A Riqueza das Nações – Adam Smith - parte01

Apresentação

• Teoria econômica -> é essencialmente uma teoria do crescimento econômico: a riqueza ou o bem-estar das nações é identificado com seu produto anual per capta que, dada sua constelação de recursos naturais, é determinado pela produtividade do trabalho “útil” ou “produtivo” e pela relação entre o número de trabalhadores empregados produtivamente e a população total.
• Livro primeiro -> discute os determinantes do crescimento da produtividade do trabalho e da distribuição funcional da renda, que regulam o excedente total disponível e, portanto, o potencial de acumulação capital.
• Teoria do valor do trabalho: o valor de troca de um bem é determinada pela quantidade direta e indireta de trabalho necessária à sua produção.
• Livro segundo -> analisa as condicionantes e as características da acumulação de capital, que determina a oferta de emprego produtivo e sua distribuição setorial.
• Livro terceiro -> contém uma síntese abrangente da evolução econômica da humanidade (influência da história da Inglaterra de Hume).
• Crescimento econômico como variável a ser explicada e a especificação teórica das relações entre as principais variáveis do modelo.

Introdução de Edwin Cannan

• Jurisprudência -> “a ciência que investiga os princípios gerais que devem constituir a base das leis de todas as nações” ou “a teoria sobre os princípios gerais da Lei e do Governo”.
• “os juros não dependem do valor do dinheiro, mas da quantidade de capital. O câmbio é um método para prescindir da transmissão do dinheiro”.
• Os impostos podem ser assim divididos: impostos sobre posses e impostos sobre mercadorias.
• Um esboço de “A Riqueza das Nações”:
• Livro 1º - o maior aprimoramento das forças produtivas se deve à divisão do trabalho -> trata do dinheiro, que é necessário para facilitar a divisão do trabalho (depende de intercâmbio) -> estudo de valor e preço, esse divide-se em salários, lucros do capital e renda fundiária.
• Livro 2º - natureza e divisões do patrimônio -> dinheiro, e como pode ser economizado pelas operações bancárias -> acumulação de capital que está relacionada com o emprego da mão-de-obra produtiva -> aumento e diminuição da taxa de juros -> vantagem comparativa dos diferentes métodos de emprego do capital.
• Livro 3º - progresso natural da opulência: agricultura -> manufaturas -> comércio exterior (com circulação do capital); mas essa ordem foi invertida pela política dos Estados europeus modernos.
• Livro 4º - sistema do comércio e sistema de agricultura.
• Livro 5º - despesas do soberano no cumprimento dos deveres que lhe cabem, da receita necessária para cobrir tais despesas, e do que ocorre quando as despesas ultrapassam a receita.
• Introduziu em sua teoria dos preços e de seus fatores componentes, a idéia de que, já que o preço de qualquer mercadoria está dividido entre salário, lucros do capital e renda imobiliária, assim também a produção total está dividida entre trabalhadores, capitalistas e proprietários de terra.

Introdução e Plano de Obra

• O produto do trabalho anual supre o consumo anual
• essa produção é melhor ou pior conforme a proporção entre o produto e as pessoas.
• Essa proporção é determinada pela habilidade, destreza e bom senso do trabalhador e pela proporção de trabalhadores úteis (mais pela habilidade do que pela quantidade de trabalhador).
• Livro 1º -> causas do aprimoramento nas forças de trabalho e a ordem que a produção é distribuída entre as diferentes classes e condições de membros da sociedade.
• Livro 2º -> natureza do capital, como pode ser acumulado e as quantidades diferentes de trabalhos que o capital põe em movimento, conforme é empregado.
• Livro 3º -> expõe as circunstâncias que parecem ter introduzido e essa política que incentivou a indústria.
• Livro 4º -> as diferentes teorias de Economia Política e os principais efeitos nas diversas épocas e nações.
• Livro 5] -> em que constituiu a receita ou renda do povo, ou qual a natureza desses fundos, que asseguravam o consumo anual – trata da receita do soberano.

Fichamento para aula de Economia Política Clássica – 2002 (Apresentação – Introdução de Edwin Cannan – Introdução e Obra)

Adam Smith e o nascimento da Economia política Clássica - M. Coutinho (pag. 97 - 120)

• a economia política clássica surge com Adam Smith.
• o sistema é ordenado pela defesa do liberalismo econômico e pelo ataque a todas as determinações de política econômica nacional impeditivas da livre concorrência entre os capitais.
• a economia será justamente o campo de conciliação entre a busca individual do benefício e a opulência da sociedade e do Estado.
• Smith subordinou a riqueza do Estado e do soberano à afluência privada.
• para Smith: "Jurisprudência é a teoria das regras pela qual o governo civil deve ser dirigido". Seu objetivo é mostrar a fundação dos diversos sistemas de governo em diferentes países e mostrar em que medida eles se fundam na razão.
• como resultado um princípio objetivo da sociabilidade mercantil: a produtividade crescente, oriunda da divisão do trabalho.
• na noção que articula o sistema teórico smithiano, remetendo, por um lado, ao aumento da produtividade e às condições materiais da produção; por outro, à lógica subjetiva das necessidades, ao interesse individual e à disposição do ser humano à troca.
• a disposição à troca subordina-se ao princípio do interesse, em que ambas as partes visam ao próprio benefício.
• a provisão de mercadorias em abundância decorre de regras privadas de conduta.
• o liberalismo econômico apresenta-se como sistema produtor por exelência de riqueza e de bem comum.
• o trabalho anual de uma nação é o fundo de que provêm originariamente todos os bens necessários à vida e ao conforto que a nação anualmente consome.
• riqueza = conjunto de mercadorias
• trabalho = força produtiva da riqueza
• a sociabilidade mercantil se estabelece pela troca de mercadorias excedentes.
• a obra de Smith é um grnade afresco sobre o desenvolvimento econômico, em oposição ao mercantilismo, e em defesa de uma determinada noção de riqueza.
• verdadeira problemática smithiana:
• o trabalho comandado é a expressão verdadeira do valor;
• metais preciosos não são riquezas em si.
• a teoria do trabalho desenvolvida em "A Riqueza das Nações" tem dois sentidos básicos:
1. realçar o trabalho como medida última de riqueza
2. ressalvar o caráter cooperativo da sociedade comandada pelo princípio da divisão do trabalho.
• a teoria smithiana de valor representa uma teoria da sociabilidade capitalista, na qual a troca de trabalho por trabalho e de trabalho por mais trabalho sintetizam o núcleo do desenvolvimento econômico.
• o dinheiro (renda) cumpre cinco funções:
1. medida de valor
2. meio de circulação
3. meio entesouramento (reserva)
4. meio de pagamento
5. dinheiro mundial

Fichamento para aula de "Economia Política Clássica" - 2002

O Segundo Tratado Sobre o Governo - Locke (cap. I, II, III, IV, V)

Capítulo I

• poder político é o direito de editar leis com pena de morte e, conseqüentemente, todas as penas menores, com vista a regular e a preservar a propriedade, e de empregar a força do Estado na execução de tais leis e na defesa da sociedade política contra os danos externos, observando tão somente o bem público.

Capítulo II - do Estado de natureza

• todos os homens naturalmente estão em perfeita liberdade, igualdade.
• não é um estado de licenciosidade
• "... sendo todos iguais e independentes, ninguém deveria prejudicar a outrem em sua vida, saúde, liberdade ou posses."
• no Estado de natureza todos podem e devem usar as leis para punir qualquer mal cometido.
• todo homem tem o poder de punir o crime para evitar que este seja cometido novamente, em virtude do direito que tem de conservar a toda humanidade e de fazer tudo o que for razoável para atingir tal fim.

Capítulo III - do Estado de guerra

• o Estado de guerra é um estado de inimizade e destruição -> aquele que tenta colocar a outrem sob seu poder absoluto põe-se conseqüentemente em estado de guerra com ele.
• quando homens vivem juntos segunda a razão e sem um superior comum sobre a Terra com autoridade para julgar entre eles, manifesta-se propriamente o estado de natureza. Mas a força, ou um propósito declarado de força sobre a pessoa de outrem, quando não haja um superior comum sobre a Terra ao qual apelar em busca de assistência, constitui o estado de guerra.
• evitar esse estado de guerra é a grande razão pela qual os homens se unem em sociedade e abandonam o estado de natureza.

Capítulo IV - da escravidão

• liberdade natural: livre de qualquer poder superior sobre a Terra e não estar submetido à vontade ou à autoridade legislativa do homem, mas ter por regra apenas a lei da natureza.
• liberdade do homem em sociedade: não estar submetido a nenhum outro poder legislativo senão àquele estabelecido no corpo político mediante consentimento, nem sob o domínio de qualquer vontade ou sob a restrição de qualquer lei afora as que promulgar o legislativo.
• liberdade dos homens sob um governo: seguir a própria vontade em tudo quanto escapa à prescrição de regra e de não estar sujeito à vontade de outro homem.
• a condição de escravidão nada mais é que um estado de guerra continuado entre um conquistador legítimo e um cativo.

Capítulo V - da propriedade

• cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa.
• através do trabalho feito para "retirar" algo da natureza, esse "algo" é transformado em propriedade.
• a extensão de terra que um homem pode arar, plantar, melhorar e cultivar e os produtos dela que é capaz de usar constituem sua propriedade.
• a condição da vida humana introduz necessariamente a propriedade particular.
• o exagero nos limites de sua justa propriedade não residia na extensão de suas posses, mas no perecimento inútil de qualquer parte delas.

Resumo dos capítulos para aula de Teoria Política Clássica - 2002

O Segundo Tratado Sobre o Governo - Locke (aula)

• segundo Locke, "por serem os homens livres por natureza, iguais e independentes", nenhum pode ser tirado dessa situação e posto sob o poder político de outrem, em seu próprio 'consentimento'. Mas isto não faz de Locke um democrata; ele partia do pressuposto de que a maioria da população dava seu consentimento pelo próprio fato de fazer parte da sociedade civil e só são cidadãos os que possuem patrimônio.
• O Segundo Tratado foi publicado em 1690; o objetivo ao escrever esse livro era entender o poder político.
• o Estado de Natureza é governado pela razão. É um estado de perfeita liberdade e perfeita igualdade.
• como todos são juízes (não tem uma autoridade imparcial para julgar) assim a vítima vai querer se vingar e não julgar o culpado, por isso passa a existir o estado civil (para existir alguém que imponha restrições imparcialmente)
• Para Locke, não existe o estado de guerra já de início, mas no estado de natureza há um grande potencial para se chegar ao estado de guerra.
• 4 passos do raciocínio de Locke, segundo Norberto Bobbio:
1. as leis naturais podem ser violadas
2. as violações das leis naturais devem ser punidas e os danos que essas violações provocam precisam ser reparadas;
3. o poder de punir e de exigir reparação cabe, no estado de natureza, à própria pessoa vitimada;
4. quem é juiz em causa própria habitualmente não é imparcial e tende a vingar-se, em vez de punir -> a partir disso que se instaura o caos, e começa o estado de guerra.
• o poder legislativo é constituído pelos proprietários, pois só esses são considerados cidadãos plenos.
• Propriedade:
• Deus dá a terra em comum para todos.
• o trabalho realizado pelo próprio corpo pertence a ele.
• quem é preguiçoso por não ter adquirido uma propriedade, tem que vender sua força de trabalho, que é a única propriedade que sempre será dele.
• Locke é claro em defender a burguesia, de onde ele vem.
• o desperdício não é certo, com o surgimento do dinheiro, pode-se trocar o que iria estragar por moeda, que não estraga, e acumular.
• para Locke a desigualdade surge com o surgimento do dinheiro.
• o estado civil só surge para não ter caos, estado de guerra
• os únicos que podem se rebelar contra o Estado são os proprietários.

"A teoria da propriedade de Locke explica a necessidade de transição do estado de natureza para a sociedade civil" ( R. Goldulinn, "John Locke)

"Por meio dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseado no consenso, de subordinação do poder executivo ao poder legislativo, de um poder limitado, de direito de resistência, Locke expôs as diretrizes fundamentais do Estado Liberal" (Bobbio, Direito e Estado no pensamento de Kant).

• direitos naturais são: direito a vida, a propriedade e a liberdade; esses direitos já nascem com a pessoa e o Estado tem que assegurá-los.
• Locke é contra a monarquia, porque o rei "toma" a propriedade das pessoas, ao invéz de assegurá-la.
• no contrato social, de Locke, os indivíduos não renunciamos seus direitos, somente renunciam a ser juiz, e o Estado tem que manter esses direitos. Enquanto para Hobbes o indivíduo renuncia a todos os direitos, menos ao direito à vida.
• a função do Estado é fiscalizar
• o Estado para Locke possui três funções:
1. fazer leis e difundi-las
2. julgar os conflitos entre os membros da comunidade
3. obrigar os transgressores à obediência.
• poder executivo submisso ao poder legislativo, isto é, o rei submisso às leis.
• o Estado Civil surge para garantir a propriedade, pois no Estado de Natureza não existia um juiz que julgasse imparcialmente.
• o que falta no Estado de Natureza que garante os direitos naturais dos indivíduos, entre eles, a propriedade:
1. falta uma lei estabelecida para resolver as controvérsias entre os homens;
2. falta um juiz para resolver os desacordos a partir da lei estabelecida.
3. falta um poder executivo que apóie e sustente a sentença dada pelo juiz.
• um governo para ser legítimo tem que ser escolhido pelo povo (povo = proprietários).
• o Legislativo é o poder supremo, ele tem limites:
1. não pode ser arbitrário
2. não pode legislar por decretos (não passa pela aprovação do congresso, tem que haver leis)
3. não pode retirar a propriedade dos homens.
4. não pode transferir o direito de elaborar leis, ou seja transferir para uma terceira pessoa o direito de fazer leis.
• para Locke a rebelião é uma manutenção da liberdade, não para transformar a estrutura social e sim para mantê-la.

aula de Teoria Política Clássica - 2002 - O Segundo Tratado sobre o Governo (John Locke)

O Manifesto Comunista - Resumo

O Manifesto Comunista, originalmente denominado Manifesto do Partido Comunista (em alemão: Manifest der Kommunistischen Partei), publicado pela primeira vez em 21 de Fevereiro de 1848, é historicamente um dos tratados políticos de maior influência mundial. Comissionado pela Liga Comunista e escrito pelos teóricos fundadores do socialismo científico Karl Marx e Friedrich Engels, expressa o programa e propósitos da Liga.
O Manifesto sugere um curso de ação para uma revolução socialista através da tomada do poder pelos proletários.
Marx e Engels partem de uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva e um aspecto monetário frio em detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este aspecto juntamente com os recursos de aceleração de produção (tecnologia e divisão do trabalho) destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e coisificação. Além disso, analisa o desenvolvimento de novas necessidades tecnológicas na indústria e de novas necessidades de consumo impostas ao mercado consumidor.
Afirmam sobre o proletariado: "Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência". O operariado, tomando consciência de sua situação, tende a se organizar e lutar contra a opressão, e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico onde está inserido, especifica seu objetivo de luta. Sua organização é ainda maior pois toma um caráter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer nacionalismo. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de opressão, pois defende exatamente o interesse da grande maioria: a abolição da propriedade(“Os proletários nada têm de seu para salvaguardar”).
O Manifesto Comunista faz uma dura crítica ao modo de produção capitalista e na forma como a sociedade se estruturou através desse modo. Busca organizar o proletariado como classe social capaz de reverter sua precária situação e descreve os vários tipos de pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo científico.
A exclusividade entre os proletários conscientes, portanto comunistas, segundo Marx e Engels, é de que visam a abolição da propriedade privada e lutam embasados num conhecimento histórico da organização social, são portanto revolucionários. Além disso, destaca que o comunismo não priva o poder de apropriação dos produtos sociais; apenas elimina o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação. Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceria e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim seria instaurada uma sociedade comunista.
No terceiro capítulo, analisa e critica três tipos de socialismo. O socialismo reacionário, que seria uma forma de a elite conquistar a simpatia do povo, e mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade, olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de troca; o socialismo conservador, com seu caráter reformador e anti-revolucionário; e o socialismo utópico, que apesar de fazer uma análise crítica da situação operária não se apóia em luta política, tornando a sociedade comunista inatingível.
Por fim, no quarto capítulo fecha com as principais idéias do Manifesto, com destaque na questão da propriedade privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional, em detrimento do nacionalismo esbanjado pelas nações, como manifestado na célebre frase: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”

http://pt.wikipedia.org/wiki/Manifesto_Comunista

ebbok: http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manifestocomunista.html

O Manifesto Comunista - Karl Marx

Fichamento

• o comunismo já é reconhecido como força poderosa por todas as potências européias.
• história das sociedades = história da luta de classes.
• sociedades estruturadas em vários segmentos, em uma hierarquia diferenciada das posições dos indivíduos.
• nossa época caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classe.
• crescimento do mercado e das necessidades do povo.
• a burguesia moderna é o produto de um longo processo, moldado por uma série de transformações nas formas de produção e circulação.
• o poder do Estado moderno não passa de um comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo.
• a burguesia desempenhou papel altamente revolucionário.
• a burguesia submeteu o campo à cidade.
• crises comerciais que ameaçam a burguesia..
• epidemia da superprodução.
• força produtiva não promove mais as relações burguesas de propriedade.
• "As armas com as quais a burguesia abateu o feudalismo se voltam agora contra ela mesma".
• trabalhador (força) = mercadoria
• a indústria moderna transformou a pequena oficina do mestre patriarcal na grande fábrica do capitalista industrial.
• o proletário é recrutado em todas as classes da população.
• todo o movimento da história está concentrado nas mãos da burguesia.
• para os proletários as leis, a moral, a religião são preconceitos burgueses que ocultam outros tantos interesses burgueses.
• o movimento proletário é o movimento autônomo da imensa maioria no interesse da imensa maioria.
• o proletário de cada país tem que derrotar, antes de tudo, sua própria burguesia (luta nacional).
• a burguesia produz seus próprios coveiros. Seu declínio e a vitória do proletário são igualmente inevitáveis.

Aula:

• O manifesto não teve "nada a ver" com a Revolução de 1848.
• A Revolução Francesa surgiu com a vontade da burguesia de limitar o poder do rei.
• Entre 1789 (Revolução Francesa) até 1848 a burguesia tinha orgulho por ter feito a Revolução. Em 1848 todas as classes populares também se juntaram, então a burguesia percebeu ter criado sua própria destruição.
• A Revolução de 1848 mostrou para a burguesia que as armas que ela usou contra a nobreza, poderiam ser usadas contra ela.
• a burguesia tornou-se a classe reacionária e começou a ceder direitos ao povo, com o voto.
• em 1890 -> surgimento do Partido Comunista, do fortalecimento do operariado e revolução socialista do operariado, era o grande espetáculo da época.
• o movimento revolucionário tinha três grandes "alas": socialismo, social-democrata e comunismo.
• o manifesto teve o nome de comunista, pois o socialismo mostrava dois tipos de pensamento: o utópico (Owen e Fourrier) e/ou pessoas que apareciam como curandeiros, que eram pessoas que não pertenciam a classe operária e sim à classe culta. Como em 1847 o socialismo era um movimento formado por classe operária.
• um clássico é algo que tem seu tema sempre discutido, sempre atualizado (não morre) -> é uma pessoa que é considerado expressão de sua época, é o autor cujo os conceitos podem ser usados em um mundo que ele não conheceu.
• a chave da história não está nos principais fatos e sim na estrutura da sociedade.
• a sociedade de classes poderia se tornar sociedade sem classes
• a sociedade tende a espalhar o capitalismo, a sociedade burguesa pelo mundo
• a chave do mundo é a mercadoria, que leva o mercado ao lucro, à expansão, ao mercado mundial e ao fim do isolamento local.

Introdução a Ciência Política - 2002