sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Resenha: “Meio ambiente e relações internacionais: a questão dos financiamentos” - Tullo Vigevani

Neste texto, Vigevani vai discutir como o tema “meio ambiente” começa a fazer parte da agenda internacional, e como, ao longo do tempo, esse tema se consolida e passa a ser um dos mais importantes na agenda e como isso ocorre no Brasil. Pode-se dividir o texto em quatro partes, que serão tratadas a seguir:

Na primeira parte de seu texto, o autor mostra, através de “uma reflexão teórica sobre relações internacionais” (p. 27), o que leva um tema a ser inserido na agenda internacional, o como isso se deu em relação ao meio ambiente.

O autor começa tratando da mudança na ordem internacional, que antes de 1985 era caracterizada pela bipolarização mundial e que passa a ser caracterizada por uma unificação. Nesse novo período tem-se uma universalização de regras que fogem ao plano econômico e passam a atuar também nas relações humanas e nas relações entre o homem e o meio. O meio ambiente aos poucos se incorporaria às regras hegemônicas. Porém existem países onde não é possível a adaptação a essas regras, derivando daí, a importância do conceito de regimes internacionais. Pode-se dizer que a “idéia de regime internacional liga-se certamente à capacidade que alguns ou muitos atores têm de elaborar procedimentos para a resolução de alguns problemas que, por consenso ou por arraste, acabam reconhecidos como de interesse geral” (p. 29). Os regimes internacionais são coorporativos.

Os regimes internacionais referentes a meio ambiente têm-se consolidado devido a alguns fatores, como a dificuldade de adquirir vantagens, enfrentadas por aqueles que não aderem ao regime.

Os valores e interesses que são levados em conta quando se constitui um regime internacional são os dos países mais forte, que tem maior poder, afirmando a soberania nacional. Assim, na questão do meio ambiente tem-se que equilibrar interesses, de modo a beneficiar os países mais fortes.

Em relação ao meio ambiente, um regime internacional avançado será aquele que oferecer uma visão aceitável para os custos da preservação.

As motivações que aceleram ou freiam a inserção de um determinado tema na agenda internacional são aquelas dos países mais poderosos, que levam em conta as regras hegemônicas, onde, quase sempre, esses países se beneficiam com o regime defendido por eles.

Na segunda parte do texto o autor discute como o tema meio ambiente se consolida e torna-se um dos pontos mais importantes da agenda internacional. Para isso ele descreve as várias conferências que foram feitas tendo o tema do meio ambiente como principal, mostrando seu potencial nas relações internacionais.

É a partir da década de 60 que tem início a preocupação de alguns países sobre a questão do meio ambiente, que começa a fazer parte das discussões internacionais, pois tinha-se um grande processo de crescimento e desenvolvimento dos países sem levar em conta as conseqüências ambientais. Disso tem-se a necessidade de criar uma estrutura institucional que tratasse da questão ambiental, levando em conta o desenvolvimento e a segurança. Para isso foi realizada a Conferência de Estocolmo, em 1972, e também foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no mesmo ano.

A Conferência de Estocolmo teve como objetivo discutir o que precisava ser feito para manter a Terra um lugar com condições para a vida humana de todos os tempos, tendo como prioridade encontrar soluções para a escassez dos recursos naturais, essa foi a primeira conferência que tinha como pressuposto a fragilidade do ecossistema. Ela foi um marco, pois introduziu o tema do meio ambiente nas relações internacionais.

O Clube de Roma elaborou dois relatórios de grande importância. O primeiro foi “Os Limites do Crescimento”, em 1974, que levou em conta as preocupações com a deterioração do meio ambiente devido ao crescimento industrial. Sua importância deveu-se ao colocar que era necessária uma mudança nos valores sociais, pois o meio ambiente era limitado de recursos, e se o comportamento humano não mudasse, conseqüências desastrosas aguardavam no futuro. O segundo relatório ficou conhecido como “RIO”, que tratava de encontrar uma nova ordem internacional que solucionasse as necessidades mais urgentes da época, tendo em vista a construção de um mundo melhor. Os dois relatórios foram importantes devido à declaração da necessidade da mudança do modelo de desenvolvimento que era seguido. Suas colocações deram base para a idéia de desenvolvimento sustentável, que foi retomada no Relatório Brundtland (10 anos mais tarde).

O Relatório Brundtland foi resultado de um estudo sobre as relações entre meio ambiente, desenvolvimento e segurança, realizado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, entre os anos de 1983 e 1987, e tinha como objetivo a criação de estratégias ambientais que levassem ao desenvolvimento sustentável no futuro. Tinha uma preocupação que envolvia meio ambiente e economia, pois antes a preocupação era de que o crescimento da economia iria prejudicar o meio ambiente e agora, tinha-se que o desgaste do meio ambiente iria interferir no desenvolvimento econômico. Esse relatório visava a concordância entre as questões ambientais e o desenvolvimento econômico. O desenvolvimento sustentável se torna possível, pois é uma maneira de atender as necessidades atuais sem interferir no atendimento às necessidades das próximas gerações.

A ECO-92, foi de grande importância e teve como tema os recursos necessários à proteção ambiental. Resultou em três acordos: a Declaração do Rio, a Agenda 21 e a Convenção sobre Biodiversidade. As questões tratadas na ECO-92 foram importantes para os países em desenvolvimento, porém os acordos não foram inteiramente implementados, e as condições externas dificultam o avanço dos projetos.

Na terceira parte o autor discute algumas teorias vigentes sobre o tema da economia ambiental, mostrando o que é levado em conta na distribuição dos custos internacionais para a proteção ambiental, sua preocupação é perceber como a relação entre economia e meio ambiente vem sendo vista desde a década de 60. Para isso ele compara três posições usando a teoria de três autores: Richard Coase, A. C. Pigou e Mark Sagoff. O que há de semelhante nas três teorias é o fato de que é preciso da intervenção do Estado, de alguma forma, para resolver as questões do meio ambiente, mesmo sendo divergentes quanto à maneira com que o Estado deve agir.

As teses de Coase e Pigou tem em comum o reconhecimento de que o meio ambiente não tem como deixar de ser influenciado pela economia, tendo opiniões diferentes sobre o papel do Estado: “enquanto que os que se reconhecem como fazendo parte da primeira perspectiva encaram as livres forças do mercado como capazes de, quase por si só, chegar a acordos; já os que se identificam com a segunda posição acreditam que a intervenção estatal é necessária em certos casos para corrigir as ‘falhas’ do mercado e garantir a conservação dos recursos naturais” (p. 46), já a tese de Sagoff é bem diferente, para ele “a esfera econômica nada tem a fazer nos domínios da natureza, a qual possuiria valores ‘intrínsecos’ ou ‘implícitos’ que os homens deveriam ser obrigados a respeitar” (p. 46).

Vigevani relaciona as três teorias e as aproxima das quatro visões globais de Turner sobre o problema, que são visões globais: ”(1) orientada para o desenvolvimento dos recursos e crescimento, (2) de tutela dos recursos e crescimento controlado, (3) de conservação de recursos e crescimento limitado, (4) preservação extrema que prevê um crescimento zero” (p. 47). O autor relaciona a primeira visão à tese de Coase, a segunda à de Pigou e a quarta à de Sagoff.

Pode-se dizer que a relação entre meio ambiente e economia é inerente, e que mesmo não sendo inteiramente compatível, elas coexistem pacificamente.

Na quarta, e última, parte o autor visa mostrar os modestos resultados do Brasil no que diz respeito ao tema meio ambiente, nas relações internacionais.

Os países desenvolvidos contribuem com projetos ambientais, destinando uma parte do seu PIB para políticas ambientais. O que é visto, é que essas políticas têm sido úteis aos países desenvolvidos, pois geram bons rendimentos econômicos. Porém todos os acordos que foram feitos, nas mais variadas conferências sobre meio ambiente, não foram totalmente respeitados.

No Brasil, a política ambiental se desenvolveu através de inúmeros projetos de preservação do meio ambiente, feitos pelos presidentes de cada período, onde a estratégia governamental é de enfocar o investimento internacional para financiar a preservação ambiental. Porém, o Brasil encontra inúmeras dificuldades, como por exemplo, a deficiente administração no Brasil e a “pirataria intelectual”. Pode-se dizer que o problema de financiamentos para projetos de meio ambiente vem também da escassez dos investimentos estrangeiros, e da sua visão conservacionista.

O Brasil enfrenta o problema de dificuldade na transferência de recursos, mesmo com alguns projetos, há uma queda no interesse pela questão do meio ambiente.

Vigevani mostra como esta sendo tratada a questão ambiental no mundo desde a década de 60 até o período atual, e como isso evoluiu, fazendo isso através de teorias e de exemplos. Tem-se que a questão ambiental se insere na agenda internacional devido à preocupação que as pessoas passam a ter com o fim dos recursos naturais por causa, principalmente, do desenvolvimento industrial.

Estrutura e Dinâmica da Sociedade Contemporânea - 2003

Resenha: “Condição Pós-moderna” O fordismo (cap.. 8) - David Harvey

     No capítulo 8 (O fordismo) do livro “Condição pós-moderna”, David Harvey vai mostrar como se deu o fordismo, durante o período de expansão do pós-guerra, entre 1945 e 1973, que compreendia um conjunto de práticas de controle do trabalho, tecnologia, hábitos de consumo e configurações de poder econômico (conjunto este, que pode ser chamado fordista-keynesiano). A hipótese explorada pelo autor é a de que os eventos recentes são uma transição no regime de acumulação e no modo de regulamentação social e política a ele associado, e para desenvolvê-la recorre à linguagem da “escola da regulamentação”, que nada mais é do que “uma materialização do regime de acumulação, que toma a forma de normas, hábitos, leis, redes de regulamentação, etc., que garantem a unidade do processo”.

     O fordismo teve início em 1914 quando Henry Ford introduziu o dia de oito horas de trabalho por cinco dólares, porém o reconhecimento do fordismo se deu mais tarde. Ford reconhecia que a produção em massa (já estabelecida por Taylor – taylorismo) significava consumo em massa, e também um novo sistema de reprodução da força de trabalho, uma nova política de controle de gerência do trabalho, uma nova estética e uma nova psicologia, e assim, uma nova sociedade democrática, racionalizada, modernista e populista. Esse pensamento era inovador e era o que distinguia o fordismo do taylorismo. Apesar disso, o fordismo demorou para se estabelecer como um regime adulto (já que, mesmo tendo passado duas décadas, ainda se falava no fordismo em seu estado inicial). Isso porque Ford acreditava que essa sociedade poderia ser construída apenas com aplicação do poder corporativo, para ele não era só disciplinar o trabalhador, mas com renda e tempo de lazer suficientes, fazer com que esse trabalhador consumisse os produtos produzidos em massa (produzidos em quantidades cada vez maior). Assim, Ford chegou a aumentar os salários de seus trabalhadores no início da Grande Depressão, para que eles consumissem mais, mas isso não deu certo e foi preciso demitir funcionários e cortar salários. Para resolver essa crise do capitalismo foi necessárias o New Deal, estabelecido por Roosevelt, e a intervenção do Estado.

     O estabelecimento do fordismo durou meio século, e dependeu de inúmeras decisões individuais, corporativas, institucionais e estatais, que na maioria das vezes eram escolhas políticas para combater a crise do capitalismo e a Grande Depressão. No período entre-guerras, houve dois impedimentos principais ao fordismo: primeiro, as relações de classe no mundo capitalista não era propícia à aceitação de um sistema de produção que tinha como base à familiarização do trabalhador com longas horas de trabalho rotinizado, que exigia poucas habilidades manuais, com baixo controle sobre o projeto, o ritmo e a organização do processo produtivo, pelo trabalhador. Para acabar com essa barreira, foi preciso uma revolução das relações de classes, fazendo com que o fordismo se encaixasse e disseminasse na Europa. Segundo, a maneira e os mecanismos de intervenção estatal usados, para que isso mudasse, chegando a uma nova forma de uso do poder estatal, foi necessário conceber um novo modo de regulamentação e o acontecimento da crise do capitalismo na década de 30. Esse problema de uso do poder do Estado só foi resolvido em 1945, levando tornando o fordismo um regime de acumulação maduro. Desse modo, o fordismo tornou-se a base do período de expansão pós-guerra, entre 1945 e 1973.

     Esse período de expansão foi caracterizado por altas e estáveis taxas de crescimento econômico em países capitalistas avançados, aumento nos padrões de vida, contenção das crises e das ameaças de guerras, e preservação da democracia de massa. O fordismo se aliou ao keynesianismo,e o capitalismo teve um surto de expansões internacionalistas, alcançando o mundo todo e atraindo inúmeras nações e também um grande desenvolvimento industrial. Todo esse crescimento só foi possível devido à construção de novos poderes institucionais e pelos novos papéis assumidos, ambos pelo Estado, ao ajuste do capital corporativo em relação à lucratividade segura, aos novos papéis assumidos pelo trabalho organizado, em relação ao desempenho no mercado de trabalho e nos processos de produção.

     Para garantir o crescimento e o aumento do padrão de vida, ao mesmo tempo em que mantinha-se a estabilidade para a realização de lucros, utilizava-se o grande poder corporativo. O Estado se esforçava para controlar os ciclos econômicos, combinando políticas fiscais e monetárias, à medida que a produção de massa necessitava de estabilidade nas condições de demanda para continuar sendo lucrativa, assim o Estado investia em setores públicos, que era imprescindível para o crescimento da população e do consumo e também para garantir o relativo pleno emprego. A maneira como ocorria o intervencionismo estatal variava muito entre um Estado e outro. É interessante perceber como, governos nacionais tão diferentes ideologicamente, combinavam o estado de bem-estar social, a administração econômica keynesiana e o controle de relações de salário, para garantir o crescimento econômico e o aumento do padrão de vida da população.

     O fordismo pode ser visto como um modo de vida total, ele é um modo de regulação que envolve a acumulação e um estado de bem-estar social, e não apenas um modo de produção em massa. O fordismo dependia muito da ampliação dos fluxos de comércio mundial e de investimento internacional. Esse internacionalismo trouxe uma nova cultura internacional, apoiando-se em novas capacidades de reunir, avaliar e distribuir informação, a abertura do comércio internacional representou a globalização de matérias-primas baratas. A expansão internacional do fordismo se deu numa “conjuntura particular de regulamentação político-econômica mundial e uma configuração geopolítica em que os Estados Unidos dominavam por meio de um sistema bem distinto de alianças militares e relações de poder” (p. 132).

     Como nem todos eram atingidos pelos benefícios do fordismo, ocorre um descontentamento e insatisfação, por parte dos excluídos, mesmo no apogeu do sistema, produzindo sérias tensões sociais e fortes movimentos sociais. Era o Estado que suportava o crescente descontentamento, que chegava a gerar desordens por parte dos excluídos. O poder do Estado era legitimado, cada vez mais, em decorrência da capacidade de expandir os benefícios do fordismo a todos e de garantir as assistências públicas devida (saúde, educação, habitação), era disso que dependia o contínuo crescimento da produtividade, sendo, somente assim, viável o Estado keynesiano de bem-estar social. Também havia descontentamento cultural devido ao consumo padronizado. Todo esse descontentamento une-se e forma um movimento político-cultural durante o apogeu do sistema. Os países de Terceiro Mundo também se encontravam insatisfeitos com o fordismo, que prometia uma modernização, mas o que ocorria era uma degradação da cultura em troca de míseros ganhos em padrão de vida. Mesmo assim, o fordismo se manteve até 1973, conseguindo manter o padrão de expansão.

Estrutura e Dinâmica da Sociedade Contemporânea - 2003

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Populismo e Nacional Desenvolvimentismo

Em 1930, principalmente por causa da crise da política de valorização do café ocorre a Revolução de 1930, que não se restringiu à este ano, mas é um conjunto de causas e efeitos que tem início na República café com leite. Se dá, principalmente, com a formação da Aliança Liberal, onde as oligarquias dissidentes do regime, que não têm interesses vinculados ao café, unem-se e lançam Getúlio Vargas à presidência contra o candidato do PRP, Júlio Prestes. A derrota de Getúlio aproximou-as dos tenentistas e o assassinato de João Pessoa, vice na chapa da Aliança Liberal, desencadeou a preparação do golpe final. Em 3 de outubro, começou a revolta e no dia 24, Washington Luís foi deposto, tendo início a Era Vargas.

A ditadura de Vargas criou o Ministério do Trabalho, os sindicatos urbanos e sua imagem de “pai dos pobres”. A política econômica da nova Era caminhou sobre duas pernas: a queima do café e a industrialização. Assim, nasceu o populismo de Getúlio: um regime baseado no Estado paternalista, nos sindicatos atrelados, numa política trabalhista e em projetos nacionalistas. O populismo vai de 1930, com a Revolução até o golpe de 1964.

Dentre os países em via de desenvolvimento, o modelo latino americano compreende um jogo de oposição entre setor tradicional (setor exportador- mercantil) e setor moderno ( grupos industriais, setores financeiro e massa urbana) cabendo ao Estado e à classe média a posição intermediária.

O pensamento político latino americano atribui às massas a função de dinamizar a ordem tradicional, as formas de mobilização e aspirações dessa massa foram chamadas de populismo e a política econômica dos setores urbano-industriais foi chamado de nacional-desenvolvimentismo. O desenvolvimento depende do encontro entre estes dois setores.

A industrialização priorizou o setor de base, através de empresas estatais montadas com financiamentos norte-americanos. O apoio do Brasil aos Aliados na II Guerra Mundial permitiu a industrialização pesada, mas custou o poder a Getúlio. Afinal, os mesmos militares que sustentavam a ditadura aqui foram mobilizados na luta contra o fascismo lá. O envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália gerou a redemocratização, que derrubou um dos pilares do tripé de apoio do Estado Novo.

Em 1945, Getúlio concedeu a anistia política, viu surgirem novos partidos e convocou a Constituinte. Organizou o Movimento Queremista para apoiá-lo. Mas a conjuntura mundial desfavorável aos regimes ditatoriais e as pressões internas, civis e militares o levaram à renúncia no dia 29 de outubro. Termina o Estado Novo, mas não o populismo getulista.

A Constituinte de 1946 abriu a polêmica questão do desenvolvimento. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) defendia o nacionalismo radical, seu aliado Partido Social Democrático (PSD) advogava o desenvolvimento, enquanto a anti-populista União Democrática Nacional (UDN) preferia o desenvolvimento associado aos investimentos estrangeiros maciços no país.

No início da Guerra Fria, o governo Dutra cassou o PCB, legalizado em 1945, e fundou a Escola Superior de Guerra. Seu Plano SALTE estabeleceu saúde, alimentação, transporte e energia como prioridades de desenvolvimento, mas empréstimos e importações deram o tom se sua sugestão.

De volta ao poder pelo voto direto, Getúlio Vargas fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) com a função de gerenciar os investimentos nas empresas estatais. Para enfrentar a feroz oposição da UDN, liderada pelo deputado e jornalista Carlos Lacerda, os aliados do governo promoveram a campanha de “o petróleo é nosso” em 1953. Com a vitória e a fundação da Petrobrás, Vargas tinha forças para prosseguir seu projeto nacionalista. Porém em 24 de agosto Vargas se suicida.

A morte de Getúlio Vargas gerou tensão nas eleições promovidas pelo presidente Café Filho. A vitória de Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB) foi contestada pela UDN. Em novembro de 1955, o Ministro da Guerra Lott, mobilizou o exército para garantir a posse de JK e Jango.

Dali nasceu o último governo estável do regime. JK tinha apoio dos dois maiores partidos, reunidos na aliança PSD/PTB, e dos militares, que atuaram de maneira convergente apoiando a política econômica do governo, colocando em prática o Plano de Metas. Nesse período o “nacionalismo getulista” é substituído pela ideologia desenvolvimentista. O slogan “50 anos e 5” orientou os investimentos em transportes, energia e indústria pesada. A indústria automobilística, a criação da SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste) e a construção da nova capital, em Brasília, consolidaram a popularidade de JK.

Mas o lado bom do crescimento econômico não encobriu os problemas resultantes do programa desenvolvimentista. A multiplicação da dívida externa, o disparo da inflação e a derrota da dobradinha PSD-PTB nas eleições presidenciais de 1960. O Plano de Metas mostrou que não pode haver desenvolvimento sem crescimento econômico, mas o contrário parece possível.

A literatura política diz que a formação do parque industrial levaria um setor empresarial ao processo político-econômico, assim como aconteceu nos países da Europa, atribuindo à burguesia nacional uma missão histórica. Mas essa visão não é sustentada quando se analisa o período JK. Então se supõe que: ou o projeto de desenvolvimento nacional é ideológico atribuindo à burguesia uma consciência que ela não tem; ou, existem obstáculos para que a burguesia tenha consciência dos seus interesses enquanto aliança desenvolvimentista.

Para o processo de formação das classes populares, a industrialização se deu enquanto o setor primário se reduzia, o terciário crescia e os empregos industriais se mantiveram, ou seja, formam-se num contexto de ocupações urbanas não industriais, porção estas em que se concentrava desemprego e subemprego. Esta situação dava margem a uma aliança desenvolvimentista porque favorecia as duas partes: trabalhador com aumento de oferta de emprego, e também o crescimento do setor industrial. A aliança permaneceria com a manutenção da vida dos trabalhadores e expansão do seu número, no entanto, enquanto o salário real se manteve o produto real cresceu, o que para FHC significa que havia possibilidade de os setores organizados da classe trabalhadora aceitassem a aliança.

Jânio Quadros, o candidato do “tostão contra o milhão”, teve uma ascensão meteórica na política. De vereador a presidente, explorou sempre seu formidável carisma como paladino da honestidade e da austeridade contra a corrupção. Chegou ao poder desprezando partidos e programas. Sua postura autoritária lhe custou caro. Diante das dívidas internas e externas herdadas do governo anterior, optou por uma política eqüidistante de comércio exterior. Pretendia estabelecer relações com países socialistas em plena Guerra Fria. Chocou-se frontalmente com a UDN, que o apoiara, e com os militares. A 25 de agosto de 1961, renunciou.

A renuncia de Jânio gerou uma crise entre os militares contrários e favoráveis à posse do vice João Goulart, a saída conciliatória foi o Parlamentarismo. Três Primeiros Ministros tentaram enfrentar a situação econômica agravada por greves e boicotes. No plebiscito de 1963, a República voltou ao Presidencialismo. Jango passou, então, à ofensiva contra a inflação, com o Plano Trienal. Propôs um amplo programa de reformas de base (agrária, tributária, educacional, etc..) e procurou limitar as remessas de lucros das empresas estrangeiras. Em resposta, as conspirações antipopulistas uniram militares, empresários dos Institutos de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), a UDN e a Agência Central de Inteligência (CIA) e culminaram no Golpe Militar de 1964.

Com a queda de Goulart a concepção, que tinha por antagônica a burguesia nacional e os grupos estrangeiros, perde sentido, a grande empresa internacional substitui a estatal na ideologia desenvolvimentista-entreguista, a idéia de independência econômica foi substituído por interdependência. A política de entrega não é uma insensatez dos países subdesenvolvidos visto o problema da perspectiva do interesse de classe.

Trabalho final Estado e Sociedade do Brasil - 2003

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Infra-estrutura e Superestrura – Karl Marx

  • Marx estuda a obra de Hegel (Filosofia do Direito).
  • para Hegel o Estado é perfeito.
  • Marx leu a obra de Hegel e teve conclusões diferentes: condições matériais (“sociedade civil”), para explicar o Estado tem-se que sair do Estado (ver de fora).
  • as relações jurídicas, bem como as formas do Estado, não podem ser explicadas por si mesmas, nem pela chamada evolução geral do espírito humano. Essas relações tem suas raízes nas condições materiais de existência (sociedade civil).
  • a anatomia da sociedade deve ser procurada na Economia Política.
  • na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade, estas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade.
  • não é a consciência dos homens que determina a realidade e sim a realidade social que determina sua consciência.
  • é preciso explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção.
  • as relações de produção burguesas são a última forma antagônica do processo de produção social.

Fichamento para aula de Introdução à Ciência Política – 2002

Sobre a crítica da Filosofia do direito de Hegel – Karl Marx

O que é uma instituição social? – Berger e Berger

  • instituição –> padrão de controle / programação da conduta individual imposta pela sociedade.
    • no sentido usual –> uma organização que abranja pessoas
    • ou as grandes entidades sociais.
    • sob perspectiva sociológica, o termo não tem esse mesmo significado.
  • a linguagem é uma instituição fundamental.
  • a linguagem: objetivação da realidade
    • a interpretação e justificação da realidade.
  • as instituições são experimentadas como algo dotado de realidade exterior (algo situado fora do indivíduo).
  • as instituições são dotadas de força coercitiva.
  • o poder essencial que a instituição exerce sobre o indivíduo consiste justamente no fato de que a mesma tem existência objetiva e não pode ser afastada por ele.
  • as instituições tem uma autoridade moral. Invocam um direito à legitimidade.
  • as instituições tem a qualidade da historicidade.

Fichamento para aula de Introdução à Sociologia – 2002

Sociologia e Sociedade – Berger e Berger

domingo, 12 de outubro de 2008

O impensável aconteceu

O Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de auto-destruição.

Boaventura de Sousa Santos*

A palavra não aparece na mídia norte-americana, mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes bancos de investimento, das duas maiores sociedades hipotecárias do país e da maior seguradora do mundo, o governo dos EUA decidiu assumir o controle direto de uma parte importante do sistema financeiro.

A medida não é inédita pois o Governo interveio em outros momentos de crise profunda: em 1792 (no mandato do primeiro presidente do país), em 1907 (neste caso, o papel central na resolução da crise coube ao grande banco de então, J.P. Morgan, hoje, Morgan Stanley, também em risco), em 1929 (a grande depressão que durou até à Segunda Guerra Mundial: em 1933, 1000 norte-americanos por dia perdiam as suas casas a favor dos bancos) e 1985 (a crise das sociedades de poupança).

O que é novo na intervenção em curso é a sua magnitude e o fato de ela ocorrer ao fim de trinta anos de evangelização neoliberal conduzida com mão de ferro a nível global pelos EUA e pelas instituições financeiras por eles controladas, FMI e o Banco Mundial: mercados livres e, porque livres, eficientes; privatizações; desregulamentação; Estado fora da economia porque inerentemente corrupto e ineficiente; eliminação de restrições à acumulação de riqueza e à correspondente produção de miséria social.

Foi com estas receitas que se “resolveram” as crises financeiras da América Latina e da Ásia e que se impuseram ajustamentos estruturais em dezenas de países. Foi também com elas que milhões de pessoas foram lançadas no desemprego, perderam as suas terras ou os seus direitos laborais, tiveram de emigrar.

À luz disto, o impensável aconteceu: o Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização; o mercado não é, por si, racional e eficiente, apenas sabe racionalizar a sua irracionalidade e ineficiência enquanto estas não atingirem o nível de auto-destruição; o capital tem sempre o Estado à sua disposição e, consoante os ciclos, ora por via da regulação ora por via da desregulação. Esta não é a crise final do capitalismo e, mesmo se fosse, talvez a esquerda não soubesse o que fazer dela, tão generalizada foi a sua conversão ao evangelho neoliberal.

Muito continuará como dantes: o espirito individualista, egoísta e anti-social que anima o capitalismo; o fato de que a fatura das crises é sempre paga por quem nada contribuiu para elas, a esmagadora maioria dos cidadãos, já que é com seu dinheiro que o Estado intervém e muitos perdem o emprego, a casa e a pensão.

Mas muito mais mudará. Primeiro, o declínio dos EUA como potência mundial atinge um novo patamar. Este país acaba de ser vítima das armas de destruição financeira maciça com que agrediu tantos países nas últimas décadas e a decisão “soberana” de se defender foi afinal induzida pela pressão dos seus credores estrangeiros (sobretudo chineses) que ameaçaram com uma fuga que seria devastadora para o atual american way of life.

Segundo, o FMI e o Banco Mundial deixaram de ter qualquer autoridade para impor as suas receitas, pois sempre usaram como bitola uma economia que se revela agora fantasma. A hipocrisia dos critérios duplos (uns válidos para os países do Norte global e outros válidos para os países do Sul global) está exposta com uma crueza chocante. Daqui em diante, a primazia do interesse nacional pode ditar, não só proteção e regulação específicas, como também taxas de juro subsidiadas para apoiar indústrias em perigo (como as que o Congresso dos EUA acaba de aprovar para o setor automóvel).

Não estamos perante uma desglobalização mas estamos certamente perante uma nova globalização pós-neoliberal internamente muito mais diversificada. Emergem novos regionalismos, já hoje presentes na África e na Ásia mas sobretudo importantes na América Latina, como o agora consolidado com a criação da União das Nações Sul-Americanas e do Banco do Sul. Por sua vez, a União Européia, o regionalismo mais avançado, terá que mudar o curso neoliberal da atual Comissão sob pena de ter o mesmo destino dos EUA.

Terceiro, as políticas de privatização da segurança social ficam desacreditadas: é eticamente monstruoso que seja possível acumular lucros fabulosos com o dinheiro de milhões trabalhadores humildes e abandonar estes à sua sorte quando a especulação dá errado. Quarto, o Estado que regressa como solução é o mesmo Estado que foi moral e institucionalmente destruído pelo neoliberalismo, o qual tudo fez para que sua profecia se cumprisse: transformar o Estado num antro de corrupção.

Isto significa que se o Estado não for profundamente reformado e democratizado em breve será, agora sim, um problema sem solução. Quinto, as mudanças na globalização hegemônica vão provocar mudanças na globalização dos movimentos sociais que vão certamente se refletir no Fórum Social Mundial: a nova centralidade das lutas nacionais e regionais; as relações com Estados e partidos progressistas e as lutas pela refundação democrática do Estado; contradições entre classes nacionais e transnacionais e as políticas de alianças.

* Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

O impensável aconteceu – Boaventura de Souza Santos

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Teorias da Globalização – Otávio Ianni

Idéias Principais:

  • o centro do mundo não é mais voltado só ao indivíduo.
  • a Terra mundializou-se de tal maneira que o globo deixou de ser uma figura astronômica para adquirir mais plenamente sua significação histórica, mas essa idéias abala modos de ser, pensar, fabular.
  • uma conotação surpreendente da modernidade, na época da globalização: o declínio do indivíduo.
  • o inglês é o idioma universal.
  • as metáforas desvendam traços fundamentais das configurações e movimentos da sociedade global. Ajuda a compreender e explicar.

Fichamento para aula Introdução à Sociologia (2002)

Texto vinculado: Globalização: Novo paradigma das ciências sociais

Fichamento: Memória da Independência: Marco e Representação Simbólica

  • Sete de setembro: marco fundante da nacionalidade brasileira.
  • Grito do Ipiranga = ato inconteste de proclamação da independência do Brasil.
  • Intrigante a ausência, na documentação referente, de registro sobre o Grito do Ipiranga no 7 de setembro de 1822 como sendo o ato de proclamação da independência.
  • A dimensão simbólica da data mostra o nível das divergências entre as diferentes concepções de sistema de sistema de governo representativo e soberania nacional, mostrando o sentido dos conflitos existentes na sociedade na época referida.
  • Brasil é sede da monarquia Portuguesa desde 1808, continua com o modelo de emancipação Reino Unido) instituído em 1815.
  • 1820 –> revolução liberal em Portugal “acaba” com o modelo de emancipação.
  • Com as divergências entre Portugal e Brasil, começa a pressão dos setores dominantes para a independência do Brasil.
  • em outubro de 1822, Londres publica a independência do Brasil pelo tratado de 1º de agosto.
  • Pernambuco tinha postura independente em relação às diretrizes das cortes do Rio de Janeiro e de Lisboa, mas defendia os princípios constitucionais adotados por estas.
  • a determinação pela “independência absoluta” aparece mais explicitada na carta de D. Pedro I ao pai, datada de 22 de setembro.
  • Em realidade, não se encontra nos registros da época, nenhuma referência sobre o acontecimento em questão.
  • 12 de outubro –> aclamação de D. Pedro imperador constitucional do Brasil e proclamando sua independência.
  • apenas em maio de 1823 D. Pedro afirmava que teria sido ele próprio responsável pela decisão da independência.
  • 7 de setembro de 1825 –> assinatura do término do Tratado de Paz e Aliança.
  • O Sete de Setembro tornou-se símbolo da independência, através de jornais que publicaram que o fim do tratado em 7 de setembro de 1825 era aniversário da independência; através do diário de viagem de Maria Graham; a descrição de Pe. Belchior.
  • As incoerências sobre o Grito do Ipiranga foram relevadas a “sinais naturais”, provocados pela distância do tempo.
  • Também a obra de José da Silva Lisboa ajuda a “formar” o sete de setembro.
  • Mesmo com o desgaste da imagem de D. Pedro e sua abdicação, o sete de setembro continuou como data heróica.
  • Até 1822 o calendário de feriados era baseado no catolicismo, com a monarquia muda o calendário.
  • História é “uma representação simbólica” para legitimar o poder com: 22 de abril (descobrimento); 7 de setembro (independência) e 15 de novembro (Proclamação da República).
  • apesar das contradições existentes, o 7 de setembro se firma como marco histórico da independência.

Fichamento para aula de Introdução à História (2002)

LYRA, Maria de Lourdes Vianna – Memória da Independência: Marco e Representação Simbólica. In: Revista Brasileira de História. São Paulo: Contexto. 1995. pág.: 175-177.

domingo, 5 de outubro de 2008

The Story of Stuff – A História das Coisas


The Story of Stuff - Documentário

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

A Sociedade primitiva - Diakov e Kovalev

Prefácio

  • A presença do homem na terra remonta a uma idade muito recuada. A existência da raça humana remonta à épocas imemoriais e se perde numa longínqua antiguidade.

Estado selvagem –> à babaria –> à civilização

  • A história da humanidade é uma só quanto à sua origem, uma só quanto à sua experiência e uma só quanto ao seu progresso.
  • Tema principal: as categorias de fatos que acompanham os caminhos do progresso humano do estado selvagem à civilização.

Primeira Parte: O desenvolvimento da inteligência através das invenções e das descobertas.

Capítulo I – Os Períodos Étnicos

  • Todas as formas de governo se reduzem a dois sistemas gerais: os sistemas 1 e 2
  • A gens é a unidade desta organização (sociedade), dando por integrações sucessivas durante o período arcaico a gens, frataria, a tribo e a confederação de tribos.

1- Baseia-se nas pessoas e nas relações puramente pessoais e caracteriza-se pelo fato de constituir uma sociedade.

2- Baseia-se no território e na propriedade e caracteriza-se pelo fato de constituir um Estado.

  • A organização territorial em propriedade marca os limites entre a sociedade antiga e a sociedade moderna.

Os Períodos

As Fases

I – antigo do estado selvagem

I – inferior do estado selvagem

Desde a infância da raça humana até o início do período seguinte.

II – médio do estado selvagem

II – média do estado selvagem

Do consumo de peixe e utilização do fogo até o início do período seguinte.

III – recente do estado selvagem

III – superior do estado selvagem

Da invenção do arco e flecha até o início do período seguinte.

IV – antigo da barbárie

IV – interior da barbárie

da invenção da arte da cerâmica, até o início do período seguinte.

V – médio da barbárie

V – média da barbárie

Da domesticação dos animais, no hemisfério oriental, e do emprego da irrigação na cultura do trigo e na agricultura, no hemisfério ocidental, assim como a partir da utilização do tijolo seco ao Sol e da pedra, até o início do período seguinte.

VI – recente da barbárie

VI – superior da barbárie

Da invenção do processo de fusão do minério de ferro e do emprego de instrumentos de ferro, até o início do período seguinte.

VII - Fase da Civilização

Do emprego de um alfabeto fonético e do uso da escrita, até a época contemporânea.

  • Esta divisão em períodos étnicos permite estudar uma dada sociedade segundo o seu grau de desenvolvimento e fazer dela um objeto independente de estudo e de investigação.
  • O estado de cada tribo é um fato material, ao passo que o tempo é imaterial.
  • Outra vantagem da divisão em períodos étnicos definidos consiste em orientar as pesquisas para as tribos e as nações que melhor e lustram cada fase, fazendo simultaneamente de cada uma, um modelo e um exemplo.

Capítulo II – As artes de subsistência

  • Os seres humanos foram os únicos que conseguiram dominar totalmente a produção alimentar, ainda que, de início, não manifestassem qualquer superioridade sobre o restante dos animais.

I – meios naturais de subsistência, à base de frutos e de raízes, num habitat limitado.

II – o peixe como meio de subsistência.

III – a cultura dos farináceos.

IV – a carne e o leite como meio de subsistência.

V – meios de subsistência ilimitados graças à agricultura.

  • As diferentes organizações em família:

I – família consangüínea à irmãos com irmãs

II – família punaluana à irmãos, cada um com as esposas dos outros e irmãs, cada uma com o marido da outra.

III – família sindiásmica ou por pares à homem e mulher.

IV – família patriarcal à um homem com várias mulheres.

Capítulo III – O ritmo do progresso humano

  • A civilização moderna recuperou e absorveu tudo o que era de valor nas civilizações antigas.
  • À medida que recuamos no tempo e na ordem da evolução, descendo assim a escala do progresso humano, as invenções tornam-se mais simples e mais diretamente relacionadas com as necessidades elementares. As instituições aproximam-se cada vez mais da forma elementar de uma gens formada por indivíduos consangüíneos, tendo à cabeça um chefe eleito, e a tribo composta por várias gens aparentadas, governada por um conselho dos chefes.
  • O desenvolvimento da humanidade tinha sido assinalado por uma série de invenções e de descobertas, mas não notaram tão claramente que as instituições sociais forneciam argumentos ainda mais concludentes.
  • Cada novo conhecimento adquirido e operante torna-se um fator de descoberta que possibilita outros conhecimentos, e assim sucessivamente até que se chega ao complexo saber de hoje.
  • O período selvagem foi o mais longo de todos e o período de civilização representa apensa uma pequeníssima parte da vida da humanidade.
  • Os instrumentos de ferro asseguraram ao homem a passagem à civilização.

Introdução à Antropologia – 2002 – Resumo p/ aula

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Weber, Marx e Durkheim e o surgimento da Sociologia - parte 02

Pode-se dizer que a obra de Weber, juntamente com a de Marx e a de Durkheim, é um dos fundamentos da metodologia da sociologia moderna. Foi a partir da obra realizada por eles, que a sociologia moderna se configurou como um campo de conhecimento com métodos e objetos próprios. A semelhança que une os três autores é a ciência, ambos são filhos do Iluminismo, e buscam uma sociedade harmônica e sua autonomização. Os elementos presentes em todas as obras desses autores são: em Marx a alienação, em Weber a racionalização e em Durkheim é a anomia (que é a ausência de regras).
Weber e Durkheim pertenceram à mesma geração e foram colegas de profissão, tendo em comum a temática religiosa como chave fundamental de análise sociológica; já Marx, que é de uma geração anterior, porém da mesma nacionalidade de Weber (Alemanha), ao contrário de Durkheim que era francês, ambos analisaram o capitalismo e discutiram a questão do Estado Nacional, a partir da mesma Alemanha do século XIX, com suas peculiaridades que a distinguiu dos demais países europeus, devido à sua unificação tardia. A questão do Estado coloca Marx e Weber em campos opostos; Marx tinha uma visão negativa da política, o Estado deveria ser gradativamente extinto, enquanto Weber, com uma perspectiva positiva da política, defendia a constituição de uma burocracia permeada por um eficiente mecanismo de controle democrático.
A alienação, que Marx tem como tema, pode ser exemplificada: numa mesa (objeto) o conjunto de relações está alienado, só se enxerga o produto pronto, dessa forma Marx entende a sociedade de forma alienada, ele presencia a crise de super produção, contrapondo com Weber, este presencia o capitalismo mais avançado em fins do século XIX e Durkheim que vê uma grande mudança na França, ele mesmo é um produto dessa mudança, então ele se preocupa em explicar de maneira geral essas mudanças.
Em Weber, a emoção é imprevisível, já a razão é previsível, e é encontrada nos valores morais de uma sociedade, os valores não são objetivos, e sim subjetivos, enquanto para Durkheim os valores são objetivos, pois são fatos sociais (coisas).
Durkheim estuda o direito, que já está lá (é intrínseco), então pode ser previsto, é no direito que encontra a regulamentação para a vida social (leis). Durkheim é o homem da previsibilidade a partir do empírico e daí chega às análises, Weber parte do substrato cultural para poder fazer alguma previsão certa. Durkheim e Weber vão buscar na religião a essência do conhecimento, ao contrário de Marx, que diz que a religião tem função social, pois opera no acobertamento das relações sociais. O asceticismo cristão, para Weber, é o agente dinâmico em sua relação com o mercado da vida, ao que parece transformando-o intrinsecamente, ao contrário do que dizia Marx no Manifesto, onde o sentimento religioso e o prestígio de tudo o que é sagrado é violado pela ação do capitalismo. Para Durkheim a religião gera coesão social, pois ela é um fato social. A concepção de fato social é diferente para Weber, para ele a somatória das ações individuais criam os fatos sociais.
Marx não concorda com a idéia de que a emancipação política (cidadania) reivindicada pelos judeus só se dará quando judeus e católicos deixarem suas diferenças de lado, pois ele acha que isso é emancipação humana e não política, não tendo uma noção de Estado (contrapõe Bauer, no texto “A Questão Judaica”). Para ele o Estado é simultaneamente uma colossal superestrutura do regime capitalista como poder organizado de uma classe social em sua relação com os outros.
Para Durkheim a humanidade avança no sentido de seu gradual aperfeiçoamento, governada por uma força rígida: a lei do progresso, ele analisa na sociedade os efeitos que as mudanças acarretam. Para Durkheim o sistema é um todo que funciona integrado, isto é, cada elemento deste sistema tem uma função, e os critérios para regulamentar esse sistema é baseado no direito, pois para ele toda sociedade é normatizada e quem segue essas normas “se dá bem”. Enquanto para Marx o direito é um “véu cinza” que tapa a sociedade protegendo a burguesia.
Em Weber uma sociedade pode ser racional tendo valores subjetivos, num primeiro momento o que faz essa mediação entre indivíduo e sociedade são as instituições, a ação racional é pensada tanto no pessoal quanto no individual. Para Marx a vida social é o reflexo das relações materiais, concepção materialista, sendo a mercadoria a síntese das relações sociais.
Para Marx a classe social é o sujeito da história, e a desigualdade tem origem na propriedade, sendo esta um elemento fundamental na discussão marxista, pois a propriedade é alienável e leva à alienação, esta significa a separação do homem com ele próprio, do seu semelhante e da natureza. Essa separação do homem, também pode ser vista em Weber, quando ele fala, sobre a autonomização e racionalização do homem do meio natural e do meio social, aumentando o grau de consciência e reflexividade, através disso a ação de cada indivíduo tende a alterar o meio e cada vez mais essa ação é consciente e servem para melhorar e manter a sociedade.
A divisão do trabalho para Durkheim leva a solidariedade, isto é, agir homogeneamente a partir dos sentimentos. Enquanto a divisão do trabalho para Durkheim gera solidariedade social, para Marx a idéia é contrária, para ele a divisão do trabalho aparta o homem de seu meio e então gera alienação.
Weber, sobre influência de Marx, propôs verificar a capacidade que teria o materialismo histórico de encontrar explicações adequadas à história social, especialmente sobre as relações de infra-estrutura e a superestrutura da sociedade.
A preocupação de Weber em suas obras, quando discute os estudos sobre religiões, sua análise do surgimento do capitalismo, seu estudo sobre poder e burocracia, seus escritos metodológicos e sua sociologia do direito, é a racionalidade. Para ele a sociologia é a ciência que pretende entender e interpretar a ação social, para explica-la em seu desenvolvimento e efeitos, observando suas regularidades que são expressas na forma de usos, costumes e situações de interesse. O conceito de ação social é o mais importante na sociologia de Weber, e ação social é uma conduta humana dotada de um significado subjetivo. Para Durkheim o fato social (que é coercitivo e exterior ao indivíduo) influi na ação social, o indivíduo é a sociedade (sui generis).
Marx acreditava que a razão era não só um instrumento de apreensão da realidade, mas, também, de construção de uma sociedade mais justa, capaz de possibilitar a realização de todo o potencial existente nos indivíduos. Porém, suas experiências de desenvolvimento tecnológico e das revoluções políticas, alimentaram sua crença no progresso em direção a uma liberdade.

Trabalho Final de Sociologia clássica - 2002

Weber, Marx e Durkheim e o surgimento da Sociologia - parte 01

O período que constitui o desenvolvimento dos elementos constitutivos do pensamento sociológico vai de 1830 a 1900 (aproximadamente), esse pensamento tem origem na filosofia moral, que foi influenciada por fatores históricos importantes da Europa dos séculos XVIII e XIX, onde ocorreram as Revoluções Industrial e Francesa (que tem em comum a individualização, generalização e abstração) e a Reforma Protestante. A partir do século XVIII, não é mais possível falar em filosofia social, como antes, e sim em sociologia, que está sendo formulada neste século.
Esses acontecimentos foram importantes para a ruptura com o “antigo” ou “velha ordem” (esta, apoiava o parentesco, a terra, a classe social, a religião a comunidade local e a monarquia) e também para a separação do Estado do Clero. Antes a monarquia era uma comunidade e não uma sociedade, a passagem da comunidade para a sociedade é marcada pela impessoalidade da interação das pessoas na sociedade, na comunidade há um caráter de diferenciação (brasões / bandeiras), enquanto que na sociedade há uma homogeneização (cidadania); na comunidade não existe a idéia de indivíduo, esta idéia aparece na sociedade, vem da descoberta do átomo, que é a “menor” partícula indivisível, como o indivíduo o é para a sociedade; o que identifica e é comum em todos os indivíduos é a razão (capacidade de pensar por si próprio). A homogeneização se dá no sentido de que todos são cidadãos com os mesmos direitos e deveres, tratando-se impessoalmente no plano jurídico. No processo de surgimento do pensamento sociológico a industrialização é um elemento fundamental, pois é nela que se estabelece as relações sociais que movimentam a sociedade.
Existem cinco idéias principais, que constitui o caminho para seguir a evolução da sociologia, são elas: comunidade, autoridade, status, sagrado e alienação. São elas que dão coerência e continuidade à tradição sociológica, e é em torno delas que surgem os debates, porém não representam toda a sociologia moderna. Moderno é tudo aquilo que é baseado no racionalismo, e todo Estado moderno é pensado em defesa dos indivíduos.
Alguns conceitos “surgem”, para diferenciar a sociologia das outras ciências sociais: estrutura, individualidade, processo, desenvolvimento, função, etc. Cultura que, generalizando, significa o conjunto de feitos e coisas produzidas por todos; dinâmica social que dá idéia de mudança social (movimento) e estática social (permanência), que ocorre através do controle social (censura), também são conceitos importantes.
Na estrutura conceitual da sociologia contemporânea e em seus pressupostos fundamentais, aparece um conflito entre o tradicionalismo (conservadorismo) e o modernismo. O conservadorismo foi o primeiro grande ataque ao modernismo e a seus elementos políticos, econômicos e culturais. A sociologia pode ser considerada conservadora pois reage ao racionalismo, no século XIX, onde existem três correntes ideológicas: o liberalismo, que tem uma devoção pelo indivíduo, em especial por suas direções políticas, civis e sociais; o radicalismo, que é uma doutrina revolucionária milenarista nascida da fé no poder absoluto; e o conservadorismo, sua marca é a tradição, que tem prioridade na sociedade em relação ao indivíduo.
O surgimento do que é chamado “a escola histórica das ciências sociais”, se fundou sobre o emprego de materiais históricos e institucionais em sua maioria. A sociologia surge como uma reação ao mundo que se individualiza, existem três processos importantes que leva a isso: individualização, abstração e generalização (que são as características comuns das Revoluções Industrial e Francesa, acima citadas). A modernidade efetivamente muda, contrasta o antigo e o novo, dando uma grande mudança no comportamento da humanidade. Esta é uma primeira versão de teoria social, que desvenda conflitos sociais que não estão visíveis.

Trabalho Final de Sociologia Clássica - 2002

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Teoria da Burocracia - Max Weber - parte06

Disfunções da Burocracia

Para Weber, a burocracia é uma organização cujas conseqüências desejadas se resumem na previsibilidade do seu funcionamento no sentido de obter a maior eficiência da organização.

Todavia, ao estudar as conseqüências previstas (ou desejadas) da burocracia que a conduzem à máxima eficiência, notou também as conseqüências imprevistas (ou indesejadas) e que a levam à ineficiência e às imperfeições. A estas conseqüências imprevistas, deu-se o nome de disfunções da burocracia, para designar as anomalias de funcionamento responsáveis pelo sentido pejorativo que o termo burocracia adquiriu junto aos leigos no assunto. Robert K. Merton salienta que os cientistas têm dado muita ênfase aos resultados positivos e às funções da organização burocrática, descuidando-se das tensões internas de tais estruturas, enquanto o leigo, ao contrário, tem exagerado exatamente as imperfeições da burocracia.

Na verdade, não existe uma organização plenamente racional e o formalismo não tem a profundidade descrita por Weber. Por outro lado, o conceito popular de burocracia faz pensar que o grau de eficiência administrativa deste sistema social racional é baixíssimo. Isto porque o tipo ideal de burocracia sofre transformações quando operado por homens. Segundo Merton, o homem (excluído dos estudos de Max Weber, que descreveu um sistema social desumano e mecanicista), quando participa da burocracia, faz com que toda a previsibilidade do comportamento, que deveria ser a maior conseqüência da organização, escape ao modelo preestabelecido. Ocorre, então, o que passou a se denominar disfunções da burocracia, isto é, anomalias e imperfeições no funcionamento da burocracia. Cada disfunção é o resultado de algum desvio ou exagero em cada uma das características do modelo burocrático explicado por Weber. Cada disfunção é uma conseqüência não-prevista pelo modelo weberiano.

As disfunções da burocracia são basicamente as seguintes:

1. INTERNACIONALIZAÇÃO DAS REGRAS E EXAGERADO APEGO AOS REGULAMENTOS

As diretrizes da burocracia, emanadas através das normas e regulamentos, para atingir os objetivos da organização, tendem a adquirir um valor positivo, próprio e importante, independentemente daqueles objetivos, passando a substitui-los gradativamente. As normas e regulamentos passam a se transformar de freios em objetivos. Passam a ser absolutos e prioritários: o funcionário adquire "viseiras" e esquece que a flexibilidade é uma das principais características de qualquer atividade racional. Com isto, o funcionário burocrata torna-se um especialista, não por possuir conhecimento de suas tarefas, mas por conhecer perfeitamente as normas e os regulamentos que dizem respeito ao seu cargo ou função. Os regulamentos, de meios, passam a ser os principais objetivos do burocrata.

2. EXCESSO DE FORMALISMO E DE PAPELÓRIO

A necessidade de documentar e de formalizar todas as comunicações dentro da burocracia a fim de que tudo possa ser devidamente testemunhado por escrito pode conduzir à tendência ao excesso de formalismo, de documentação e, consequentemente, de papelório. Aliás, o papelório constitui uma das mais gritantes disfunções da burocracia, o que leva o leigo, muitas vezes, a imaginar que toda burocracia tem necessariamente um volume inusitado de papelório, de vias adicionais de formulários e de comunicações.

3. RESISTÊNCIA A MUDANÇAS

Como tudo dentro da burocracia é rotinizado, padronizado, previsto com antecipação, o funcionário geralmente se acostuma a uma completa estabilidade e repetição daquilo que faz, o que passa a lhe proporcionar uma completa segurança a respeito de seu futuro na burocracia. Atendendo às normas e regulamentos impostos pela burocracia, o funcionário torna-se simplesmente um executor das rotinas e procedimentos, os quais passa a dominar com plena segurança e tranqüilidade com o passar do tempo. Quando surge alguma possibilidade de mudança dentro da organização, essa mudança tende a ser interpretada pelo funcionário como algo que ele desconhece, e, portanto, algo que pode trazer perigo à sua segurança e tranqüilidade. Com isto, a mudança passa a ser indesejável para o funcionário. E, na medida do possível, ele passa a resistir a qualquer tipo de mudança que se queira implantar na burocracia. Essa resistência à mudança pode ser passiva e quieta, como pode ser ativa e agressiva através de comportamentos de reclamação, tumultos e greves.

4. DESPERSONALIZAÇÃO DO RELACIONAMENTO

A burocracia tem com uma de suas características a impessoalidade no relacionamento entre os funcionários. Daí o seu caráter impessoal, pois ela enfatiza os cargos e não as pessoas que os ocupam. Isto leva a uma diminuição das relações personalizadas entre os membros da organização: diante dos demais funcionários, o burocrata não os toma mais como pessoas mais ou menos individualizadas, mas como ocupantes de cargos, com direitos e deveres previamente especificados. Daí a despersonalização gradativa do relacionamento entre os funcionários da burocracia. Os funcionários passam a conhecer os colegas não pelos seus nomes pessoais, mas pelos títulos dos cargos que ocupam. Algumas vezes, o conhecimento é feito pelo número do registro do colega ou por qualquer outra forma de identificação das pessoas imposta pela organização.

5. CATEGORIZAÇÃO COMO BASE DO PROCESSO DECISORIAL

A burocracia se assenta em uma rígida hierarquização da autoridade. Portanto, quem toma decisões em qualquer situação será aquele que possui a mais elevada categoria hierárquica, independentemente do seu conhecimento sobre o assunto. Quem decide é sempre aquele que ocupa o posto hierárquico mais alto, mesmo que nada saiba a respeito do problema a ser resolvido. Por outro lado, categorizar significa uma maneira de classificar as coisas, estereotipadamente, a fim de lidar com elas com mais facilidade. Quanto mais se lançar mão da categorização no processo decisorial, menor será a procura de alternativas diferentes de solução.

6. SUPERCONFORMIDADE ÀS ROTINAS E PROCEDIMENTOS

A burocracia baseia-se em rotinas e procedimentos, como meio de garantir que as pessoas façam exatamente aquilo que delas se espera. Como uma burocracia eficaz exige devoção estritas às normas e regulamentos, essa devoção às regras e regulamentos conduz à sua transformação em coisas absolutas: as regras e rotinas não mais são consideradas como relativas a um conjunto de objetivos, mas passam a ser absolutas. Com o tempo, as regras e as rotinas tornam-se sagradas para o funcionário. O impacto dessas exigências burocráticas sobre a pessoa provoca profunda [imitação em sua liberdade e espontaneidade pessoal, além da crescente incapacidade de compreender o significado de suas próprias tarefas e atividades dentro da organização como um todo. Estudando o efeito da estrutura burocrática sobre a personalidade dos indivíduos, alguns autores chegaram a algumas conclusões, como a "incapacidade treinada" (no conceito de Veblen38, ou a "deforrnação profissional" ou, ainda, a "psicose ocupacional", para mostrar que o funcionário burocrata trabalha em função dos regulamentos e das rotinas, e não em função dos objetivos organizacionais que foram realmente estabelecidos. Essa superconformidade às regras, aos regulamentos, às rotinas e procedimentos conduz a uma rigidez no comportamento do burocrata: o funcionário passa a fazer o estritamente contido nas normas, nas regras, nos regulamentos, nas rotinas e procedimentos impostos pela organização. Esta perde toda a sua flexibilidade, pois o funcionário restringe-se ao desempenho mínimo. Perde sua iniciativa, criatividade e inovação.

7. EXIBIÇÃO DE SINAIS DE AUTORIDADE

Como a burocracia enfatiza a hierarquia de autoridade, torna-se necessário um sistema capaz de indicar, aos olhos de todos, aqueles que detêm o poder. Daí surge a tendência à utilização intensiva de símbolos ou de sinais de status para demonstrar a posição hierárquica dos funcionários, como o uniforme, a localização da sala, do banheiro, do estacionamento, do refeitório, o tipo de mesa etc., como meios de identificar quais são os principais chefes da organização. Em algumas organizações - como o exército, a Igreja etc. - o uniforme constitui um dos principais sinais de autoridade.

8. DIFICULDADE NO ATENDIMENTO A CLIENTES E CONFLITOS COM O PÚBLICO

O funcionário está completamente voltado para dentro da organização, para suas normas e regulamentos internos, para suas rotinas e procedimentos, para seu superior hierárquico que avalia o seu desempenho. Essa sua atuação interiorizada para a organização geralmente o leva a criar conflitos com os clientes da organização. Todos os clientes são atendidos de forma padronizada, de acordo com os regulamentos e rotinas internos, fazendo com que o público se irrite com a pouca atenção e descaso para com os seus problemas particulares e pessoais. Com as pressões do público, que pretende soluções personalizadas que a burocracia padroniza, o funcionário passa a perceber essas pressões como ameaças à sua própria segurança. Daí a tendência à defesa contra pressões externas à burocracia.

Com essas disfunções, a burocracia torna-se esclerosada, fecha-se ao cliente, que é o seu próprio objetivo, e impede totalmente a inovação e a criatividade.

Características da BurocraciaDisfunções da Burocracia
1. Caráter legal das normas
2. Caráter formal das comunicações
3. Divisão do trabalho
4. Impessoalidade no relacionamento
5. Hierarquização da autoridade
6. Rotinas e procedimentos
7. Competência técnica e mérito
8. Especialização da administração
9. Profissionalização
1. Internalização das normas
2. Excesso de formalismo e papelório
3. Resistência a mudanças
4. Despersonalização do relacionamento
5. Categorização o relacionamento
6. Superconformidade
7. Exibição de sinais de autoridade
8. Dificuldades com clientes
Previsibilidade do funcionamentoImprevisibilidade do funcionamento

As causas das disfunções da burocracia residem basicamente no fato de que a burocracia não leva em conta a chamada organização informal que existe fatalmente em qualquer tipo de organização, nem se preocupa com a variabilidade humana (diferenças individuais entre as pessoas) que necessariamente introduz variações no desempenho das atividades organizacionais. Em face da exigência de controle que norteia toda a atividade organizacional é que surgem as conseqüências imprevistas da burocracia.

Texto compilado do capítulo 11 da obra de Idalberto Chiavenato, "Introdução à Teoria Geral da Administração", MAKRON Books, 4ª edição.

Teoria da Burocracia - Max Weber - parte05

Vantagens da Burocracia

Weber viu inúmeras razões para explicar o avanço da burocracia sobre as outras formas de associação. Para ele, comparar os mecanismos burocráticos com outras organizações é o mesmo que comparar a produção da máquina com outros modos não-mecânicos de produção.

As vantagens da burocracia, para Weber, são:

  1. Racionalidade em relação ao alcance dos objetivos da organização.
  2. Precisão na definição do cargo e na operação, pelo conhecimento exato dos deveres.
  3. Rapidez nas decisões, pois cada um conhece o que deve ser feito e por quem e as ordens e papéis tramitam através de canais preestabelecidos.
  4. Univocidade de interpretação garantida pela regulamentação específica e escrita. Por outro lado, a informação é discreta, pois é fornecida apenas a quem deve recebê-la.
  5. Uniformidade de rotinas e procedimentos que favorece a padronização, redução de custos e de erros, pois os procedimentos são definidos por escrito.
  6. Continuidade da organização através da substituição do pessoal que é afastado. Além disso, os critérios de seleção e escolha do pessoal baseiam-se na capacidade e na competência técnica.
  7. Redução do atrito entre as pessoas, pois cada funcionário conhece aquilo que é exigido dele e quais são os [imites entre suas responsabilidades e as dos outros.
  8. Constância, pois os mesmos tipos de decisão devem ser tomados nas mesmas circunstâncias.
  9. Subordinação dos mais novos aos mais antigos, dentro de uma forma estrita e bem conhecida, de modo que o superior possa tomar decisões que afetem o nível mais baixo.
  10. Confiabilidade, pois o negócio é conduzido de acordo com regras conhecidas, sendo que grande número de casos similares são metodicamente tratados dentro da mesma maneira sistemática. As decisões são previsíveis e o processo decisório, por ser despersonalizado no sentido de excluir sentimentos irracionais, como o amor, raiva, preferências pessoais, elimina a discriminação pessoal.
  11. Existem benefícios sob o prisma das pessoas na organização, pois a hierarquia é formalizada, o trabalho é dividido entre as pessoas de maneira ordenada, as pessoas são treinadas para se tomarem especialistas em seus campos particulares, podendo encarreirar-se na organização em função de seu mérito pessoal e competência técnica.

Nessas condições, o trabalho é profissionalizado, o nepotismo é evitado e as condições de trabalho favorecem a moralidade econômica e dificultam a corrupção. A eqüidade das normas burocráticas, quase sempre baseadas em padrões universalísticos de justiça e de tratamento igualitário, tem a virtude de assegurar cooperação entre grande número de pessoas sem que essas pessoas se sintam necessariamente cooperadoras. As pessoas cumprem as regras organizacionais principalmente porque os fins alcançados pela estrutura total são altamente valorizados e cada qual deve fazer a sua própria parte para que o objetivo seja alcançado.

Racionalidade Burocrática

Um conceito muito ligado à burocracia é o de racionalidade. No sentido weberiano, a racionalidade implica adequação dos meios aos fins. No contexto burocrático, isto significa eficiência. Semelhante ao conceito de Taylor, um processo é racional se os meios mais eficientes são escolhidos para sua implementação. Para Weber, são as metas coletivas da organização e não as dos seus membros individuais que são levadas em consideração. Deste modo, o fato de uma organização ser racional não implica necessariamente que seus membros ajam racionalmente no que concerne às suas próprias metas e aspirações. Muito ao contrário, quanto mais racional e burocrática torna-se uma organização, tanto mais os membros individuais tornam-se simples engrenagens de uma máquina, ignorando o propósito e o significado de seu comportamento. Para Weber, a racionalidade funcional é atingida pela elaboração - baseada no conhecimento científico - de regras que servem para dirigir, partindo de cima, todo comportamento de encontro à eficiência. É esta concepção de racionalidade que fundamenta a teoria de Administração Científica que almeja a descoberta e aplicação da melhor maneira de desempenho e de trabalho industrial.

Weber usa o termo burocratização em um sentido mais amplo, referindo-se também às formas de agir e de pensar que existem não somente no contexto organizacional, mas que permeiam toda a vida social. O termo burocratização usado por Weber coincide mais ou menos com o conceito de racionalização. Assim, o racionalismo, para Weber, tanto pode referir-se aos meios racionais e sua adequação ou inadequação para se chegar a um fim, qualquer que seja (atividade racional da organização burocrática), como também pode referir-se à visão racional do mundo através de conceitos cada vez mais precisos e abstratos, desenvolvidos inclusive pela ciência, rejeitando toda religião e valores metafísicos ou tradicionais (desmistificação do próprio mundo).

Embora considerasse a burocracia como a mais eficiente forma de organização criada pelo homem, Weber temia esta grande eficiência, cujos resultados, advindos da crescente burocratização do mundo moderno, seriam uma enorme ameaça à liberdade individual e às instituições democráticas das sociedades ocidentais.

Dilemas da Burocracia

O próprio Weber notou a fragilidade da estrutura burocrática, que enfrenta um dilema típico: de um lado, existem pressões constantes de forças exteriores para encorajar o burocrata a seguir outras normas diferentes das da organização e, de outro lado, o compromisso dos subordinados com as regras burocráticas tende a se enfraquecer gradativamente. A organização, para ser eficiente, exige um tipo especial de legitimidade, racionalidade, disciplina e limitação de alcance.

A capacidade para aceitar ordens e regras como legítimas, principalmente quando repugnam os desejos da pessoa, exige um nível de renúncia que é difícil de se manter. Assim, as organizações burocráticas apresentam uma tendência a se desfazerem, seja na direção carismática, seja na tradicional, onde as relações disciplinares são mais "naturais" e "afetuosas" e menos separadas das outras. Além do mais, a capacidade de renúncia exigida pela organização racional não pode se desenvolver no seu interior, pois como diz Etzioni, depende de relações sociais mais amplas, que existem na família tradicional ou no grupo carismático. Assim, a racionalidade da estrutura racional é frágil e precisa ser constantemente protegida contra pressões externas, a fim de poder ser dirigida para os seus objetivos e não para outros.

Para Weber, os burocratas são pessoas que formam o corpo administrativo da hierarquia e estrutura da organização, devidamente indicadas, que seguem as regras impostas e servem aos objetivos da organização. Contudo, Weber salienta também a existência de chefes não-burocráticos, que indicam e nomeiam os subordinados, que estabelecem as regras, que resolvem os objetivos que deverão ser atingidos e geralmente são eleitos ou herdam sua posição, como, por exemplo, os presidentes, os diretores e os reis.

Esses chefes (não-burocráticos) da organização desempenham o importante papel de estimular a ligação emocional e mesmo irracional dos participantes com a racionalidade, pois a identificação com uma pessoa, um líder ou um chefe da organização influi psicologicamente, reforçando o compromisso abstrato com as regras da organização e dela permitindo uma imagem mais concreta e "afetuosa".

Na organização burocrática, as identificações referem-se à posição e não ao ocupante. Se os indivíduos se ausentam, morrem ou se aposentam, são substituídos por outros pelo critério de qualificação técnica e a eficiência da organização não é prejudicada. Porém, a ausência ou morte de um chefe não-burocrático da organização - único indivíduo perante o qual as identificações são pessoais, e não-burocráticas - provoca uma crise, a chamada crise de sucessão, que geralmente é acompanhada de um período de instabilidade. Alega Weber que a crise de sucessão é mais evidente nos estados totalitários, mas que também as empresas, igrejas, exércitos ou outras organizações podem estar sujeitos a ela.

As burocracias estabelecem normas e precisam impô-las. Têm regulamentos e regras. Dão ordens que devem ser obedecidas a fim de que a organização funcione com eficiência.

Texto compilado do capítulo 11 da obra de Idalberto Chiavenato, "Introdução à Teoria Geral da Administração", MAKRON Books, 4ª edição.

Teoria da Burocracia - Max Weber - parte04

Características da Burocracia Segundo Weber

Segundo o conceito popular, a burocracia é visualizada geralmente como uma empresa ou organização onde o papelório se multiplica e se avoluma, impedindo as soluções rápidas ou eficientes. O termo também é empregado com o sentido de apego dos funcionários aos regulamentos e rotinas, causando ineficiência à organização. O leigo passou a dar o nome de burocracia aos defeitos do sistema (disfunções) e não ao sistema em si mesmo.

O conceito de burocracia para Max Weber é exatamente o contrário. A burocracia é a organização eficiente por excelência. E para conseguir essa eficiência, a burocracia precisa detalhar antecipadamente e nos mínimos detalhes como as coisas deverão ser feitas.

Segundo Max Weber, a burocracia tem as seguintes características principais:

1. CARÁTER LEGAL DAS NORMAS E REGULAMENTOS

A burocracia é uma organização ligada por normas e regulamentos previamente estabelecidos por escrito. Em outros termos, é uma organização baseada em uma espécie de legislação própria (como a Constituição para o Estado, os estatutos para a empresa privada etc.) que define antecipadamente como a organização burocrática deverá funcionar. Essas normas e regulamentos são escritos. Também são exaustivos porque procuram cobrir todas as áreas da organização, prever todas as ocorrências e enquadrá-las dentro de um esquema previamente definido capaz de regular tudo o que ocorra dentro da organização. As normas e regulamentos são racionais porque são coerentes com os objetivos visados. Neste sentido, a burocracia é uma estrutura social racionalmente organizada. As normas e regulamentos são legais porque conferem às pessoas investidas da autoridade um poder de coação sobre os subordinados e também os meios coercitivos capazes de impor a disciplina. As normas e regulamentos são escritos para assegurar uma interpretação sistemática e unívoca. Desta maneira, economizam esforços e possibilitam a padronização dentro da organização.

2. CARÁTER FORMAL DAS COMUNICAÇÕES

A burocracia é uma organização ligada por comunicações escritas. As regras, decisões e ações administrativas são formuladas e registradas por escrito. Daí o caráter formal da burocracia: todas as ações e procedimentos são feitos para proporcionar comprovação e documentação adequadas. Além disso, a interpretação unívoca das comunicações também é assegurada. Como muitas vezes certos tipos de comunicações são feitos reiterada e constantemente, a burocracia lança mão de rotinas e de formulários para facilitar as comunicações e para rotinizar o preenchimento de sua formalização.

3. CARÁTER RACIONAL E DIVISÃO DO TRABALHO

A burocracia é uma organização que se caracteriza por uma sistemática divisão do trabalho. Essa divisão do trabalho atende a uma racionalidade, isto é, ela é adequada aos objetivos a serem atingidos: a eficiência da organização. Daí o aspecto racional da burocracia. Há uma divisão sistemática do trabalho, do direito e do poder, estabelecendo as atribuições de cada participante, os meios de obrigatoriedade e as condições necessárias. Cada participante passa a ter o seu cargo específico, as suas funções específicas e a sua específica esfera de competência e de responsabilidade. Cada participante deve saber qual a sua tarefa, qual é a sua capacidade de comando sobre os outros e, sobretudo, quais são os [imites de sua tarefa, direito e poder, para não ultrapassar esses [imites, não interferir na competência alheia nem prejudicar a estrutura existente. Assim, as incumbências administrativas são altamente diferenciadas e especializadas e as atividades são distribuídas de acordo com os objetivos a serem atingidos.

4. IMPESSOALIDADE NAS RELAÇÕES

Essa distribuição de atividades é feita impessoalmente, ou seja, é feita em termos de cargos e funções e não de pessoas envolvidas. Daí o caráter impessoal da burocracia. A administração da burocracia é realizada sem considerar as pessoas como pessoas, mas como ocupantes de cargos e de funções. O poder de cada pessoa é impessoal e deriva do cargo que ocupa. Também a obediência prestada pelo subordinado ao superior é impessoal. Ele obedece ao superior, não em consideração à sua pessoa, mas ao cargo que o superior ocupa. A burocracia precisa garantir a sua continuidade ao longo do tempo: as pessoas vêm e vão, os cargos e funções permanecem. Cada cargo abrange uma área ou setor de competência e de responsabilidade.

5. HIERARQUIA DA AUTORIDADE

A burocracia é uma organização que estabelece os cargos segundo o princípio da hierarquia. Cada cargo inferior deve estar sob o controle e supervisão de um posto superior. Nenhum cargo fica sem controle ou supervisão. Daí a necessidade da hierarquia da autoridade para fixar as chefias nos diversos escalões de autoridade. Esses escalões proporcionarão a estrutura hierárquica da organização. A hierarquia é a ordem e subordinação, a graduação de autoridade corresponde às diversas categorias de participantes, funcionários, classes etc. Todos os cargos estão dispostos em graduações hierárquicas que encerram determinados privilégios e obrigações, estreitamente definidos por meio de regras [imitadas e específicas.

A autoridade - o poder de controle resultante de uma posição reconhecida – é inerente ao cargo e não ao indivíduo específico que desempenha o papel oficial. A distribuição de autoridade dentro do sistema serve para reduzir ao mínimo o atrito, por via do contato (oficial) amplamente restritivo, em relação às maneiras previamente definidas pelas regras de organização. Desta forma, o subordinado está protegido da ação arbitrária do seu superior, dado que as ações de ambos se processam dentro de um conjunto mutuamente reconhecido de regras.

6. ROTINAS E PROCEDIMENTOS ESTANDARDIZADOS

A burocracia é uma organização que fixa as regras e normas técnicas para o desempenho de cada cargo. O ocupante de um cargo - o funcionário - não pode fazer o que quiser, mas o que a burocracia impõe que ele faça. As regras e normas técnicas regulam a conduta do ocupante de cada cargo, cujas atividades devem ser executadas de acordo com as rotinas e procedimentos fixados pelas regras e normas técnicas.

Toda a estrutura da burocracia é projetada intencionalmente de acordo com princípios racionais: a disciplina no trabalho e o desempenho no cargo são assegurados por um conjunto de regras e normas que tentam ajustar completamente o funcionário às exigências do cargo e às exigências da organização: a máxima produtividade. Essa racionalização do trabalho encontra sua forma mais extremada na Administração Científica, que "atingiu os maiores trunfos no condicionamento e treinamento racionais do desempenho no trabalho. Todas as atividades de cada cargo são desempenhadas segundo padrões claramente definidos, nos quais cada conjunto de ações está funcionalmente relacionado com os propósitos da organização, segundo uma maneira ideal. Esses padrões facilitam a pronta avaliação do desempenho de cada participante.

7. COMPETÊNCIA TÉCNICA E MERITOCRACIA

A burocracia é uma organização na qual a escolha das pessoas é baseada no mérito e na competência técnica e não em preferências pessoais. A admissão, a transferência e a promoção dos funcionários são baseadas em critérios, válidos para toda a organização, de avaliação e de classificação, e não em critérios particulares e arbitrários. Esses critérios universais são racionais e levam em conta a competência, o mérito e a capacidade do funcionário em relação ao cargo ou função considerados. Daí a necessidade de exames, concursos, testes e títulos para admissão e promoção dos funcionários.

8. ESPECIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

A burocracia é uma organização que se baseia na separação entre a propriedade e a administração. Os membros do corpo administrativos devem estar completamente separados da propriedade dos meios de produção. Em outros termos, os administradores da burocracia não são os seus donos ou proprietários. O dirigente não é necessariamente o dono do negócio ou um grande acionista da organização, mas um profissional especializado na sua administração. Com a burocracia surge o profissional que se especializa em gerir a organização, e daí o gradativo afastamento do capitalista da gestão dos negócios, diversificando as suas aplicações financeiras de capital. Os meios de produção, isto é, os recursos necessários para desempenhar as tarefas da organização, não são propriedades dos burocratas, mas estão acima destes. O funcionário não pode vender, comprar ou herdar sua posição ou seu cargo, e sua posição e seu cargo não podem ser apropriados e integrados ao seu patrimônio privado. Essa estrita separação entre os rendimentos e os bens privados e os públicos é a característica específica da burocracia e que a distingue dos tipos patrimonial e feudal de administração. Existe um princípio de completa separação entre a propriedade que pertence à organização e a propriedade pessoal do funcionário.

9. PROFISSIONALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES

A burocracia é uma organização que se caracteriza pela profissionalização dos seus participantes. Cada funcionário da burocracia é um profissional, pelas seguintes razões:

a) É um especialista: cada funcionário é especializado nas atividades do seu cargo. Sua especialização varia conforme o nível onde está situado. Enquanto os que ocupam posições no topo da organização são generalistas, à medida que se desce nos escalões hierárquicos, os que ocupam posições mais baixas vão-se tomando gradativamente mais especialistas.

b) É assalariado: os funcionários da burocracia percebem salários correspondentes ao cargo que ocupam. Quanto mais elevado o cargo na escala hierárquica, maior o salário e, obviamente, o poder. Os funcionários devem ser recompensados exclusivamente por salários e não devem receber pagamentos de clientes, a fim de preservarem sua orientação para a organização, suas normas e regulamentos. O trabalho na burocracia representa geralmente a principal ou única fonte de renda do funcionário.

c) É ocupante de cargo: o funcionário da burocracia é um ocupante de cargo e seu cargo é a sua principal atividade dentro da organização, tomando todo o seu tempo de permanência nela. O funcionário não ocupa um cargo por vaidade ou por honrada, mas sim porque é o seu meio de vida, o seu ganha-pão.

d) É nomeado por superior hierárquico: o funcionário é um profissional selecionado e escolhido por sua competência e capacidade, nomeado (admitido), assalariado, promovido ou demitido da organização pelo seu superior hierárquico. O superior hierárquico tem plena autoridade (autoridade de linha) sobre seus subordinados. Em outros termos, é o superior quem toma decisões a respeito de seus subordinados.

e) Seu mandato é por tempo indeterminado: quando um funcionário ocupa um cargo dentro da burocracia, o seu tempo de permanência nesse cargo é indefinido e indeterminado. Não que o cargo seja vitalício, mas porque não existe uma norma ou regra que determine previamente o tempo de permanência de um funcionário, seja no cargo, seja na organização.

f) Segue carreira dentro da organização: à medida que um funcionário revela mérito, capacidade e competência, ele pode vir a ser promovido para outros cargos superiores. Em outros termos, o funcionário na burocracia também é recompensado por uma sistemática promoção, através de uma carreira dentro da organização. O funcionário é um profissional que faz do trabalho a sua carreira, ao longo de sua vida.

g) Não possui a propriedade dos meios de produção e administração: o administrador administra a organização em nome dos proprietários, enquanto o funcionário, para trabalhar, precisa das máquinas e dos equipamentos fornecidos pela organização. Como essas máquinas e equipamentos vão-se tornando sofisticados pela tecnologia e, portanto, caros, somente as grandes organizações passam a ter condições financeiras de adquiri-los. Daí as organizações gradativamente assumem o monopólio dos meios de produção. O administrador administra a organização, mas não é o proprietário dos meios de produção. O funcionário utiliza as máquinas e equipamentos mas não é o dono delas.

h) É fiel ao cargo e identifica-se com os objetivos da empresa: o funcionário passa a defender os interesses do seu cargo e da sua organização, em detrimento dos demais interesses envolvidos.

i) O administrador profissional tende a controlar cada vez mais completamente as burocracias, pelas seguintes razões:

  • aumento do número de acionistas das grandes organizações, ocasionando dispersão e fragmentação da propriedade das suas ações;
  • os proprietários que, em função de sua riqueza, controlavam uma única organização, concentrando nela toda a sua fortuna, passaram a dispersar o risco do seu investimento em muitas outras organizações. Em decorrência disso, hoje em dia, o controle acionário está subdividido e diminuído com o crescimento do número de acionistas;
  • os administradores profissionais, através de sua carreira dentro da organização, chegam a posições de comando e de controle, sem possuírem a propriedade da coisa comandada e controlada. Assim, um administrador pode ter mais poder sobre a organização do que um grande acionista.

10. COMPLETA PREVISIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO

A conseqüência desejada da burocracia é a previsibilidade do comportamento dos seus membros. No modelo de Weber, todos os funcionários se comportam de acordo com as normas e regulamentos da organização, a fim de que esta atinja a máxima eficiência possível. Tudo na burocracia é estabelecido no sentido de prever antecipadamente todas as ocorrências e rotinizar sua execução, para que a máxima eficiência do sistema seja plenamente alcançada.

Aparentemente, Weber não previu nenhuma diferenciação no comportamento humano dentro da organização. Antes, pelo contrário, a burocracia parece assentar-se numa visão padronizada do comportamento humano. Weber não considera a organização informal. Parece simples ignorá-la. Na verdade, a organização informal não é prevista por Weber, ou seja, não está considerada nas conseqüências desejadas das organizações. A organização informal aparece como um fator de imprevisibilidade das burocracias, pois o sistema social racional puro de Weber pressupõe que as reações e o comportamento humano sejam perfeitamente previsíveis, uma vez que tudo estará sob o controle de normas racionais e legais, escritas e exaustivas. A organização informal surge como uma derivação direta do sistema burocrático, como uma conseqüência da impossibilidade prática de se bitolar e padronizar completamente o comportamento humano nas organizações.

A burocracia é baseada em:Conseqüências previstas:0bjetivo:
1. Caráter legal das normas.
2. Caráter formal das comunicações.
3. Divisão do trabalho.
4. Impessoalidade no relacionamento.
5. Hierarquização da autoridade.
6. Rotinas e procedimentos.
7. Competência técnica e mérito.
8. Especialização da administração.
9. Profissionalização.
10. Previsibilidade do funcionamento.

Previsibilidade do comportamento humano.

Padronização do desempenho dos participantes.

Máxima eficiência da organização.

Texto compilado do capítulo 11 da obra de Idalberto Chiavenato, "Introdução à Teoria Geral da Administração", MAKRON Books, 4ª edição.

Teoria da Burocracia - Max Weber - parte03

Autoridade Legal, Racional ou Burocrática

Quando os subordinados aceitam as ordens dos superiores como justificadas, porque concordam com um conjunto de preceitos ou normas que consideram legítimos e dos quais deriva o comando. É o tipo de autoridade técnica, meritocrática e administrada. Baseia-se na promulgação. A idéia básica fundamenta-se no fato de que as leis podem ser promulgadas e regulamentadas livremente por procedimentos formais e corretos. O conjunto governante é eleito e exerce o comando de autoridade sobre seus comandados, seguindo certas normas e leis. A obediência não é devida a alguma pessoa em si, seja por suas qualidades pessoais excepcionais ou pela tradição, mas a um conjunto de regras e regulamentos legais previamente estabelecidos.

A legitimidade do poder racional e legal baseia-se em normas legais racionalmente definidas. Na dominação legal, a crença na justiça da lei é o sustentáculo da legitimação. O povo obedece às leis porque acredita que elas são decretadas por um procedimento escolhido tanto pelos governados como pelos governantes. Além disso, o governante é visto como uma pessoa que alcançou tal posição exclusivamente por procedimentos legais (como nomeação, eleições, concursos etc.) e é em virtude de sua posição alcançada que ele exerce o poder dentro dos limites fixados pelas regras e regulamentos sancionados legalmente.

O aparato administrativo que corresponde à dominação legal é a burocracia. Tem seu fundamento nas leis e na ordem legal. A posição dos funcionários (burocratas) e suas relações com o governante, os governados e seus próprios colegas burocratas são estritamente definidas por regras impessoais e escritas, que delineiam de forma racional a hierarquia do aparato administrativo, os direitos e deveres inerentes a cada posição, os métodos de recrutamento e seleção etc. A burocracia é a organização típica da sociedade moderna democrática e das grandes empresas. A autoridade legal, por esse motivo, não abrange apenas a moderna estrutura do Estado, mas principalmente as organizações não-estatais, particularmente as grandes empresas. Através do - "contrato" ou instrumento representativo da relação de autoridade dentro da empresa capitalista, as relações de hierarquia nela passam a constituir esquemas de autoridade legal.

Muito embora tenham existido administrações burocráticas no passado, somente com a emergência do Estado Moderno - o exemplo mais próximo do tipo legal de dominação - é que a burocracia passou a prevalecer em tão larga escala. Todavia, a burocratização não se limita à organização estatal, pois embora Weber tenha elaborado o conceito de burocracia a partir de sua sociologia política, ele usou o conceito de modo mais abrangente, englobando as demais instituições sociais além da administração pública. Weber notou a proliferação de organizações de grande porte, tanto no domínio religioso (a Igreja) como no educacional (a Universidade) ou no econômico (as grandes empresas), que adotaram o tipo burocrático de organização, concentrando os meios de administração no topo da hierarquia e utilizando regras racionais e impessoais, visando à máxima eficiência.
Weber identifica três fatores principais que favorecem o desenvolvimento da moderna burocracia:

  1. O desenvolvimento de uma economia monetária: a moeda não apenas facilita, mas racionaliza as transações econômicas. Na burocracia, a moeda assume o lugar da remuneração em espécie para os funcionários, permitindo a centralização da autoridade e o fortalecimento da administração burocrática.
  2. O crescimento quantitativo e qualitativo das tarefas administrativas do Estado Moderno: apenas um tipo burocrático de organização poderia arcar com a enorme complexidade e tamanho de tais tarefas.
  3. A superioridade técnica - em termos de eficiência - do tipo burocrático de administração: que serviu como uma força autônoma interna para impor sua prevalência. "A razão decisiva da superioridade da organização burocrática sempre foi unicamente sua superioridade técnica sobre qualquer outra forma de organização.
  4. O desenvolvimento tecnológico fez com que as tarefas da administração tendessem ao aperfeiçoamento. Assim, os sistemas sociais cresceram em demasia, as grandes empresas passaram a produzir em massa, sufocando as pequenas. Além disso, nas grandes empresas há uma necessidade crescente de cada vez mais se obter um controle e uma maior previsibilidade do seu funcionamento.

O modelo concebido com grande antecipação por Max Weber tem muita semelhança com as grandes organizações modernas, como a General Motors, a Philips, a Sears Roebuck, a Ford etc.

Texto compilado do capítulo 11 da obra de Idalberto Chiavenato, "Introdução à Teoria Geral da Administração", MAKRON Books, 4ª edição