interna, mas sim por uma integração do mercado mundial (isso foi mostrado pela realidade dos anos 70 e 80).
Os anos 80 conheceram uma forte onda ideológica liberal.
Paradoxo: nos anos 70, a distância entre Primeiro e Terceiro mundo parecia se reduzir, mas a teoria dominante era a que previa o aprofundamento do fosso entre os dois mundos. Enquanto que, nos anos 80, a teoria dominante previa a diminuição das desigualdades, quando elas estavam se agravando. A principal lição desse período não é a da possibilidade do crescimento econômico nos países da Periferia, mas sim a insuficiência desse crescimento para derrubar as barreiras do subdesenvolvimento.
A falha da teoria da dependência foi superestimar o papel das relações internacionais de exploração e por insuficiente ênfase sobre as condições e entraves internos das economias periféricas.
Será que o termo Terceiro Mundo ainda é válido? Existem traços comuns entre os países considerados de Terceiro Mundo (por isso esse termo ainda pode ser usado):
1) a proporção elevada da população ativa empregada na agricultura.
2) o subemprego de fração maciça da população ativa urbana expulsa do campo pelo colapso progressivo das relações tradicionais de produção e a penetração crescente das relações capitalistas (grande “exército industrial de reserva”).
3) a enormidade das desigualdades sociais.
4) fraca capacidade de inovação tecnológica (dependentes de multinacionais)
5) a hipertrofia do Estado na esfera econômica.
6) o Estado, apesar da hipertrofia dentro da economia, nunca consegue garantir para a moeda nacional o estatuto de divisa internacional (único critério que diz respeito ao modo de inserção dos países no mercado mundial).
A TESE dos liberais: as relações econômicas internacionais desempenham um papel secundário na gênese do desenvolvimento.
Questão: as causas do subdesenvolvimento são parcialmente internas ou externas?
Trata-se de uma visão dialética onde as causas internas e externas interagem para determinar e reproduzir o padrão de acumulação capitalista distorcida. Existe dependência em relação ao exterior por causa da distorção e da atrofia das relações sociais capitalistas dentro do país. Reciprocamente, essa dependência se constitui por sua vez num poderoso obstáculo para uma correção “espontânea” dessas distorções.
O autor mostra a relação entre dependência, subdesenvolvimento e informalidade. Tenta explicar o fracasso das burguesias industriais dos países dependentes em implantar uma dinâmica de acumulação endógena e intensiva que liquide as relações sociais pré-capitalistas e constitua um mercado de trabalho assalariado unificado em nível nacional, suporte de um mercado interno dinâmico, na lógica tipicamente fordista que o Centro conheceu. Coutrot diz que se deve analisar o nível de cada formação social e de suas contradições específicas para entender a reprodução do subdesenvolvimento (relações pré-capitalistas de produção em sociedades capitalistas). Para isso ele retira três contradições da literatura “dependentista” dos anos 60 e 70:
1. A degradação dos termos de troca: é devida a diferente utilização dos aumentos de produtividade, e não na natureza primária dos bens exportados, dos países de Centro e Periferia. A degradação de pende de três fatores: dinâmica das produtividades relativas, dinâmica da demanda nos respectivos mercados, e a possibilidade de desfrutar de uma moeda “forte”. O caráter agravante da degradação para muitos países do Terceiro Mundo provém da combinação de uma especialização comercial desfavorável e um ritmo insuficiente de aumento de produtividade. Portanto, o problema não está na degradação dos termos de troca em si, mas na incapacidade dos países de superar uma especialização em setores saturados ou em declínio, e de produzir elevados ganhos de produtividade. Isso se deve à configuração das relações de produção dentro de cada país: a penetração apenas parcial das relações capitalistas deixa lugar para um enorme setor informal, que garante a reprodução do padrão de acumulação baseado em baixos salários e baixo nível de formação da mão-de-obra.
2. A norma de consumo das classes dominantes dos países da Periferia consiste geralmente na cópia de hábitos americanos ou europeus: as estratégias de substituição de importações se interessam geralmente em substituir a produção dos bens de consumo de luxo ou duráveis; daí a reprodução da dependência tecnológica.
3. E a integração no mercado mundial obriga a adotar políticas de industrialização competitivas: a menor produtividade na Periferia impõe a manutenção das baixas remunerações salariais, cuja permanência é facilitada pela existência do inesgotável reservatório dos subempregados e dos desempregados; essas baixas remunerações reduzem as possibilidades de ganhos de produtividade.
Nem com o processo de industrialização em si, nem a desvinculação do mercado mundial, bastam para romper as barreiras do subdesenvolvimento.
As sociedades onde as relações capitalistas de produção não têm amadurecido de modo endógeno, mas foram justapostas ou importadas junto com outras, reproduzem esses bolsões de “informalidade”, que se articula com o setor capitalista formal para formar esse padrão específico de acumulação distorcida.
Fato marcante: reprodução da estrutura dualista típica do subdesenvolvimento nos países dependentes.
A inovação dos anos 80 é a contestação vigorosa do padrão “fordista” vigente no Centro, pelos próprios países desenvolvidos, através da “flexibilização” e da “desregulação”.
Ex.: Brasil (Periferia) = modernização da agricultura (penetração das relações capitalistas no campo) e regressão das relações formais no mercado de trabalho urbano. Enquanto, no Centro, o padrão fordista tem sofrido forte contestação por parte do empresariado e dos governos. O padrão fordista teve sua expansão interrompida, e é agora o “padrão” da informalidade que progride em toda parte.
Nos países do Terceiro Mundo o crescimento da informalidade tem coincidido com uma degradação profunda da situação sócio-econômica. Isso questiona o otimismo de alguns teóricos (principalmente os neoliberais) que diziam que a informalidade seria uma real alternativa, um novo padrão de relações sociais, com o fim do fordismo. Porém, os países da Periferia mostram que onde o padrão fordista não conseguiu se impor, o crescimento recente da informalidade representa não um padrão alternativo, mas a incapacidade de regular os conflitos sociais, a ausência do mínimo controle coletivo sobre as condições da vida em comum, o perigo de decomposição do tecido social e uma possível regressão histórica.
Bibliografia
Coutrot, Thomas. “Dependência e Informalidade”. In : Novos Estudos Cebrap. São Paulo; março de 1991. Pág.. 156-172.
Resumo Políticas e Relações de Trabalho – ano 2004
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário