sábado, 24 de outubro de 2009

Resenha: Sociedades - Perspectivas Evolutivas e Comparativas (cap. I) Talccott Parsons

      No texto, “Sociedades – Perspectivas Evolutivas e Comparativas”, o objetivo do autor é explicar o sistema social, sendo este o principal subsistema de ação humana e sendo a sociedade um tipo especial de sistema social. Para alcançar esse objetivo, o autor esquematiza o conceito geral de ação humana, que é dividido em quatro subsistemas: o organismo, a personalidade, o sistema social e o sistema cultural.
      A partir daí, o autor conceitua sistema social e sociedade. Então ele mostra qual a influência que os subsistemas tem, ao serem ambientes para a sociedade, como: o sistema cultural como ambiente para a sociedade, tem como exigência funcional central das inter-relações (sociedade – sistema cultural) a legitimação da ordem normativa da sociedade; já, o principal problema funcional da relação entre sistema social e personalidade é a aprendizagem, o desenvolvimento e a manutenção da motivação para participar de padrões de ação socialmente valorizados e controlados; e a relação do sistema social com o organismo, começa pelas exigências físicas da vida orgânica.
      O autor também fala sobre a auto-suficiência da sociedade, seus componentes estruturais e como se diferem os subsistemas da sociedade. Com isso, fala da evolução da sociedade.

Resenha de Sociologia Contemporânea – ano 2002

Resenha: A construção social da realidade - P. Berger & T. Luckmann

      O texto trata do conhecimento que rege a conduta da vida cotidiana; para esclarecer esse conhecimento, o método usado é a análise fenomenológica. Essa realidade social da vida cotidiana é dividida entre um indivíduo e outro, num sistema de relação face a face (este é ‘’o’’ exemplo de interação social). Essa situação é a única que consegue reproduzir os sintomas e as situações que ocorrem no momento da interação entre os indivíduos. Como o outro é plenamente real, não se pode esconder as interpretações, os gestos e as “caretas”, principalmente no momento da conversa. Para essa interação é preciso de um sistema de sinais, na vida cotidiana o sistema de sinal mais importante é a linguagem, e sua compreensão é essencial para entender a realidade. A linguagem simbólica é capaz de transcender a realidade, por isso é um de seus componentes essenciais. O universo simbólico é um nível de legitimação, esses processos simbólicos mostram realidades diferentes das que compõe a experiência da vida cotidiana, eles são produtos sociais e tem uma história.
      Tudo que é feito pelo homem está sujeito a tornar-se hábito, este fornece a direção e a especialização da atividade humana. Esse processo de formação do hábito precede a institucionalização; esta ocorre sempre que existe uma tipificação recíproca de ações habituais entre tipos de atores (uma tipificação é uma instituição). A instituição, sendo um fato social, é coercitiva, coletiva e exterior ao homem. Então quando se desvia da ordem da instituição, afasta-se da realidade.

Resenha de Sociologia Contemporânea – ano 2002

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Resenha: “Os Alemães: A luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX” - Norbert Elias

      O autor tenta tornar compreensível a ascensão no nacional-socialismo e as guerras, os campos de concentração e o desmembramento da Alemanha e a violência na época de Hitler, mostrando assim, a formação do habitus alemão. Para mostrar essa formação do habitus e a mudança ocorrida no período de Hitler, o autor destaca quatro peculiaridades no processo de formação do Estado da Alemanha; o primeiro fala sobre a localização e as mudanças estruturais nos povos que falavam a língua germânica e passaram a falar o alemão, essa mudança deu-se através de conflitos com outras sociedades da Europa; o segundo processo de formação do Estado fala sobre o papel central das lutas pela eliminação entre grupos, um terceiro processo foi o fim do Reich de Hitler, pois na Alemanha aparecem inúmeras rupturas e descontinuidades em sua formação e o fim de Hitler significou uma ruptura no desenvolvimento da Alemanha; e o quarto processo é o de incorporação de modelos militares no habitus alemão, pela classe média.
      No desenvolvimento do Estado Alemão prevalecem os modelos militares de comando e obediência e não as formas de negociação e persuasão dos modelos urbanos. Fica claro que a formação do Estado alemão foi muito influenciada e conseqüentemente prejudicado pelas guerras e principalmente pelas derrotas nessas guerras. Essas lutas que fizeram parte da formação do habitus alemão são uma forma de influência de instituições na formação do Estado alemão.
      Mesmo com a derrota nas duas guerras mundiais a Alemanha (Ocidental) pôde levar uma vida como um próspero Estado industrial, devido a seu padrão de industrialização.

Resenha Sociologia Contemporânea – ano 2002

Resenha: A representação do eu na vida cotidiana (cap. I) – Erving Goffman

     Numa sociedade, um indivíduo é o ator e representa papéis de acordo com o momento, com o “público”, e com o cenário que está. Quando isso ocorre, necessita-se que o público acredite no que pretende passar o ator. Quando ocorre do próprio ator não acreditar no que faz ele é chamado de “cínico” e quando ele está convencido de seu ato é chamado de “sincero”. Numa representação, a fachada é um componente importante, pois, por exemplo, quando um ator representa algo num cenário, não conseguirá convencer um público, com essa mesma representação em outro cenário; além dessa fachada (ambiente), há a fachada pessoal (vestuário, sexo, idade, etc.) que é conveniente se dividir em aparência (estímulos que revelam o status social do ator) e maneira (estímulo que serve para nos informar sobre o papel que o ator deseja representar); espera-se que haja uma compatibilidade entre esses estímulos, porém podem se contradizer, uma à outra. Para mostrar algumas coisas que podem passar despercebidas, o ator usa sinais no momento da atuação. “A representação é “socializada”, moldada e modificada para se ajustar à compreensão e às expectativas da sociedade em que é apresentada”. Os atores tendem a oferecer ao público uma impressão que é idealizada de maneiras diferentes. Ao fazer uma representação, um ator esconde prazeres e sua condição financeira. Como o público muda, garante-se ao indivíduo que ele não representará papéis para as mesmas pessoas. Pode ocorrer de o ator ser mal interpretado pelo público, este dando ênfase à “gestos” que não eram significativos para o ator. Uma realidade causada por uma representação é muito delicada, e qualquer contratempo pode quebrá-la. O público, também, corre o risco de ser enganado pelo ator; o indivíduo que mente uma vez terá seus atos desacreditados, contestados sempre, podendo ter sua dignidade destruída.

Resenha Sociologia Contemporânea – ano 2002

Resenha: “Espaço social e poder simbólico” – Pierre Bourdieu

     Nesse texto, Bourdieu sempre coloca a oposição entre objetivismo e subjetivismo, que sempre está presente nas ciências sociais, sendo sua intenção mais constante superar essa oposição. Essa diferença é resultado do fato de as classes serem entendidas como grupos reais. A construção das ciências sociais são construções feitas por atores da cena social. A construção dos grupos sofrem influência do espaço social (que pode ser aproximado ao espaço geográfico), quanto mais próximos os indivíduos estiverem, em relação ao espaço social, mais sucesso terá a construção de um grupo. Um grupo só existe quando há pessoas que falam que ele existe e quando ele mesmo fala que existe, e acredita-se nisso. A sociologia é feita da construção de visões de mundo, essas são diferentes dependendo do ponto de vista de cada indivíduo, que depende do espaço social onde está o agente. As representações dos agentes mudam conforme a posição e o habitus, que é adquirido ao longo de experiências no mundo social. O principal fator variante de percepções é o espaço social que pode ser construído de diversas maneiras, dependendo de diferentes princípios de visão e divisão, e apresenta-se na forma de agentes dotados de propriedades diferentes e sistematicamente ligadas entre si; essas propriedades funcionam como signos, na própria realidade da vida social e as diferenças funcionam como signos distintivos; com isso, percebe-se que o mundo social apresenta-se como um sistema simbólico e o espaço social funciona como um espaço simbólico. Desse modo, o mundo social é aprendido como produto de uma dupla estruturação: do lado objetivo ela é socialmente estruturada, pois as propriedades adquiridas pelos agentes e pelas corporações apresentam combinações desiguais; do lado subjetivo, é estruturada pois os esquemas de percepção e apreciação mostram o estado das relações simbólicas. Portanto, o mundo social depende das lutas entre agentes que estão equipados de modo desigual, para alcançar uma visão absoluta; e o poder simbólico pode se tornar um poder de constituição. Assim, para mudar o mundo é preciso mudar os pontos de vista, as maneiras de construir o mundo.

Resenha Sociologia contemporânea – ano 2002

domingo, 18 de outubro de 2009

Resenha: “Esboço de uma teoria prática” – Pierre Bourdieu

     Em seu texto, Bourdieu começa definindo os três modos de conhecimento, que são: o conhecimento fenomenológico, que mostra a primeira experiência do mundo social como verdade (família, mundo natural), o conhecimento objetivista, que constrói relações objetivas, que estruturam as práticas e as representações das práticas, com isso rompe com o conhecimento primeiro (fenomenológico), e o conhecimento praxiológico, que tem como objeto não só as relações objetivas, mas também as relações dialéticas entre as estruturas e as disposições estruturadas. Para ele nada se defini por si só, tudo está relacionado. Para explicar o conhecimento ele usa a análise lingüística de Saussure (a forma estrutural tem influência da lingüística), pois a estrutura e a sociedade são como a língua, elas tem uma estrutura por trás que permite sua utilização e representação, porém a vida real não é organizada, sendo difícil de seguir as estruturas. Para Bourdieu a consciência individual já é produto de estruturas, ele começa a questionar, pois as pessoas não respeitam as estruturas. As pessoas não apenas usam as estruturas, mas também às manipulam conscientemente; para ele, no estruturalismo falta uma teoria de ação, pois é preciso explicar não somente a capacidade das pessoas falarem muitas frases, mas também como as pessoas usam frases adequadas para cada situação, assim saber como as pessoas usam as estruturas. Bourdieu diz que é preciso abandonar as teorias que tornam a prática como uma reação mecânica, determinada pelas condições antecedentes e preestabelecidas, como os modelos, as normas e os papéis; para ele a prática é necessária e relativamente autônoma em relação à situação considerada, porque ela é o produto da dialética entre uma situação e um habitus. O habitus é a estrutura externalizada, consiste em disposições (orientações para resolver problemas) e esquemas de percepção, pensamento e ação; ele gera o sentido comum, gera uma certa arte de improvisação e sentido prático. É importante relacionar o habitus com a situação com que a pessoa se encontra. Também é importante saber como as práticas são passadas de geração a geração, para ele isso se deve à continuidade e regularidade que o objetivismo concede ao mundo social, atualizando as práticas estruturadas segundo os princípios de cada um. Definindo as relações entre classes, habitus e individualidade orgânica, considera-se o habitus como sistema subjetivo mas não individual das estruturas interiorizadas, esquemas de concepção e de ação, comum à um grupo ou classe, estabelecendo uma relação de homologia entre os entre os habitus de um mesmo grupo.

Resenha de Sociologia Contemporânea – ano 2002

Resenha: “As origens sociais da ditadura e da democracia” – Barrington Moore Jr.

     O começo dos Estados Unidos foi tardio, comparado aos países europeus, e daí vem que nos Estados Unidos não existe uma sociedade agrária forte para ser derrubada, é por isso que lá não houveram revoluções comparáveis às revoluções na Europa (Puritana, Francesa,...), porém houveram dois grandes movimentos: a Revolução Americana e a Guerra Civil. Ambos movimentos foram importantes para os Estados Unidos tornarem-se a principal democracia do mundo. Haviam (por volta de 1860) três formas de sociedades: o Sul, com a cultura de algodão baseada na escravatura, no Nordeste desenvolveu-se o capitalismo industrial, que se relacionava com a sociedade agrícola com mão-de-obra familiar do Oeste. Essa união entre Norte e Oeste criou uma sociedade e uma cultura que se opunha cada vez mais ao Sul, principalmente por causa da escravatura. Assim, pode-se dizer, que as causas da guerra se encontrava no desenvolvimento de sistemas econômicos diferentes, que levaram a civilizações capitalistas diferentes, com diferentes posições em relação à escravatura. Porém, a Guerra Civil não foi uma revolução; depois dela o capitalismo industrial avançou incomensuravelmente,  mas não por conseqüência, exclusiva, da guerra. Se o Sul tivesse ganho a guerra, os Estados Unidos poderia ser hoje um país como a Rússia do século XIX, mas com a vitória do Norte a industrialização se desenvolveu e dominou quase todo o mundo, e a democracia política se fortificou. Esses acontecimentos colocou a nação americana na liderança do avanço capitalista.
     Assim, pode-se perceber três vias que levaram ao mundo moderno: as revoluções burguesas que culminaram na forma ocidental de democracia, as revoluções conservadoras, que terminaram no fascismo e as revoluções camponesas que levaram ao comunismo.

Resenha de Sociologia Contemporânea – ano 2002

Resenha: “Elementos da teoria da estruturação” – Anthony Giddens

     Em seu texto, Giddens deixa claro que seu objetivo na formulação da teoria da estruturação é acabar com o estabelecimento de impérios (as sociologias interpretativas tem base num imperialismo do sujeito, enquanto o funcionalismo e o estruturalismo tem base num imperialismo do objeto social). De acordo com a teoria da estruturação as atividades sociais não são criadas por atores sociais, mas são sempre recriadas por esses mesmos atores, através dos meios em que eles se expressam como atores. A concepção de estruturação se constitui a partir da temporalidade e portanto da história. Para Giddens, o conhecimento mútuo incorporado em encontros, não está diretamente relacionado na consciência dos atores, grande parte deste conhecimento é prático por natureza. Os agentes competentes esperam que os outros atores sejam sempre capazes de explicar a maior parte do que fazem, quando lhes é perguntado. Os motivos para executar uma ação (motivação) está ligado mais ao potencial para se executar a ação do que no modo como se executa a ação. Uma característica importante da conduta humana é a motivação inconsciente; e a noção de consciência prática é fundamental para a teoria da estruturação. Agência não se refere às intenções que as pessoas tem de fazer as coisas, mas à capacidade que elas tem de realizar essas coisas. Os atores podem não ter intenção de fazer algo, e fazer, como é colocado no texto: se eu falar e escrever bem um língua (ato intencional), eu ajudo para sua reprodução (ato sem intenção). Ser agente é ser capaz de exibir vários poderes de causa, inclusive o de influenciar as manifestações dos outros, ele deixa de ser agente quando perde a capacidade de exercer poder.

Resenha Sociologia Contemporânea – ano 2002

Resenha – Aparelhos Ideológicos de Estado – Louis Althusser

     Para tratar dos Aparelhos Ideológicos de Estado, o autor, que faz parte da corrente estruturalista, baseia-se nas idéias de Marx, mostrando a relação entre as classes que dominam (burguesia) e as classes dominadas (proletários) e suas funções na sociedade. Para isso, fala sobre a reprodução das condições de produção, que consiste em reproduzir as forças produtivas e as relações de produção já existentes; onde a força de trabalho é assegurada pelo salário. A qualificação da força de trabalho se dá cada vez mais, fora da produção, através da escola, onde se aprende a ler, escrever e principalmente as regras do bom comportamento. Então aparece a distinção entre Aparelho (repressivo) de Estado e Aparelhos Ideológicos de Estado, onde o primeiro funciona predominantemente através da repressão enquanto o segundo funciona predominantemente através da ideologia; os dois “formam” o Aparelho de Estado.
     Assim, a reprodução das relações de produção é assegurada, principalmente, pelo exercício do poder do Estado nos Aparelhos de Estado.

Resenha Sociologia Contemporânea – ano 2002

sábado, 17 de outubro de 2009

Trabalho Final de Sociologia Clássica – Surgimento da Sociologia, Weber, Marx, Durkheim

INTRODUÇÃO
    No trabalho que será apresentado, num primeiro momento, tentarei mostrar como surgiu a Sociologia como uma ciência, e em qual contexto histórico isto ocorreu, quais são as reações e as conseqüências notáveis. Num segundo momento abre-se um debate que contrasta os três grandes pensadores da sociologia, Marx, Weber e Durkheim, mostrando no que influenciam e como são influenciados, também mostra suas semelhanças e diferenças. Dentro desse debate, sempre será citado algum outro autor, mas considerei com maior importância os três citados acima. Concluindo, o trabalho em geral mostra um pouco da Sociologia Clássica.

O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA
    O período que constitui o desenvolvimento dos elementos constitutivos do pensamento sociológico vai de 1830 a 1900 (aproximadamente), esse pensamento tem origem na filosofia moral, que foi influenciada por fatores históricos importantes da Europa dos séculos XVIII e XIX, onde ocorreram as Revoluções Industrial e Francesa (que tem em comum a individualização, generalização e abstração) e a Reforma Protestante. A partir do século XVIII, não é mais possível falar em filosofia social, como antes, e sim em sociologia, que está sendo formulada neste século.
    Esses acontecimentos foram importantes para a ruptura com o “antigo” ou “velha ordem” (esta, apoiava o parentesco, a terra, a classe social, a religião a comunidade local e a monarquia) e também para a separação do Estado do Clero. Antes a monarquia era uma comunidade e não uma sociedade, a passagem da comunidade para a sociedade é marcada pela impessoalidade da interação das pessoas na sociedade, na comunidade há um caráter de diferenciação (brasões / bandeiras), enquanto que na sociedade há uma homogeneização (cidadania); na comunidade não existe a idéia de indivíduo, esta idéia aparece na sociedade, vem da descoberta do átomo, que é a “menor” partícula indivisível, como o indivíduo o é para a sociedade; o que identifica e é comum em todos os indivíduos é a razão (capacidade de pensar por si próprio). A homogeneização se dá no sentido de que todos são cidadãos com os mesmos direitos e deveres, tratando-se impessoalmente no plano jurídico. No processo de surgimento do pensamento sociológico a industrialização é um elemento fundamental, pois é nela que se estabelece as relações sociais que movimentam a sociedade.
    Existem cinco idéias principais, que constitui o caminho para seguir a evolução da sociologia, são elas: comunidade, autoridade, status, sagrado e alienação. São elas que dão coerência e continuidade à tradição sociológica, e é em torno delas que surgem os debates, porém não representam toda a sociologia moderna. Moderno é tudo aquilo que é baseado no racionalismo, e todo Estado moderno é pensado em defesa dos indivíduos.
    Alguns conceitos “surgem”, para diferenciar a sociologia das outras ciências sociais: estrutura, individualidade, processo, desenvolvimento, função, etc. Cultura que, generalizando, significa o conjunto de feitos e coisas produzidas por todos; dinâmica social que dá idéia de mudança social (movimento) e estática social (permanência), que ocorre através do controle social (censura), também são conceitos importantes.
    Na estrutura conceitual da sociologia contemporânea e em seus pressupostos fundamentais, aparece um conflito entre o tradicionalismo (conservadorismo) e o modernismo. O conservadorismo foi o primeiro grande ataque ao modernismo e a seus elementos políticos, econômicos e culturais. A sociologia pode ser considerada conservadora pois reage ao racionalismo, no século XIX, onde existem três correntes ideológicas: o liberalismo, que tem uma devoção pelo indivíduo, em especial por suas direções políticas, civis e sociais; o radicalismo, que é uma doutrina revolucionária milenarista nascida da fé no poder absoluto; e o conservadorismo, sua marca é a tradição, que tem prioridade na sociedade em relação ao indivíduo.
    O surgimento do que é chamado “a escola histórica das ciências sociais”, se fundou sobre o emprego de materiais históricos e institucionais em sua maioria. A sociologia surge como uma reação ao mundo que se individualiza, existem três processos importantes que leva a isso: individualização, abstração e generalização (que são as características comuns das Revoluções Industrial e Francesa, acima citadas). A modernidade efetivamente muda, contrasta o antigo e o novo, dando uma grande mudança no comportamento da humanidade. Esta é uma primeira versão de teoria social, que desvenda conflitos sociais que não estão visíveis.

OS PENSADORES
    Pode-se dizer que a obra de Weber, juntamente com a de Marx e a de Durkheim, é um dos fundamentos da metodologia da sociologia moderna. Foi a partir da obra realizada por eles, que a sociologia moderna se configurou como um campo de conhecimento com métodos e objetos próprios. A semelhança que une os três autores é a ciência, ambos são filhos do Iluminismo, e buscam uma sociedade harmônica e sua autonomização. Os elementos presentes em todas as obras desses autores são: em Marx a alienação, em Weber a racionalização e em Durkheim é a anomia (que é a ausência de regras).
    Weber e Durkheim pertenceram à mesma geração e foram colegas de profissão, tendo em comum a temática religiosa como chave fundamental de análise sociológica; em relação a Marx, que é de uma geração anterior, porém da mesma nacionalidade de Weber (Alemanha), ao contrário de Durkheim que era francês, ambos analisaram o capitalismo e discutiram a questão do Estado Nacional, a partir da mesma Alemanha do século XIX, com suas peculiaridades que a distinguiu dos demais países europeus, devido à sua unificação tardia. A questão do Estado coloca Marx e Weber em campos opostos; Marx tinha uma visão negativa da política, o Estado deveria ser gradativamente extinto, enquanto Weber, com uma perspectiva positiva da política, defendia a constituição de uma burocracia permeada por um eficiente mecanismo de controle democrático.
    A alienação, que Marx tem como tema, pode ser exemplificada: numa mesa o conjunto de relações está alienado, só se enxerga o produto pronto, dessa forma Marx entende a sociedade de forma alienada, ele presencia a crise de super produção, contrapondo com Weber, este presencia o capitalismo mais avançado em fins do século XIX e Durkheim que vê uma grande mudança na França, ele mesmo é um produto dessa mudança, então ele se preocupa em explicar de maneira geral essas mudanças.
    Em Weber, a emoção é imprevisível, já a razão é previsível, e é encontrada nos valores morais de uma sociedade, os valores não são objetivos, e sim subjetivos, enquanto para Durkheim os valores são objetivos, pois são fatos sociais (coisas).
    Durkheim estuda o direito, que já está lá, então pode ser previsto, é no direito que encontra a regulamentação para a vida social (leis). Durkheim é o homem da previsibilidade a partir do empírico e daí chega às análises, Weber parte do substrato cultural para poder fazer alguma previsão certa. Durkheim e Weber vão buscar na religião a essência do conhecimento, ao contrário de Marx, que diz que a religião tem função social, pois opera no acobertamento das relações sociais. O asceticismo cristão, para Weber, é o agente dinâmico em sua relação com o mercado da vida, ao que parece transformando-o intrinsecamente, ao contrário do que dizia Marx no Manifesto, onde o sentimento religioso e o prestígio de tudo o que é sagrado é violado pela ação do capitalismo. Para Durkheim a religião gera coesão social, pois ela é um fato social. A concepção de fato social é diferente para Weber, para ele a somatória das ações individuais criam os fatos sociais.
    Marx não concorda com a idéia de que a emancipação política (cidadania) reivindicada pelos judeus só se dará quando judeus e católicos deixarem suas diferenças de lado, pois ele acha que isso é emancipação humana e não política, não tendo uma noção de Estado (contrapõe Bauer, no texto “A Questão Judaica”). Para ele o Estado é simultaneamente uma colossal superestrutura do regime capitalista como poder organizado de uma classe social em sua relação com os outros.   
    Para Durkheim a humanidade avança no sentido de seu gradual aperfeiçoamento, governada por uma força rígida: a lei do progresso, ele analisa na sociedade os efeitos que as mudanças acarretam. Para Durkheim o sistema é um todo que funciona integrado, isto é, cada elemento deste sistema tem uma função, e os critérios para regulamentar esse sistema é baseado no direito, pois para ele toda sociedade é normatizada e quem segue essas normas “se dá bem”. Enquanto para Marx o direito é um “véu cinza” que tapa a sociedade protegendo a burguesia.
    Em Weber uma sociedade pode ser racional tendo valores subjetivos, num primeiro momento o que faz essa mediação entre indivíduo e sociedade são as instituições, a ação racional é pensada tanto no pessoal quanto no individual. Para Marx a vida social é o reflexo das relações materiais, concepção materialista, sendo a mercadoria a síntese das relações sociais.
    Para Marx a classe social é o sujeito da história, e a desigualdade tem origem na propriedade, sendo esta um elemento fundamental na discussão marxista, pois a propriedade é alienável e leva à alienação, esta significa a separação do homem com ele próprio, do seu semelhante e da natureza. Essa separação do homem, também pode ser vista em Weber, quando ele fala, sobre a autonomização e racionalização do homem do meio natural e do meio social, aumentando o grau de consciência e reflexividade, através disso a ação de cada indivíduo tende a alterar o meio e cada vez mais essa ação é consciente e servem para melhorar e manter a sociedade.
    A divisão do trabalho para Durkheim leva a solidariedade, isto é, agir homogeneamente a partir dos sentimentos. Enquanto a divisão do trabalho para Durkheim gera solidariedade social, para Marx a idéia é contrária, para ele a divisão do trabalho aparta o homem de seu meio e então gera alienação.
    Weber, sobre influência de Marx, propôs verificar a capacidade que teria o materialismo histórico de encontrar explicações adequadas à história social, especialmente sobre as relações de infra-estrutura e a superestrutura da sociedade.
    A preocupação de Weber em suas obras, quando discute os estudos sobre religiões, sua análise do surgimento do capitalismo, seu estudo sobre poder e burocracia, seus escritos metodológicos e sua sociologia do direito, é a racionalidade. Para ele a sociologia é a ciência que pretende entender e interpretar a ação social, para explica-la em seu desenvolvimento e efeitos, observando suas regularidades que são expressas na forma de usos, costumes e situações de interesse. O conceito de ação social é o mais importante na sociologia de Weber, e ação social é uma conduta humana dotada de um significado subjetivo. Para Durkheim o fato social (que é coercitivo e exterior ao indivíduo) influi na ação social, o indivíduo é a sociedade (sui generis).   
    Marx acreditava que a razão era não só um instrumento de apreensão da realidade, mas, também, de construção de uma sociedade mais justa, capaz de possibilitar a realização de todo o potencial existente nos indivíduos. Porém, suas experiências de desenvolvimento tecnológico e das revoluções políticas, alimentaram sua crença no progresso em direção a uma liberdade.

CONCLUSÃO 
    Conclui-se através do trabalho e do conhecimento que foi adquirido durante o curso, que Durkheim, Marx e Weber, foram e continuam sendo muito importantes para a formação da sociologia, e também nos dias de hoje ainda são muito usados e seus temas muito discutidos, por isso são considerados clássicos. As idéias de cada um são opostas, porém uma não pode negar a outra, mas sim uma completar a outra.
    Do ponto de vista da produção sociológica contemporânea, a herança deixada por Weber, Marx e Durkheim foram proveitosos, apesar de ser indiscutível a grandeza da obra desses autores, pode-se dizer que nem todas as questões “previstas” ocorreram.
    A sociologia, como surge com a busca de soluções às questões nascidas com o capitalismo, e também em função dos caminhos que a ciência vinha abrindo, tem como marca buscar respostas aos problemas que surgem do próprio desenvolvimento social.

BIBLIOGRAFIA 

  • Durkheim, E. “As regras do método sociológico”, coleção a obra prima de cada autor 63, Editora Martin Claret, 2001, SP.
  • Durkheim, E. “Sociologia da religião e teoria do conhecimento” In: José A. Rodrigues (org), Émile Durkheim Coleção Grandes Cientistas Sociais, n 1, 9a. edição, 3a. reimpressão, 2000
  • Durkheim, E. “A divisão do trabalho social”. Lisboa, 1985
  • Dahrendorf, R. “A origem das desigualdades entre os homens” In: Ensaios de teoria da sociedade”. São Paulo, Editora USP, 1974
  • Lemert, C. “Social theory: its uses and pleasures” e “Modernity’s classical age: 1848 – 1919” In: Social theory: the multicultural & classic readings, 1993
  • Marx, K. Teses sobre Feurbach, coleção Os Pensadores, 1a. edição, julho de 1974
  • Marx, K. “A questão judaica”, 2a. edição, Editora Moraes, 1991, SP
  • Marx, K. “O manifesto comunista – 150 anos depois”, Karl Marx e Friedrich Engels e Vários comentadores, Daniel Aarão Reis Filho (org), RJ: Editora Contraponto; SP: Fundação Perseu Abramo, 1998
  • Nisbet, R. “The two revolutions” e “The unit-ideas of sociology” In: The sociological Tradition, New York: Basic¸ Books, 1966
  • Quintaneiro, Tânia “Um toque de clássicos: Durkheim, Marx e Weber”, Tânia Quintaneiro, Maria Ligia de Oliveira Barbosa, Márcia Gardênia de Oliveira, BH, Editora UFMG, 1995, 4a. reimpressão
  • Souza, J. “A modernização seletiva – Uma reinterpretação do dilema brasileiro”, Editora UNB,  capítulo 1
  • Weber, M. “Ciência e Política: duas vocações”. Editora Cultrix. 2000, 16a. edição, SP
  • Weber, M. “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, coleção a obra prima de cada autor 49, Editora Martin Claret, 2001, SP.
  • Weber, M. “Religião e racionalidade econômica”. In: Gabriel Cohn (org). Coleção Grandes Cientistas Sociais, n13, 7a. edição, 2a. reimpressão, 2000, SP, Ática

Trabalho Final de Sociologia Clássica – ano 2002

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Prova de Sociologia Clássica – A Divisão do Trabalho Social – Émile Durkheim

Questão 1 – Qual é a função da divisão do trabalho.
    Pode-se considerar a divisão do trabalho sob um novo aspecto; sendo assim os serviços econômicos que ela proporciona são de menor importância em relação ao efeito moral que produz, e sua verdadeira função é criar entre duas ou mais pessoas um sentimento de solidariedade.
    Um bom exemplo é a divisão sexual do trabalho, um homem e uma mulher buscam a paixão, um do outro, pelas desigualdades, se complementando, e não por serem semelhantes, assim a divisão sexual do trabalho é a fonte da solidariedade conjugal. Se os próprios sexos não tivessem se separado totalmente, toda uma forma de vida social deixaria de existir. Pode ser que a utilidade econômica da divisão do trabalho resulte disso, mas ela ultrapassa o campo dos interesses econômicos, pois ela consiste no estabelecimento de uma ordem social e moral sui generis.
    O efeito mais notável da divisão do trabalho não é que aumente o rendimento das funções divididas, mas as tornam solidárias. Desse modo, sua função não é simplesmente melhorar as sociedades existentes, e sim, tornar as sociedades possíveis.
    Os indivíduos não são solidários não por um curto espaço de tempo, mas por muito além.
    A imagem do que nos completa passa a integrar a nossa consciência, de modo que não podemos mais ficar sem ela. A solidariedade não pode existir entre duas pessoas, a não ser que as imagens de cada um se completem com a do outro.
    A divisão do trabalho é a fonte da solidariedade social, sua contínua distribuição, com a conseqüente, solidariedade social, torna-se a causa do crescimento e da evolução do organismo social. Com base nisso, pode-se dizer que a divisão do trabalho garantiria a coesão social, determinando as características fundamentais da constituição da sociedade.

Questão 2 – Por que, para Durkheim, ocorre a preponderância progressiva da solidariedade orgânica em relação a solidariedade mecânica?
    No início a solidariedade mecânica era a única, mas progressivamente perde espaço, tornando, a solidariedade orgânica, preponderante. Porém se a maneira dos homens serem solidários muda, a estrutura da sociedade não pode deixar de mudar.
    Numa organização, como a horda (massa totalmente homogênea), comporta apenas a solidariedade que deriva das similaridades, assim só abrangem elementos homogêneos, pois o tipo coletivo é muito desenvolvido. A solidariedade é mais fraca quanto mais heterogêneos forem os clãs. Este tipo de sociedade constitui o lugar típico da solidariedade mecânica. E onde a personalidade coletiva é a única, a propriedade só pode ser coletiva; ela só poderá ser individual quando o indivíduo tornar-se um ser pessoal e distinto, principalmente como elemento da vida social.
    Com a divisão do trabalho surge uma centralização e um poder absoluto, as relações não se diferenciam daquelas entre o proprietário e a coisa. A solidariedade permanece mecânica, a diferença é que ela não liga o indivíduo ao grupo, mas àquilo que é sua imagem. É um sistema de segmentos homogêneos e semelhantes entre si, caracterizando uma solidariedade mecânica.
    Onde a solidariedade orgânica é preponderante, a estrutura das sociedades não é formada de segmentos similares e homogêneos, mas sim por um sistema de órgãos diferentes, cada um tendo papel especial e formado de partes diferenciadas. Os elementos sociais não são da mesma natureza que na solidariedade mecânica, pois não estão dispostos da mesma forma. Um órgão central exerce a ação moderadora sobre o resto do organismo; desse órgão dependem os outros, assim como ele depende dos outros. Não tendo mais nada de temporal e humano, só existindo a diferença de grau entre ele e os outros órgãos. Esse tipo social só pode se desenvolver à medida que o outro desapareça. O meio natural necessário não é mais o meio onde nasceu, mas o meio profissional. Não é mais a consangüinidade do indivíduo e sim a função que ele desempenha. Não há divisão do trabalho que se possa adaptar à organização já existente, com isso, a antiga estrutura deve desaparecer.
    Por isso, com a divisão do trabalho, ocorre a preponderância progressiva da solidariedade orgânica em relação à solidariedade mecânica. 

Questão 3 – Como Durkheim definiu a divisão do trabalho anômica?
    Quando a divisão do trabalho não produz a solidariedade, é porque a relação dos órgãos não estão regulamentadas, estando, então, num estado de anomia. Pois as regras do método são para a ciência o que as regras do direito são para o comportamento. Porém um estado de anomia não é possível, sempre que os órgãos solidários estejam em contato prolongado, já que o corpo de regras é a forma definida que assumem as relações que se estabelecem entre as funções sociais. Uma vez que o trabalho esteja dividido e como as regras precisam umas das outras, tendem naturalmente a diminuir a distância que as separam.
    Conforme o mercado se amplia são instauradas algumas indústrias, que servem para transformar a relação entre patrões e operários. Assim o trabalho da máquina substitui o do homem, o da oficina substitui o da manufatura; o operário tem regras a seguir e fica o dia todo longe da família e do empregador. Essa nova vida industrial exige uma nova organização. Por isso a divisão do trabalho foi acusada de diminuir o indivíduo à condição de máquina. Assim se a moral tem com objeto o aperfeiçoamento do indivíduo, não pode deixar que ele se arruíne; e se tem por fim a sociedade, não pode deixar que se esgote a fonte de vida social.
    Contrariamente, a divisão do trabalho não produz esses fastos em virtude de uma imposição da natureza, mas apenas em circunstâncias excepcionais. A divisão do trabalho supõe que o trabalhador não perde de vista seus colaboradores, mas age sobre eles e sofre sua ação. Assim, não é uma máquina que repete movimentos dos quais não sabe a direção, ele sabe que eles tem um destino. O trabalhador sente e serve para alguma coisa, é um ser inteligente. Sendo, a divisão do trabalho, a fonte de solidariedade.

Questão 4 – Como caracterizar a solidariedade mecânica em contraste com a solidariedade orgânica?
      O que caracteriza a solidariedade mecânica é que ela é um sistema de segmentos homogêneos e semelhantes entre si, esta solidariedade corresponde ao direito repressivo cuja ruptura constitui o crime. Já a solidariedade orgânica, resulta da divisão do trabalho.
    A solidariedade mecânica pode ser simbolizada pelo direito penal, pois as características da pena derivam da natureza do crime, assim suas regras exprimem similaridades sociais. Neste caso de solidariedade, os membros do grupo se atraem por serem semelhantes e são ligados à sociedade que eles formam, não sendo atraídos apenas pelo outro, mas também à sua pátria. Contrariamente a sociedade se esforça para que os cidadãos apresentem as semelhanças, para assim ocorrer à coesão social.
    Existem nas pessoas duas consciências: uma contém os estados pessoais que nos caracterizam, representando e constituindo a personalidade individual, e a outra os estados que abrangem são comuns a toda sociedade, o que representa o tipo coletivo, sem o qual a sociedade não existiria; quando esta rege nossa conduta, levamos em conta os fins coletivos. Mesmo assim, essas duas consciências estão ligadas entre si formando uma só, havendo um único substrato orgânico para elas, portanto elas são solidárias, resultando a solidariedade mecânica. Ela não é somente uma ligação do indivíduo ao grupo, mas também constitui a harmonia entre eles.
    A parcela que a solidariedade mecânica tem na integração geral da sociedade depende da grande extensão da vida social abrangida e que regulamenta a consciência comum. A importância dessa solidariedade é medida pela parte do sistema jurídico que o direito penal representa.
    Ao contrário da solidariedade orgânica; enquanto a solidariedade mecânica implica a semelhança dos indivíduos, a solidariedade orgânica supõe que eles sejam diferentes. A primeira só é possível na medida em que a personalidade individual seja absorvida pela coletiva, e a segunda só é possível se cada um tiver uma personalidade individual. Na solidariedade orgânica a unidade do organismo é tanto maior quanto a individualização das partes seja maior.

Prova de Sociologia Clássica – ano 2002

Como Montar Um Projeto de Pesquisa (Iniciação Científica)

Algumas sugestões para a elaboração de um projeto de pesquisa:

Um projeto de pesquisa é a ossatura, o esqueleto, que vai dar sustentação ao trabalho de investigação que será desenvolvido. Para que o mesmo tenha consistência, seqüência lógica, é necessário que seu autor tenha clareza de algumas questões, tais como:

•    o que pesquisar
•    por que pesquisar
•    como pesquisar
•    quando pesquisar

O projeto de pesquisa tem por objetivo clarear essas questões, ajudando seu autor, a saber, de onde está partindo e onde pretende chegar.

Desta forma algumas etapas devem constituir o projeto de pesquisa:

1) Justificativa: Nesse item devem ser enumeradas as razões pelas quais o autor escolheu aquele assunto, isto é o interesse sobre o mesmo, a sua relevância científica e social. Em outros termos, a justificativa ser para indicar o que levou o pesquisador a escolher tal tema, que benefícios poderão advir dos resultados alcançados, tanto para a comunidade quanto para a Ciência onde o assunto está inserido.

2) Definição do tema: Neste momento se está tentando determinar a área de interesse a ser investigada, ou seja, o campo de conhecimento a que pertence o assunto. Esta etapa, em geral vem junto com a 3, isto é o objeto da investigação ou problema que se quer pesquisar.

3) A delimitação do problema: Esta etapa consiste na delimitação do campo a ser investigado, sua natureza, amplitude e consistência. No início de uma pesquisa várias questões se colocam. É preciso que se distinga aquela que tem importância das demais. O problema é a espinha dorsal da investigação. Sem ele não há razão de investigação. A problemática fixa com clareza as questões às quais o pesquisador deseja contribuir com uma resposta. Muitas vezes a mesma parece clara na cabeça do pesquisador. A colocação no papel ajuda a precisar as idéias.
A problemática é a âncora da pesquisa. Mas nem por isso é imutável, como os demais elementos, que constituem um projeto. Mesmo depois de iniciada a investigação pode-se constatar um erro de formação ou de orientação da mesma. Assim sendo é possível modifica-la, isso não significa que a mesma deva ser mudada a cada dificuldade encontrada.

4) Escolha do referencial teórico-metodológico: Tendo clareza das razões do estudo (justificativa), do tema e do objeto a ser estudado (problemática), o pesquisador reúne condições e elementos para definir o quadro teórico metodológico onde se inscreve a pesquisa, isto é o tipo de coleta e análise que será feita com base em teorias, definidas a partir de uma base epistemológica. É o momento de buscar a s referências teóricas que ajudaram na análise de dados, bem como as formas de coletar esses dados. O referencial teórico serve: de base para explicar ou compreender um fenômeno; ajuda a esclarecer o objeto das investigações; permite maior clareza na organização dos dados; apóia a análise dos dados.

5) Plano preliminar: Trata-se de fazer primeiro esboço da seqüência das partes (capítulos e outras subdivisões) que deverão compor o trabalho final. Esta etapa ajuda a ver claro cada momento do trabalho. Evidente que ela vai sofrer várias alterações ao longo do processo de pesquisa. É apenas um primeiro “esboço” sobre a fase final ou o relatório.

6) Cronograma das etapas: A realização de uma pesquisa exige “fôlego”. Por isso é preciso uma certa organização e disciplina. Essa etapa visa ajudar a cumprir as anteriores, não sendo nenhuma camisa de força, mas podendo ser modificada se for o caso. Apenas ajuda a distribuir racionalmente o tempo.

8) Bibliografia: Nesse item deverão ser citadas as fontes de consulta para a elaboração do projeto.

Pesquisa Social – ano 2003

domingo, 4 de outubro de 2009

Resenha: “Para além da esquerda e da direita – o futuro da política radical (cap. 5, 6, 7)” - Anthony Giddens

No texto “Para além da esquerda e da direita – o futuro da política radical”, Giddens procura salientar, através de uma análise crítica e investigativa, todos os principais pontos do porque o modelo do Welfare State não ter sido vitorioso. Ele irá propor uma nova forma de pensamento, um novo modelo de desenvolvimento que se sobrepõe sobre os que já estão formulados, pela esquerda e pela direita. É a busca por uma terceira via, esta como resultado de interações e ajustes dos países no sistema de globalização.

No texto, o autor preocupou-se em apontar características do Welfare State, trazendo com estas críticas próprias e as relevâncias que a direita e a esquerda punham em pauta sobre este modelo. Lidar com o desemprego pós-depressão e praticar modelos previdenciais (que vieram no período da Primeira Guerra) foram os elementos básicos de sua criação. O Estado deveria marcar mais fortemente sua presença, assumindo, assim, o papel de proporcionar as condições necessárias para garantir o bem-estar da população. As instituições previdenciais, bem como a ligação do modelo com a idéia de Estado Nacional e a administração de risco constituem as fontes estruturais deste modelo.

Dentro das três principais temáticas nas quais o Welfare State enfrenta problemas (trabalho, solidariedade e administração de risco) Giddens procura salientar os principais equívocos da política do bem-estar social para em seguida expor conceitos, vertentes, soluções para estas questões. No que tange a discussão sobre trabalho, Giddens aponta a passagem do modo de produtivismo para a produtividade como conseqüência moderna do declínio do trabalho integral e “patriarcal”, rompendo com a idéia predominante do pleno emprego. Numa sociedade pós-escassez, a autonomia e a flexibilidade no sistema de produção estão intimamente ligadas com a questão da produtividade. Isso também se fortalece com a entrada cada vez mais freqüente das mulheres no cenário empregabilístico, o que muito fortalece para quebrar a distinção do etos trabalho e ida social. Uma produtividade, que seria um ótimo investimento de tempo, proporciona uma redução na jornada de trabalho, o que flexibiliza as contratações, ao mesmo tempo, impossibilitando possíveis mecanização de trabalhadores. Nesta fase pós-escassez, a junção de uma maior autonomia por parte do trabalhador com o aumento da produtividade é conseqüência evidente, de superação do antigo modelo e implementação de uma nova coerência na questão trabalhista.

No que diz respeito a administração de risco,discussão esta que Giddens procura aprofundar sobre o sistema previdenciário, insistindo na divergência entre risco externo e risco artificial. Esta vertente de análise concentra poucos estudos e Giddens opta por dar uma ênfase especial. Para o autor o sistema previdenciário no estado de bem-estar não implica, meramente, em problemas de caráter fiscal, já que havia um momento em que o ônus gasto com pensões era por deveras grande, frente a arrecadação tributária. Existia também um problema social-cultural, perda e autonomia, seguida de desconfiança, diante da dependência previdenciária, decorrentes da distribuição centralmente organizada que tentara, sem sucesso, uma distribuição de renda e eficiência econômica. O sistema previdenciário beneficiava principalmente uma classe média que crescia, paralelo à assistência aos pobres, o que mantinha a situação estável.

Outra característica do sistema previdenciário do Welfare State era a pauta e atuação no campo do risco externo. Este conceito consiste na atuação do estado em políticas de recuperação, assistindo à casos que muitas vezes seriam cabíveis de serem prevenidos. É menos oneroso para o Estado, por exemplo, realizar “programas gerativos” de ação, sejam ele de caráter informativo, seja na melhoria dos veículos, dentre outros, do que gastar receitas significativas com tratamento ou indenizações, isto é a chamada Previdência Positiva proposta por Giddens, Além disso o próprio tratamento dado ao idoso deveria ser mudado. No Welfare State, este setor social é desqualificado da condição de membro completo da sociedade, mantendo o vínculo apenas sob a forma de dependência previdenciária. Para o autor, uma política de segunda chance, ou seja, de açodo com suas palavras “colocar desempregados em empregos”. Pessoas se recaem, identidades são danificadas quando expostas à condição de desemprego. Uma política de segunda chance trabalha com o aspecto social e psíquico das pessoas, tarefa fundamental para um bom governo.

Na análise da relação solidariedade e associação de classe, Giddens aponta para o enfraquecimento da solidariedade de classe, contrariando a idéia de Marx sobre a associação de classe na luta por fins comuns. No mundo globalizado passam a existir novos modos de regionalização, estratificação, dificultando uma solidariedade classista. Um ponto interessante na argumentação é a questão da “subclasse”. O autor aponta três visões: a esquerda argumentando que essas subclasses são marginalizadas do sistema; a direita se defende alegando que na realidade estas subclasses se excluem do sistema para justamente receber os benefícios do Welfare State; enquanto que, para Giddens, as subclasses não devem ser vistas como problema apenas interno, mas um eixo de ligação entre o Primeiro e o Terceiro Mundo, sob a fora de reflexo. O autor propõe uma nova forma de desenvolvimento, reconhecendo e tentando resolver a pobreza global (percebe-se a constante visão globalizante de Giddens). Ele denomina essa questão como “desenvolvimento alternativo” e aponta características como a necessidade de engajamentos reflexivos, fortalecendo entidades de auto-ajuda; preservar culturas locais, limitando danos no campo cultural e ambiental; a pobreza não deve ser vista como uma resultante econômica apenas; melhorar a condição feminina (já crescente); saúde pública autônoma; fortalecimento da instituição familiar e reconhecer direitos. Ele aponta esta alternativa justificando pela necessidade de uma nova política de inclusão social, ao mesmo tempo que rejeita a idéia do produtivismo.

Enfim, o texto deixa claro que Giddens adota uma posição contrária à aplicação da teoria keynesiana que resulta o Estado de bem-estar, afirmando que o desenvolvimento, o crescimento, a melhora de condições de vida devem se fundamentar em atos e idéias que vão “para além da esquerda e da direita”.

Resenha Políticas Públicas – ano 2003

Resenha: Interesses, atores e a construção histórica da agenda social do Estado no Brasil (1930/90) - Marcus Melo

Este artigo analisa a construção da agenda social no Brasil durante o período de 1930 a 1990. Para tanto, Marcus Melo considera a formação dos principais atores coletivos que agregam interesses sociais (burocracias públicas, sindicatos e partidos) em um momento de emergência do Welfare State.

Sua tese principal é que as políticas sociais surgiram no Brasil a partir da necessidade de construção de identidade dos atores coletivos, em última instância, coincidiu com a necessidade de construção do Estado Nacional e sua identidade.

A literatura apontava, antes da emergência do Welfare State no mundo, a contradição existente entre democracia e economia de mercado. Porém, como argumentou Offe, o Welfare State conseguiu controlar tal conflito ao admitir um limite para a mercantilização do trabalho. Com isso, abriu-se uma brecha no laissez-fairianismo para a possibilidade de intervenção do Estado na economia, ou em outras palavras, a regulação do trabalho foi o início e a base para a emergência do Welfare State.

O Brasil se incluiu neste contexto embora apresente suas peculiaridades, que podemos observar: a reivindicação por participação no Brasil, diferentemente dos países europeus, surgiu antes da liberalização política, isto resultou na utilização das políticas sociais como meio de os atores coletivos ampliarem sua participação. Não apenas isso, as políticas sociais também serviram como símbolos a partir dos quais os grupos configuraram suas identidades coletivas. Melo aponta que, como conseqüência deste fato, a política social não surgiu no Brasil como resultado da democracia, pelo contrário, não houve controle democrático na decisão da pauta social.

Este fato foi bem expresso por Santos ao elaborar o conceito de “cidadania regulada” definido esta em função da ocupação do indivíduo. Isto significa que direitos e deveres de cidadão são atribuídos aos trabalhadores cujas ocupações são reconhecidas e reguladas pelo Estado.

No Brasil, a emergência da política social correspondeu ao fortalecimento da burocracia que incorporava trabalhadores no processo de construção da identidade nacional, de uma cidadania nacional (mesmo que regulada).

Utilizando a conceituação de Marshall, pode-se concluir que a cidadania social no Brasil antecedeu a cidadania política uma vez que o direito ao voto surgiu posteriormente a ela e a reivindicação por democratização das decisões apenas se tornou forte nos anos 70.

Sucintamente, a peculiaridade do Estado Brasileiro em relação aos países democráticos da Europa é que, como demonstrou Touraine, as identidades coletivas não se construíram unicamente a partir das classes sociais, mas também em contraposição à dominação estrangeira e a partir da ação coletiva voltada para a integração nacional.

Dos anos 30 a 90 a agenda social sofreu diversas alterações conforme o campo conceitual se deslocou determinando assim novas questões na pauta das políticas sociais.

Melo subdivide este período histórico em cinco momentos de acordo com as respectivas mudanças conceituais que orientaram a pauta das políticas sociais em cada um destes períodos.

De 1930 a 1945, um período caracterizado pelo corporativismo, a idéia orientadora era a de incorporação dos trabalhadores. O conceito de cidadania regulada de Santos corresponde a este período segundo o qual a política social não visava ser redistributiva nem compensatória, e sim, visava a integração da massa ao Estado (Novo). Como exemplo podemos falar da política de habitação que em princípio era possível apenas aos membros contribuintes dos IAPS (Institutos de Aposentadoria e Pensão).

Entre 1946 a 1964, os objetivos da política social mudaram para priorizar a industrialização do país, embora o princípio de regulação do trabalho permanecesse. Entrou em pauta neste período a questão da equidade, uma vez que a aceleração do crescimento econômico trazia como conseqüência o aumento da desigualdade. Por isso, o princípio da redistribuição entrou na pauta das decisões quanto às políticas sociais.

O Estado populista é visto tanto pela elite quanto pela esquerda como o “sujeito da acumulação“ assim como o “agente da distribuição” tendo o papel de conter os conflitos entre as classes.

Utilizando a política de habitação como exemplo, tem-se que nesse período essa questão passou a articular-se através das reformas de base, via reforma urbana, visava-se integrar a grande população marginalizada. Por causa da crise da cidade ser como uma conseqüência da crise no campo, a agenda da política habitacional torna-se uma não-agenda.

Nos anos que se seguiram à ditadura militar, entre 1966 e 1973, a importância anteriormente dada ao bem estar dos trabalhadores foi posta em segundo plano e a questão da acumulação versus distribuição passou a ser vista como um jogo de soma zero, ou seja, a ampliação de uma só é possível às custas da outra. O debate em torno das políticas públicas se reduzia à escolha entre desenvolvimento econômico ou distribuição de renda. Neste período a crítica que se fazia ao regime se baseava no não reconhecimento das políticas públicas implementadas pelo regime por não serem verdadeiras políticas sociais uma vez que não visavam a redistribuição de renda e priorizavam a acumulação. Nesse período, no caso da política habitacional, via-se uma enorme intervenção do Estado com um projeto de modernização, e a grande crítica era que dava-se pouca ou quase nenhuma prioridade à questão da habitação.

De 1974 a 1983, em um contexto de aprofundamento do desequilíbrio externo, crise fiscal e transição política, passou-se a analisar a implementação das políticas sociais e sua eficácia social. A crítica se dá não tanto sobre os efeitos negativos desta política, mas sim ao seu caráter burocrático e ineficaz, ao seu modus operandi. Notou-se a necessidade de controle democrático sobre as decisões e a crítica se voltou para os mecanismos de representação de interesses e participação dos atores sociais. É apenas no final dos anos 80 que se dá a liberalização política consolidando a democracia no Brasil.

Nesse período tem-se uma grande burocratização e a ineficiência do formato institucional dos programas de habitação, onde os recursos utilizados são privatizados, tendo ausência de participação. Deseja-se a participação e a autogestão, pois são democráticas e eficientes.

Houve mais um deslocamento no eixo de análise das políticas sociais nos anos 80. Quando foi instalada a Constituinte, o debate se voltou para as formulações do Legislativo. A isso correspondeu a perda de capacidade do governo em implementar as políticas públicas suscitando, assim, novas críticas, agora ao novo regime. A nova República não se mostrava mais eficiente que o regime anterior.

Nesse período tem-se uma ampla discussão pública em torno da política urbana, porém, os projetos de reforma não deram certos, pois se caracterizaram por descontinuidades e fragmentação das alianças (já que esses programas visavam a sustentação política).

Melo argumenta que tal estagnação das políticas sociais na Nova República no início dos anos 90 se deveu ao acúmulo de demandas herdadas da ditadura assim como de novas demandas que se somaram àquelas.

Novamente, dá-se no Brasil o problema de reconstruir identidades coletivas, agora numa democracia. Em um contexto como este, a reivindicação por participação se torna mais importante do que a própria participação e a crítica se deslocou no início da década de 90 para a relação ente Estado e sociedade. O que estava em jogo a partir de então era a redefinição do papel do Estado.

Resenha Políticas Públicas – ano 2003

Resumo: DEPENDÊNCIA E INFORMALIDADE – Thomas Coutrot

A “Teoria da Dependência” (predominante de 60 a 70) deixa de ser tema predominante da agenda dos pesquisadores. Agora, o tema da “informalidade” se destaca nas análises dos estudiosos da dinâmica dos sistemas econômicos.

A “Teoria da Dependência” sofreu um rápido processo de desgaste; para o autor, isso ocorreu devido à super estimação do papel das relações internacionais de exploração e à insuficiente ênfase conferida aos entraves ao desenvolvimento interno às economias periféricas.

Analisa a relação entre: dependência, subdesenvolvimento e informalidade. Questionando a tese neoliberal de que a informalidade seria, para os países periféricos, uma alternativa real preferível ao padrão fordista característico das economias centrais, ao contrário, o crescimento da informalidade pode representar uma regressão histórica.

O mercado capitalista mundial se divide em duas esferas que reproduzem o subdesenvolvimento em suas relações:

CENTRO

PERIFERIA

à Enorme avanço em produtividade, em coesão social, com seu poder informacional, tecnológico e financeiro. Baseia seu crescimento na exploração dos recursos materiais e humanos da Periferia.

à Quando existe crescimento, não se orienta por suas necessidades sociais próprias, mas pelas necessidades da acumulação dos países do Centro.

O autor divide as soluções, para essa relação Centro – Periferia, em três grupos de teóricos: CEPAL, troca desigual e marxistas.

· Cepalinos: reforma externa (reformar as leis do capitalismo mundial) + reforma interna (realizar uma aliança nacional-desenvolvimentista).

Favorável a industrialização: já que, a degradação historicamente observada dos termos de troca entre países subdesenvolvidos e desenvolvidos provém essencialmente do caráter primário das exportações do “Terceiro Mundo”. A demanda de produtos agrícolas é pouco dinâmica, isso tende a saturação dessa demanda, que leva ao empobrecimento dos países especializados nesses produtos. Para superar essa situação, é preciso de políticas de industrialização, que devem simultaneamente modernizar as estruturas produtivas sociais, para fechar a brecha entre Primeiro e Terceiro Mundos. Porém essa industrialização ocorreu em vários países importantes sem que o subdesenvolvimento desaparecesse, mas sim com miséria e desigualdade crescentes.

· Teoria da troca desigual: reforma interna (realizar uma aliança nacional desenvolvimentista) + ruptura externa (romper com as leis do mercado capitalista mundial)

Essa teoria afirma que tenderia a um equilíbrio internacional das taxas de lucro, devido à mobilidade quase perfeita do capital entre os diversos países. Discrepâncias salariais enormes (devido a pouca mobilidade entre os trabalhadores), que resultam grandes diferenças nas taxas de mais-valia (que é maior nos países com salários mais baixos = Periferia, e menor nos países com salários mais altos = Centro). Portanto, para equilibrar as taxas de lucro, transfere-se parte do lucro da Periferia para o Centro. Isso mostra que a causa dos salários baixos da Periferia são os salários altos do Centro. Para reverter esse quadro é preciso unir as classes produtoras dos países dominados, rompendo com as regras do mercado mundial.

Crítica: não é legítimo aplicar de modo mecânico a nível internacional um esquema concebido por Marx para explicar a dinâmica da acumulação ao nível de determinada formação social.

· Economistas marxistas: ruptura externa (romper com as leis do mercado capitalista mundial) + ruptura interna (ruptura revolucionária com a classe dominante).

Para esse grupo de teóricos, a inserção forçada de formações sociais pré-capitalistas no mercado capitalista mundial oriente, distorce e inibe o desenvolvimento dessas sociedades, impondo um padrão de acumulação voltado para os interesses de uma minoria privilegiada. Para satisfazer as necessidades sociais da grande maioria seria preciso que o proletariado dos países dominados rompessem com a opressão interna e externa.

Nenhuma das três correntes da “Teoria da Dependência” se realizou: a industrialização cepalina não acabou com o subdesenvolvimento; vários países conseguiram desempenhos muito superiores às previsões dos teóricos da troca desigual e dos marxistas, sem rupturas nem externa nem interna, mas sim por uma integração do mercado mundial (isso foi mostrado pela realidade dos anos 70 e 80).

Os anos 80 conheceram uma forte onda ideológica liberal.

Paradoxo: nos anos 70, a distância entre Primeiro e Terceiro mundo parecia se reduzir, mas a teoria dominante era a que previa o aprofundamento do fosso entre os dois mundos. Enquanto que, nos anos 80, a teoria dominante previa a diminuição das desigualdades, quando elas estavam se agravando. A principal lição desse período não é a da possibilidade do crescimento econômico nos países da Periferia, mas sim a insuficiência desse crescimento para derrubar as barreiras do subdesenvolvimento.

A falha da teoria da dependência foi superestimar o papel das relações internacionais de exploração e por insuficiente ênfase sobre as condições e entraves internos das economias periféricas.

Será que o termo Terceiro Mundo ainda é válido? Existem traços comuns entre os países considerados de Terceiro Mundo (por isso esse termo ainda pode ser usado):

1) a proporção elevada da população ativa empregada na agricultura.

2) o subemprego de fração maciça da população ativa urbana expulsa do campo pelo colapso progressivo das relações tradicionais de produção e a penetração crescente das relações capitalistas (grande “exército industrial de reserva”).

3) a enormidade das desigualdades sociais.

4) fraca capacidade de inovação tecnológica (dependentes de multinacionais)

5) a hipertrofia do Estado na esfera econômica.

6) o Estado, apesar da hipertrofia dentro da economia, nunca consegue garantir para a moeda nacional o estatuto de divisa internacional (único critério que diz respeito ao modo de inserção dos países no mercado mundial).

A TESE dos liberais: as relações econômicas internacionais desempenham um papel secundário na gênese do desenvolvimento.

Questão: as causas do subdesenvolvimento são parcialmente internas ou externas?

Trata-se de uma visão dialética onde as causas internas e externas interagem para determinar e reproduzir o padrão de acumulação capitalista distorcida. Existe dependência em relação ao exterior por causa da distorção e da atrofia das relações sociais capitalistas dentro do país. Reciprocamente, essa dependência se constitui por sua vez num poderoso obstáculo para uma correção “espontânea” dessas distorções.

O autor mostra a relação entre dependência, subdesenvolvimento e informalidade. Tenta explicar o fracasso das burguesias industriais dos países dependentes em implantar uma dinâmica de acumulação endógena e intensiva que liquide as relações sociais pré-capitalistas e constitua um mercado de trabalho assalariado unificado em nível nacional, suporte de um mercado interno dinâmico, na lógica tipicamente fordista que o Centro conheceu. Coutrot diz que se deve analisar o nível de cada formação social e de suas contradições específicas para entender a reprodução do subdesenvolvimento (relações pré-capitalistas de produção em sociedades capitalistas). Para isso ele retira três contradições da literatura “dependentista” dos anos 60 e 70:

1. A degradação dos termos de troca: é devida a diferente utilização dos aumentos de produtividade, e não na natureza primária dos bens exportados, dos países de Centro e Periferia. A degradação de pende de três fatores: dinâmica das produtividades relativas, dinâmica da demanda nos respectivos mercados, e a possibilidade de desfrutar de uma moeda “forte”. O caráter agravante da degradação para muitos países do Terceiro Mundo provém da combinação de uma especialização comercial desfavorável e um ritmo insuficiente de aumento de produtividade. Portanto, o problema não está na degradação dos termos de troca em si, mas na incapacidade dos países de superar uma especialização em setores saturados ou em declínio, e de produzir elevados ganhos de produtividade. Isso se deve à configuração das relações de produção dentro de cada país: a penetração apenas parcial das relações capitalistas deixa lugar para um enorme setor informal, que garante a reprodução do padrão de acumulação baseado em baixos salários e baixo nível de formação da mão-de-obra.

2. A norma de consumo das classes dominantes dos países da Periferia consiste geralmente na cópia de hábitos americanos ou europeus: as estratégias de substituição de importações se interessam geralmente em substituir a produção dos bens de consumo de luxo ou duráveis; daí a reprodução da dependência tecnológica.

3. E a integração no mercado mundial obriga a adotar políticas de industrialização competitivas: a menor produtividade na Periferia impõe a manutenção das baixas remunerações salariais, cuja permanência é facilitada pela existência do inesgotável reservatório dos subempregados e dos desempregados; essas baixas remunerações reduzem as possibilidades de ganhos de produtividade.

Nem com o processo de industrialização em si, nem a desvinculação do mercado mundial, bastam para romper as barreiras do subdesenvolvimento.

As sociedades onde as relações capitalistas de produção não têm amadurecido de modo endógeno, mas foram justapostas ou importadas junto com outras, reproduzem esses bolsões de “informalidade”, que se articula com o setor capitalista formal para formar esse padrão específico de acumulação distorcida.

Fato marcante: reprodução da estrutura dualista típica do subdesenvolvimento nos países dependentes.

A inovação dos anos 80 é a contestação vigorosa do padrão “fordista” vigente no Centro, pelos próprios países desenvolvidos, através da “flexibilização” e da “desregulação”.

Ex.: Brasil (Periferia) = modernização da agricultura (penetração das relações capitalistas no campo) e regressão das relações formais no mercado de trabalho urbano. Enquanto, no Centro, o padrão fordista tem sofrido forte contestação por parte do empresariado e dos governos. O padrão fordista teve sua expansão interrompida, e é agora o “padrão” da informalidade que progride em toda parte.

Nos países do Terceiro Mundo o crescimento da informalidade tem coincidido com uma degradação profunda da situação sócio-econômica. Isso questiona o otimismo de alguns teóricos (principalmente os neoliberais) que diziam que a informalidade seria uma real alternativa, um novo padrão de relações sociais, com o fim do fordismo. Porém, os países da Periferia mostram que onde o padrão fordista não conseguiu se impor, o crescimento recente da informalidade representa não um padrão alternativo, mas a incapacidade de regular os conflitos sociais, a ausência do mínimo controle coletivo sobre as condições da vida em comum, o perigo de decomposição do tecido social e uma possível regressão histórica.

Bibliografia

Coutrot, Thomas. “Dependência e Informalidade”. In : Novos Estudos Cebrap. São Paulo; março de 1991. Pág.. 156-172.

Resumo Políticas e Relações de Trabalho – ano 2004