Durkheim: As formas elementares da vida religiosa / Algumas formas primitivas de classificação

• O texto “As formas elementares da vida religiosa” é a primeira obra antropológica, pois estuda a religião dentro da antropologia.
• Animismo: é a forma mais primitiva da expressão da religiosidade e tenta explicar a noção de alma (religiosidade) que o homem tem, que é criada através do sonho, onde o homem tem o “poder” de fazer qualquer coisa, surgindo daí, a noção de espírito (depois da morte). Disso surge a noção de homo-duplo.
• O estudo das formas elementares da vida religiosa: artifício metodológico à forma mais primitiva à essência (relação entre sagrado e profano), esta essência está em todas as religiões à do simples para o complexo (linha evolucionista): as formas primitivas oferecem um melhor canal de investigação sobre as formas elementares da vida religiosa.
• A sociedade é um sistema.
• A função da religião, na conclusão, é manter a coesão na sociedade (função à expressão dos estados afetivos / coesão – não é finalidade).
• O texto introduz as questões de representações coletivas ou simbólicas (fato social por excelência) à quer estudar a gênese das representações = que tem fundamento religioso; esta gênese religiosa é de natureza sociológica à ao fazer esta afirmação, Durkheim forma uma idéia sociológica..
• A religião (evolução do pensamento religioso) antecede a ciência como forma de conhecimento do mundo.
• Durkheim pressupõem que a sociedade vive de um substrato comum; ele quer encontrar o fundamento comum da existência humana.
• Ele vai contra duas correntes principais que são: aprioristas (Kant): representações inatas ao indivíduo (variação histórica / sociológica à construída pela sociedade e, por isso, coletiva) e empiristas: experiência sensível do indivíduo (isso é discutido através do coletivo – a experiência tem que ser coletiva para poder ser aplicada a todos). Ele não concorda com a idéia das categorias serem inatas ao homem.
• Para Durkheim as representações são construídas e coletivas à são sociológicas, ou seja, nasce da vida social.
• A realidade está fora do indivíduo, é “criada” pelas diversas visões de mundo de cada sociedade, e é representada por modelos, por meio de categorias do pensamento.
• Somente através da linguagem a realidade é aprendida. à a realidade só é para o ser humano por meio de representações que o homem constrói para essa realidade.
• Deus à representação da sociedade ideal (totalidade) à Deus corresponde à idéia de totalidade (“o todo poderoso”)
• A religião surge como um conjunto de representações, estas representações tem origem na sociedade à demonstração de como a sociedade se representa / forma da sociedade se representar.
• Totemismo à classificação hierarquica do mundo, o processo de ordenamento classificatório é também uma forma de conhecer as coisas. As divisões totêmicas são representações do que é a sociedade. Há a divisão e ele implica na elaboração de um sistema classificatório de conhecimento do mundo.
• Debate com Frazer em “Algumas formas primitivas...” é problema do cursoà Frazer: o homem se divide porque ele tem um sistema classificatório anterior; Durkheim: como o homem já está dividido ele cria um sistema classificatório.
• DURKHEIM E MAUSS: A ORIGEM SOCIAL DO SIMBÓLICO; LÉVI-STRAUSS: A ORIGEM SIMBÓLICA DO SOCIAL

Fichamento para prova de Antropologia contemporânea - 08/2002

Presidência de Luís Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em Caetés no dia 27 de outubro de 1945.

É o presidente da República Federativa do Brasil desde 1º de janeiro de 2003 e político brasileiro.

Luiz Inácio Lula da Silva participou da criação do PT (Partido dos Trabalhadores), sendo co-fundador e presidente de honra deste partido, é também fundador e desde 1990 presidente do Fórum de São Paulo que coordena organizações de esquerda da América Latina.

Eleições e o Governo Lula

Lula foi candidato em:

• 1989, sendo derrotado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello;
• 1994, sendo derrotado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso;
• 1998, foi novamente derrotado pelo ex-presidente FHC;
• 2002 , ganhou as eleições do candidato José Serra, apoiado pelo governo FHC.
• 2006, conseguiu se reeleger no segundo turno nas eleições de 2006, derrotando o candidato Geraldo Alckmin (coligação PSDB/PFL). Quebrando o seu próprio recorde de votação para presidente do Brasil, Lula obteve mais de 58 milhões de votos.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva tomou posse no dia 1º de Janeiro de 2003, eleito por uma bancada minoritária formada pelo PT, PSB, PC do B e PL, tendo como vice José Alencar Gomes da Silva do PL.

Seu governo foi marcado pela continuidade da estabilidade econômica do Governo FHC, uma balança comercial crescentemente superavitária, uma política intensiva nas Relações Exteriores, com atuação intensa na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a formação de grupos de trabalho formado por países em desenvolvimento, embora a forte atuação na OMC não tenha trazido grandes sucessos, já que a rodada de Doha (diminuição das barreiras comerciais em todo o mundo) continua estagnada.

Além disso, o governo Lula conseguiu diminuir cerca de 168 bilhões de reais da dívida externa, embora a dívida interna tenha passado de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão de reais em fevereiro de 2006. O governo também é marcado por manter cortes em investimentos públicos, a exemplo do governo de FHC.

Nas áreas de política fiscal e monetária, o governo tem se mostrado um tanto conservador. O governo concede ao Banco Central (BC) autonomia política que busca manter um controle na taxa de inflação (meta definida pelo governo).

O governo Lula investe parte do orçamento em programas sociais como a Bolsa família, Fome Zero, programa Luz para todos e outros programas que visam melhorar a qualidade de vida da população que vive abaixo da linha da pobreza.

Seu governo também foi marcado pela minimização dos riscos, por exemplo: O Risco Brasil atingiu o seu menor índice em toda história brasileira, além disso, o controle das metas de inflação de longo prazo impôs ao Brasil uma limitação forte em seu crescimento econômico, chegando a certa recessão semestral, um crescimento abaixo do esperado.

Além disso, seu governo foi marcado por inúmeras crises, como corrupção em empresas estatais, como o escândalo dos Correios e também outros escândalos que culminou a queda de vários de seus ministros, como: José Dirceu, Antonio Palocci, Benedita da Silva, Luiz Gushiken e outras pessoas que ocupavam cargos de primeiro escalão no governo, como o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Matoso.

Produzido por Thiago Ribeiro - Equipe BrasilEscola.com

http://www.brasilescola.com/historiab/governo-luis-inacio-lula-da-silva.htm

Presidência de Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso, nasceu no Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 1931.

É professor, sociólogo e político brasileiro formado pela USP (Universidade de São Paulo) e popularmente conhecido como FHC.

Fernando Henrique Cardoso participou da criação do MDB (Movimento Democrático brasileiro) e teve participação decisiva nas diretas-já e na eleição no colégio eleitoral. Foi senador por São Paulo, Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, além de ser o “idealizador” do Plano Real.

Fernando Henrique Cardoso foi co-fundador do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e desde 2.001 é presidente de honra do partido.

Eleições e o Governo FHC

Após o sucesso do plano real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno com larga escala de votos e tomou posse dia 1º de Janeiro de 1.995, sendo reeleito em 1.998, tendo nos dois mandatos Marco Maciel, do PFL, como vice-presidente.

A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso e um dos fatores decisivos para sua reeleição em 1.998, sendo reeleito no primeiro turno.

FHC conseguiu sua eleição graças ao apoio do PSDB, do PFL, do Partido Progressista brasileiro (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter uma estabilidade política durante seus oito anos de governo. No primeiro mandato FHC conseguiu a aprovação da emenda constitucional que criou a reeleição para cargos executivos.

O governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela privatização de empresas estatais, como: Embraer, Telebrás, Vale do Rio Doce e outras estatais.

Além da privatização, seu governo também houve diversas denúncias de corrupção, como: a compra de parlamentares para aprovação da emenda constitucional que autorizava a reeleição e também o favorecimento de alguns grupos financeiros na aquisição de algumas estatais.

No início do segundo mandato de FHC, em 1.999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira.

Os grandes destaques brasileiros foram a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia, a elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público, aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias empresas, como a Petrobrás, Telebrás e etc.

Alguns dos programas sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso foram: A Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás.

No governo de FHC entrou em vigor a lei de responsabilidade fiscal (LRF) que caracterizava-se pelo rigor exigido na execução do orçamento público, que limitava o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público.

Os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos.

O governo de Fernando Henrique Cardoso teve fim no dia 1º de Janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Thiago Ribeiro - Equipe BrasilEscola.com

http://www.brasilescola.com/historiab/governo-fernando-henrique-cardoso.htm

Governo de Itamar Franco

Itamar Franco assumiu a presidência após o Impeachment de Fernando Collor de Mello de forma interina entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992. O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de sua história: recessão prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, etc. Em meio a todos esses problemas e o recém Impeachment de Fernando Collor de Mello, os brasileiros se encontravam em uma situação de descrença geral nas instituições e de baixa auto-estima.

O novo presidente se concentrou em arrumar o cenário que encontrara. Itamar procurou realizar uma gestão transparente, algo tão almejado pela sociedade brasileira. Para fazer uma gestão tranqüila, sem turbulências, procurou o apoio de partidos mais à esquerda.

Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo fez um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. O povo decidiu manter tudo como estava: escolheu a República (66% contra 10% da Monarquia) e o Presidencialismo (55% contra 25% do Parlamentarismo).

No governo de Itamar Franco foi elaborado o mais bem-sucedido plano de controle inflacionário da Nova República: o Plano Real. Montado pelo seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o plano visava criar uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente, o Cruzeiro Real. Desta forma, cada URV correspondia a US$ 1. Posteriormente a URV veio a ser denominada “Real”, a nova moeda brasileira. O Plano Real foi eficiente, já que proporcionou o aumento do poder de compra dos brasileiros e o controle da inflação.

Mesmo tendo sofrido as conseqüências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em virtude de denúncias de irregularidades no desenvolvimento do Orçamento da União, Itamar Franco terminou seu mandato com um grande índice de popularidade. Uma prova disso foi o seu bem-sucedido apoio a Fernando Henrique Cardoso na sucessão presidencial.

Por Tiago Dantas - Equipe Brasil Escola

Economia no governo Itamar Franco

Desde sua posse, o presidente Itamar Franco procurou tranqüilizar a opinião pública e os setores da economia, afirmando que seu governo não adotaria medidas que surpreendessem a nação.

A herança econômica deixada pela administração anterior foi o problema mais difícil enfrentado pelo novo governo. Entre a receita e as despesas da União, havia um rombo de vinte bilhões de dólares. O parque industrial apresentava-se 30% ocioso e ameaçado de sucateamento, o que fez aumentar o desemprego no país. A especulação desenfreada nos setores ligados à indústria e ao comércio contribuía para acelerar o processo inflacionário.

Os sucessivos ministros da Fazenda de Itamar Franco tomaram medidas para reduzir os índices do déficit público e para conter a inflação, sem conseguir resultados satisfatórios. O programa de desestatização e privatização da economia, iniciado no governo anterior, prosseguiu lentamente. Esse entrave se deu principalmente à oposição de pessoas e grupos interessados em manter sob a tutela estatal as grandes empresas a que estavam ligados.

A criação de uma nova moeda -- o cruzeiro real --, cuja unidade correspondia a mil cruzeiros antigos, foi uma das primeiras medidas tomadas como preparação para uma reforma econômica mais ampla.

A convocação do senador Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda resultou na elaboração de um novo plano econômico. O Plano FHC (letras iniciais do nome de seu criador), rebatizado posteriormente como Plano Real, criou o URV (Unidade Real de Valor), um indexador provisório da economia, que serviria como transição até que uma nova moeda -- o real -- entrasse em vigor. O real manteria paridade com o dólar e eliminaria a espiral inflacionária. O novo plano econômico não incluiu as soluções conhecidas e já provadas insuficientes, como o congelamento dos preços e de salários e confiscos.

Os setores sindicais e alguns partidos políticos, entre eles o PT, opuseram-se parcialmente às determinações do Plano FHC, por entenderem que o mesmo implicava um arrocho salarial. O plano não fixou nenhuma norma para a conversão dos preços, mas os salários dos trabalhadores foram convertidos em URV com base na média dos quatro meses anteriores.

Às vésperas de o novo plano entrar em vigor, verificou-se intensa especulação de preços, especialmente aqueles ligados aos setores oligopolizados da economia, o que aumentou ainda mais o processo inflacionário.

O governo tentou repetir velhas medidas para desestimular a alta dos preços, como a redução das taxas de importação, o que permitiu a produtos estrangeiros competirem no mercado interno. Tendo os preços reduzidos, esses produtos ficaram ao alcance dos consumidores. Mas essas medidas não trouxeram resultados satisfatórios.

A dívida externa brasileira, cujo pagamento gradual fora em parte acertado no governo anterior, continuou a ser negociada. Sucessivas reuniões de representantes do governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e demais credores internacionais, conseguiram, pelo menos parcialmente, manter as negociações de modo a satisfazer os interesses de ambas as partes. O presidente da República participou de inúmeras reuniões com os governantes dos países do Mercosul, para discutir a implementação desse organismo que entrou em vigor entre 1995 e 1996.

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Presidência de Fernando Collor de Mello

Eleições de 1989

Logo após a transição política vivida durante o governo José Sarney, o Brasil viveu um período de movimentação política que consolidou a retomada do regime democrático no país. Em 1989, após vinte e nove anos, a população brasileira escolheria o novo presidente da República através do voto direto.

Conforme estabelecido na Constituição de 1988, o sistema político do país se organizaria de forma pluripartidária. Com a vigência do sistema pluripartidário, as mais variadas correntes de orientação política se estabeleceram no cenário político da época. Cercado por tantas opções, os eleitores se viam perdidos entre diferentes promessas que solucionariam os problemas do país.

Os setores de direita não conseguiram emplacar um candidato capaz de garantir uma vitória tranqüila no pleito presidencial. Tal enfraquecimento político se deu por conta das frustradas tentativas de sanear a economia. Dominado por políticos de direita, o governo José Sarney (1985 – 1990) foi palco de constantes arrochos salariais e, principalmente, de grandes surtos inflacionários.

Já os partidos de esquerda viriam a lançar duas influentes figuras políticas que poderiam polarizar a disputa daquela eleição. De um lado, Luís Inácio Lula da Silva, representando o Partido dos Trabalhadores e com base política assentada entre os trabalhadores e as principais lideranças sindicais do país. De outro, Leonel Brizola, filiado ao Partido Democrático Trabalhista, e apoiado em sua extensa vida política influenciada pela política trabalhista da Era Vargas (1930 – 1954).

Buscando reverter o quadro desfavorável, a direita tentou emplacar a candidatura do empresário das telecomunicações Sílvio Santos, logo impugnada pelo Superior Tribunal Eleitoral. Temendo uma vitória dos setores de esquerda e sem nenhum concorrente de peso, os partidos de direita passaram a apoiar um jovem político alagoano chamado Fernando Collor de Melo. Com boa aparência, um discurso carismático e o apoio financeiro do empresariado brasileiro, Collor se transformou na grande aposta da direita.

Atraindo apoio de diferentes setores da sociedade, Collor prometia modernizar a economia promovendo políticas de cunho neo-liberal e a abertura da participação estrangeira na economia nacional. Ao mesmo tempo, fazia discursos de orientação religiosa, se auto-proclamava um “caçador de marajás” e alertava sobre os perigos de um possível governo de esquerda.

No primeiro turno, a apuração das urnas deixou a decisão para um segundo pleito a ser disputado ente Collor e Lula. Mesmo tendo um significativo número de militantes durante seus comícios, a inabilidade do candidato do PT diante as câmeras acabou enfraquecendo sua campanha. De outro lado, Collor utilizou com eficácia o vantajoso espaço nas mídias a ele cedido. Com a apuração final, tais diferenças de proposta e, principalmente, comportamento garantiram a vitória de Fernando Collor de Melo.

Fernando Collor

Fernando Collor de Mello nasceu em 1949, no Rio de Janeiro. Proveniente de uma tradicional família de políticos, Collor passou a adolescência em Brasília e se graduou em economia pela Universidade de Brasília. No ano de 1973, ele foi para Alagoas e assumiu o jornal Gazeta de Alagoas, pertencente à sua família.

Em 1979, foi nomeado prefeito de Alagoas pelo Governo Militar. Passados três anos, Collor foi eleito deputado federal pelo PDS (Partido Democrático Social). No ano de 1986, concorreu e venceu as eleições para governador de Alagoas. Em seu mandato ganhou notoriedade por combater os “marajás”, funcionários públicos acusados de receberem salários astronômicos.

Nas eleições presidenciais de 1989, Fernando Collor se filiou ao desconhecido Partido da Renovação Social (PRN) e criou uma chapa para concorrer ao cargo de presidente. Contrariando os prognósticos daquela disputa eleitoral, Fernando Collor venceu as eleições e se sagrou como o primeiro Presidente da República eleito pelo voto direto após o fim da ditadura militar.

Governo Collor

Prometendo atender os anseios de um povo recém saído do Regime Militar (1964 – 1985), Fernando Collor de Mello tomou posse da cadeira de Presidente da República em 1990. Sendo um político de articulação restrita, Collor montou um ministério recheado de figuras desconhecidas ou sem nenhum respaldo para encabeçar os desafios a serem resolvidos pelo novo governo.

Logo depois de sua posse, Collor criou um plano de recuperação da economia arquitetado pela ministra Zélia Cardoso de Mello. O Plano Collor previa uma série de medidas que injetariam recursos na economia com a alta de impostos, a abertura dos mercados nacionais e a criação de uma nova moeda (Cruzeiro). Entre outras medidas, o Plano Collor também exigiu o confisco das poupanças, com valores superiores a 50 mil cruzeiros, durante um prazo de dezoito meses.

A recepção negativa do Plano Collor pelos setores médios e pequenos investidores seria apenas o prenúncio de uma série de polêmicas que afundariam o governo. Além de não alcançar as metas previstas no plano econômico, Collor ainda se envolveria em um enorme escândalo de corrupção. Conhecido como Esquema PC, as práticas corruptas do governo Collor foram denunciadas pelo próprio irmão do presidente, Pedro Collor, e publicadas nos mesmos órgãos da imprensa que tinham dado apoio à sua candidatura.

Com uma crise econômica somada a uma crise política, Collor foi alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que conseguiu provar as irregularidades a ele atribuídas. Sem nenhuma base de apoio, Collor ainda foi pressionado por uma imensa campanha estudantil que exigia o fim de seu mandato. Com seus rostos pintados de verde, amarelo e preto estudantes de diferentes cidades do país se mobilizaram no movimento conhecido como “Caras Pintadas”.

Fim do governo Collor

Contando com uma série de escândalos de corrupção e infortúnios em sua política econômica, Fernando Collor de Mello não teve muitas opções que o tirassem dessa situação embaraçosa. Nem mesmo os setores que defenderam a sua eleição se dispuseram a sair em defesa do presidente.

No Congresso Nacional, os deputados e senadores instalaram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) responsável por averiguar as denúncias de corrupção feitas contra o presidente. No fim dos trabalhos da CPI, ficou provado que Fernando Collor, com o apoio de seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, montou uma grande rede de corrupção que realizava o desvio de verbas públicas e o tráfico de influência política. Tal plano de corrupção ficou conhecido como “Esquema PC”.

Em uma última tentativa de escapar das denúncias, Collor teria reunido um conjunto de documentos que provariam a origem lícita de seus recursos financeiros. O secretário Cláudio Vieira alegou que as verbas vinculadas ao presidente foram obtidas por meio de um empréstimo contraído junto a doleiros uruguaios. Dias depois, a história foi desmentida pela secretária Sandra de Oliveira e o novo escândalo ficou conhecido como “Operação Uruguai”. Com fama de corrupto e mentiroso, Collor entrou em uma irreversível situação política.

Dada a gravidade dos acontecimentos, em um último gesto, Collor reivindicou que a população brasileira saísse às ruas com o rosto pintado de verde e amarelo, em sinal de apoio ao seu governo. Em resposta, vários cidadãos, principalmente estudantes, passaram a sair nas ruas com os rostos pintados. Além do verde amarelo, utilizaram o preto em sinal de repúdio ao governo. Tal movimento ficou conhecido como “Caras Pintadas”.

Logo depois, no Congresso Nacional, a Câmara de Deputados aprovou o pedido de impeachment do presidente Collor. Através dessa medida, o governo poderia ser deposto e automaticamente substituído pelo vice-presidente eleito, Itamar Franco. Em 22 de dezembro de 1992, em sessão no Senado, suspendeu-se o mandato presidencial e os direitos políticos de Fernando Collor de Mello foram cassados por oito anos.

Por Rainer Sousa - Equipe Brasil Escola

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Presidência de José Sarney

O governo de José Sarney representa um marco histórico do Brasil, porém a maneira como aconteceu foi trágica. Depois de 21 anos de ditadura militar, Tancredo Neves foi eleito presidente a partir do colégio eleitoral, no entanto, não teve tempo para exercer o cargo, faleceu logo após, no dia 21 de abril de 1985, quem tomou posse foi o vice José Sarney.

A instauração da Nova República ocorreu a partir da adoção e implantação de medidas no campo político, emendas na constituição da época estabelecendo entre outras, eleições diretas para a sucessão de José Sarney, acesso dos analfabetos ao voto, autonomia para criação de partidos políticos etc.

Por meio de uma Assembléia Constituinte eleita em 1986, ocorreu o principal evento durante o governo de José Sarney, que foi sem dúvida a elaboração da Constituição Federal.

A Constituinte, para a concretização da Constituição, realizou o trabalho entre fevereiro de 1987 e setembro de 1988, e ficou caracterizado por inúmeros conflitos de ordem idealista, no qual de um lado estavam os conservadores e os progressistas, compostos pelos partidos ditos como de esquerda (PT, PCB, PC do B, PDT) e uma pequena parcela do PMDB.

Enfim a Constituição foi promulgada, no dia 5 de outubro de 1988, dentre as inúmeras mudanças se destacam as do setor proletário, em que foram estabelecidos vários direitos e benefícios, como abono de férias, 40% de FGTS no ato da demissão em forma de indenização, carga horária que antes eram de 48 horas foi reduzida para 44 e licença maternidade que era de 90 dias e saltou para 120.

Outras questões antes tratadas com displicência como o racismo por parte das autoridades, com a nova Constituição tornou-se crime inafiançável, entre diversas mudanças relacionadas aos direitos humanos.

Embora o estabelecimento da Constituição tenha trazido inúmeras mudanças, o setor econômico se encontrava em um momento de intensa instabilidade, a prova disso era a inflação que no ano de 1985 atingia o incrível percentual de 235% ao ano. Para restringir o crescimento da inflação o governo elaborou um projeto em fevereiro de 1986, que tinha como finalidade estabilizar a economia, implantando o plano cruzado, esse plano visava congelar os preços e substituir o cruzeiro pelo cruzado.

A população aceitou de forma positiva o plano cruzado, como a base do governo era do PMDB nas eleições que ocorreram em 1986 o partido conseguiu eleger 22 governadores dos 23 estados da época, fortalecendo a base governista.

Mas a tranqüilidade do governo durou pouco, pois logo depois ocorreu uma avalanche de problemas econômicos, mercadorias elevaram os preços, vendas de produtos usados como novos, falta de carne, pois os fazendeiros se negavam a vender os bois com preço de tabela, e então o plano perdeu seu efeito.

No término do governo Sarney a inflação alcançou a marca de 84,32% ao mês, devido a isso e outras temáticas a reputação do governo se reduziu a zero.

Eduardo de Freitas

Equipe Brasil Escola

Constituição de 1988

Durante os primeiros meses do governo Sarney, ocorreram intensos debates a respeito da convocação de uma Assembléia Constituinte. A sociedade brasileira era unânime em aceitar a necessidade de um novo texto constitucional, pois a Carta em vigor havia sido reformulada várias vezes, autoritariamente, durante o regime militar e não expressava mais a nova ordem política do país. Mas havia divergências quanto à composição e à natureza da Constituinte.

Os setores mais progressistas defendiam a formação da Assembléia de representantes, eleitos pelos cidadãos, com a função exclusiva de elaborar a nova Constituição. Uma Assembléia Constituinte exclusiva teria maior representatividade e soberania para elaborar a nova Carta. No entanto, prevaleceu a tese do Congresso Constituinte, isto é, os deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e de constituintes.

A Assembléia nacional Constituinte, composta por 559 congressistas, foi instalada em 1º de fevereiro de 1987, sendo presidido pelo deputado Ulysses Guimarães, do PMDB. Os trabalhos dos constituintes se estenderam por dezoito meses. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira.

O grupo majoritário na Constituinte era o Centro Democrático, também conhecido como "Centrão", formado por uma parcela dos parlamentares do PMDB, pelo PFL, PDS e PTB, além de outros partidos menores. O "Centrão", apoiado pelo poder Executivo e representantes das tendências mais conservadoras da sociedade, conseguiu influir decisivamente na regulamentação dos trabalhos da Constituinte e no resultado de votações importantes, como a duração do mandato de Sarney (estendido para cinco anos), a questão da reforma agrária e o papel das Forças Armadas.

No início dos trabalhos do Congresso Constituinte, vários setores da sociedade foram estimulados a dar sua contribuição. Por meio de lobbies, ou seja, grupos de pressão organizados para influenciar as decisões dos constituintes, aqueles setores da sociedade procuraram defender seus interesses. O Congresso também recebeu inúmeras propostas. Tais propostas, formuladas pelos cidadãos brasileiros, foram apresentadas por meio de entidades associativas e subscritas por um mínimo de 30.000 assinaturas.

Constituição

A Constituição de 1988 representou um passo importante na redemocratização do país. Recebeu muitas críticas: foi considerada muito longa (245 artigos e 70 disposições transitórias); abrange aspectos particulares da vida política, social e econômica do país e não se limita apenas a princípios gerais; vários de seus artigos, para serem colocados em prática, dependem de uma regulamentação posterior. Suas ambigüidades refletem as contradições da sociedade brasileira e a composição de forças do Congresso Constituinte.

Veja a seguir as principais determinações do novo texto constitucional.

A Constituição estabelece ampla garantia de direitos individuais e coletivos, assegurando aos cidadãos total liberdade de pensamento, expressão e organização e criando instrumentos para que se defendam de abusos de poder por parte do Estado. O racismo, o terrorismo e o tráfico de drogas são condenados. É assegurado o direito à propriedade.

Foi mantida a República Federativa, com regime presidencialista (até o plebiscito de 1993). No entanto, o poder do Executivo foi reduzido em relação às Constituições anteriores, enquanto o poder Legislativo e Judiciário foram fortalecidos.

A constituição estabelece ainda a eleição em dois turnos para presidente da República, governador de Estado e prefeitos de municípios com mais de 200.000 habitantes.

Os Estados e os municípios também ficaram fortalecidos, através de uma redistribuição dos impostos.

Foi abolida a censura nos meios de comunicação.

Com relação à ordem econômica, a Constituição estabelece entre outras medidas: critérios para a definição de empresa nacional e para a exploração do subsolo, limite máximo de 12% ao ano para a cobrança de juros.

Texo retirado do site Brasil Escola