Resenha: Dependência e Informalidade – Thomas Coutrot

Quando pensamos em modificações das relações de trabalho, geralmente levamos em conta os fatos e acontecimentos dinamizados pelas práticas de diferentes atores sociais. E isso vem sendo analisado por teorias que abarcam desde a importância da participação popular, até mesmo a força política e econômica dos grupos inseridos no interior de instituições governamentais, como formas de angariar tais mudanças na ordem do trabalho.

Neste sentido, Coutrot, em seu texto “Dependência e Informalidade”, propõe não mais a observação dos atores e instituições que permeiam as relações de trabalho, mas sim das ideologias que predominam durante e para o desenvolvimento dessas relações. Não se trata de quem faz o que, mas de como as construções teóricas influem na prática das alterações e ações sociais. Reflete muito mais uma tentativa de provar o poder do valor cientifico diante de uma transformação, mostrando que as teorias possuem uma espécie de representação que vai além das alterações que a história sofre. Como se as teorias pudessem ser “a-históricas”.

O autor está interessado em reconhecer como os paradigmas teóricos são aplicados em um momento de intensa mudança, e como promulgam a abertura para novas temáticas dentro do sistema. Realiza, portanto, um estudo do sistema econômico brasileiro, condicionando sua análise à organização do mercado, da produtividade, tecnologia e principalmente da divisão internacional do trabalho. Não abandona os paradigmas e também não os desmente através da empiria, mas acredita que são recolocados dentro da teoria, que é condizente com os novos fatos.

Para tanto, escolhe a “Teoria da Dependência”, que ordenou a formulação dos padrões salariais a partir de designações de mercado, teoria esta que predomina durante os anos 60 e 70. Sua intenção é provar que nenhuma das vertentes desta teoria resolve o problema do subdesenvolvimento, mesmo com a realização de alguns pontos propostos por cada grupo de teóricos os países Periféricos continuam subdesenvolvidos, e que a teoria neoliberal, que mostra a informalidade como solução, não ameniza o subdesenvolvimento.

Começa seu texto esboçando que o desgaste da teoria escolhida se deu em virtude do alto valor concedido ao papel das relações internacionais de exploração, em detrimento da ênfase conferida aos entraves do desenvolvimento interno nas economias periféricas.

A existência de uma divisão entre “Centro e Periferia” era representante de um critério de crescimento baseado puramente na acumulação. Porém, vários estudos feitos durante esse período demonstraram que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) era elevado, ao passo que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) não respondia positivamente a esse crescimento, levando em conta que a divisão per capta se fazia de forma desigual.

Nesta ordem das circunstâncias, regidas pela economia, como sendo o mercado regulador das relações sociais, o autor expõe brevemente os três grupos de autores e seus enfoques, conforme cada corrente teórica. São elas:

A teoria Cepalina

Favorável a industrialização, já que, a degradação historicamente observada dos termos de troca entre países subdesenvolvidos e desenvolvidos, provém essencialmente do caráter primário das exportações do “Terceiro Mundo” e da demanda pouco dinâmica por estes produtos agrícolas.

Essa industrialização não seria somente uma forma de substituir as importações, mas também, refletiria o reordenamento da estrutura produtiva interna, promovendo o fim da degradação que as trocas vinham efetuando, o que não refletia em novas formas de relações de trabalho.

Os papéis do Estado e da burguesia industrial ainda eram fundamentais para que se concretizasse o crescimento interno do mercado, afirmando as presenças de uma elite controladora e conservadora que detinha o Capital, e de um governo autoritário e repressivo.

A teoria da troca desigual

Propunha a reforma interna através da realização de uma aliança nacional desenvolvimentista associada à ruptura externa com as leis do mercado capitalista mundial. Nesta etapa do pensamento desenvolvimentista, muito associada ao esquema marxista, a teoria se desloca para as relações entre a força de trabalho e o Capital, na determinação dos diferentes níveis salariais.

Acreditamos que esta parte do estudo salienta de forma muito mais explicita a formação social dos trabalhadores enquanto um grupo com possibilidade de representação, isso porque propõe que para reverter esse quadro é preciso unir as classes produtoras de modo que estas reivindiquem o equilíbrio salarial entre os países.

Mas esta teoria se torna ilegítima devido à heterogeneidade que a valorização do Capital sofre, refletindo muito mais o interesse das novas elites, surgidas com o fim da idéia de colonização.

A teoria Marxista

Para esse grupo de teóricos, a inserção forçada de formações sociais pré-capitalistas no mercado capitalista mundial orienta, distorce e inibe o desenvolvimento dessas sociedades, impondo um padrão de acumulação voltado para os interesses de uma minoria privilegiada. Para satisfazer as necessidades sociais da grande maioria seria preciso que o proletariado dos países dominados rompessem com a opressão interna e externa.

O que o autor quer mostrar é que essas teorias não respondem exatamente à realidade dos acontecimentos, afinal, a industrialização não colocou fim ao subdesenvolvimento, assim como não houve uma ruptura com as relações internacionais do mercado mundial. Nem com o processo de industrialização em si, nem a desvinculação do mercado mundial, bastam para romper as barreiras do subdesenvolvimento.

No entanto, não se pode abandonar as características explicitadas por essas análises, afinal, o Estado no Brasil manteve-se fortemente determinante sobre as negociações e contratos de trabalho, com sua legislação e institucionalização, ao mesmo tempo em que a elite industrial manteve o domínio sobre as formas de produção e as relações com o mercado.

A partir dessas designações é que o autor começa a verificar uma diferença paradoxal nos anos 80, e passa a questionar o segmento ideológico neoliberal, que tencionava dizer que os novos padrões sócio-econômicos envolviam o conceito de informalidade, e que este seria para os países periféricos, uma alternativa real, preferível ao padrão fordista característico das economias centrais. Tudo se direcionava para o fim da idéia de centro e periferia promulgada pelos teóricos dependentistas.

Parece-nos haver no autor, uma tendência a manter não somente o enfoque da teoria dependentista, mas também, uma necessidade de explicação das relações sociais e seu desenvolvimento por vias economicistas. Ao mesmo passo em que demonstra as falhas ideológicas do neoliberalismo, ele constrói um conjunto de fatores que representam não mais uma estrutura baseada no colonialismo e metrópole, mas sim numa polarização ainda existente entre Terceiro e Primeiro Mundos.

É errôneo admitir que as relações internacionais tiveram um valor insuperável para a elaboração da divisão do trabalho, sem levar em conta as especificações locais, históricas e regionais. Segundo Coutrot, trata-se muito mais de se procurar entender as causas do subdesenvolvimento via correspondência entre os componentes internos e externos, como associados e dialéticos.

Assim, alguns fatores da teoria dependentista permanecem como reafirmação da ordenação de uma dicotomia que explica a dependência, e ao mesmo tempo são os principais determinantes de um novo modelo de relações do trabalho. São eles:

1. a proporção elevada da população ativa empregada na agricultura.
2. o subemprego de fração maciça da população ativa urbana expulsa do campo pelo colapso progressivo das relações tradicionais de produção e a penetração crescente das relações capitalistas (grande “exército industrial de reserva”).
3. a enormidade das desigualdades sociais.
4. fraca capacidade de inovação tecnológica(dependentes de multinacionais)
5. a hipertrofia do Estado na esfera econômica.
6. o Estado, apesar da hipertrofia dentro da economia, nunca consegue garantir para a moeda nacional o estatuto de divisa internacional (único critério que diz respeito ao modo de inserção dos países no mercado mundial).

A afirmação do desemprego vai se consolidando, visto que a tecnologia cria uma nova forma de realização do trabalho que desagrega valor das funções manuais antes responsáveis pelo excedente de mão-de-obra, que ajudava a regular os salários e mantê-los em níveis relativamente baixos.

Houve uma reorganização dessa mão-de-obra, que não mais podendo ser englobada pelo mercado regulado e pelas normas de assalariamento estável, constituiu-se em um subgrupo denominado por estar concentrado numa economia informal, sendo, além disso, decorrente da maior flexibilização dos níveis contratuais e do mercado.

Essa nova ordem da sociedade dos países com distribuição de renda desigual, parece estar, segundo o autor, relacionado a uma tendência das elites manterem um padrão de consumo em concomitância com os índices dos países de primeiro mundo o que levou à formação de uma lógica consumista que caracterizou uma nova classe média.

Coutrot mostra que não se pode aplicar um mesmo modelo teórico de modo generalizado como se pudesse realizar uma bricolagem do que há de melhor em cada sistema. O que deve existir é uma maneira de se buscar uma forma de enraizamento em cada sociedade.

O surgimento dessa classe média decorrente dos padrões de consumo “importados”, levou a uma busca por atingir tais padrões de forma que, para se manter dentro do sistema de industrialização, caracterizado pelos baixos salários, já não era o suficiente para atingir sua demanda consumista. Isso incentivou novas formas de acumulação, que seriam consagradas pelo crescimento da informalidade. O que nos leva a pensar ser a informalidade um problema da classe média que o amplia de seu nível ideológico para uma questão de domínio nacional.

Em síntese, a essa conclusão preliminar, o que se viu foi que as formas distintas de distribuição do crescimento econômico no país acabaram perpassando as barreiras econômicas e determinando as desigualdades sociais. Isso se deveu à exclusão e concretização de setores de serviço precarizados, sem cobertura assistencial do governo, regidos por uma lógica de negociação individualista.

O padrão fordista, e a regulação por parte do Estado acabaram gerando intensa rotatividade de empregos formais, e a necessidade de inovações na própria forma de se denominar aqueles que são trabalhadores.

Não podemos negar que a informalidade tornou-se uma alternativa mediante as dificuldades que se consolidaram na década perdida de 80, no entanto, o que o autor deixa claro é que isso não seria algo produtivo para as sociedades em que se constituiu.

A falta de controle interno, acabou atingindo toda a organização social e ao que subentende-se o erro primário na resolução de tais problemas está em ainda continuar dando-se ênfase aos procedimentos da economia externa, deixando de lado as tentativas de reformular a ordem interna de modo a regrar as relações de trabalho.

Concluindo, Coutrot nos vem mostrar que mesmo havendo enorme crítica sobre a “Teoria da Dependência”, essa estruturou-se de tal forma, que seus pilares permaneceram intactos e deram sustentação ao surgimento do sistema informal.

As tentativas de obter seu fim, acabam remetendo a fatores que precedem mesmo às prerrogativas dessa análise dependentista, tendo visto que nesta já se evidenciava a necessidade de desvinculamento com as leis do mercado mundial. O que queremos dizer é que aquelas determinações, as quais adquiriram o papel de conseqüências do subdesenvolvimento, também podem ser reconhecidas como causas para o fenômeno da reordenação social das associações dos trabalhadores.

Para que a real resposta seja dada ao sistema promovendo o fim do trabalho informal, o que o autor propõe é que se dê ênfase aos princípios de organização interna da sociedade brasileira, procurando reorganizar a forma de distribuição de renda de modo que se torne mais equalizada e com isso incentive o crescimento interno do mercado.

Ao final desta resenha, podemos concluir, portanto, que Coutrot prova sua tese de que o subdesenvolvimento não tem um fim, mesmo com todas as soluções propostas por teóricos do dependentismo e pelos neoliberais; o que se achava que era solução, trouxe poucas melhoras e no caso da informalidade, foi até regressora.

Os seus elementos destacáveis e permanentes, são a base para a consolidação de uma nova etapa das relações de trabalho, dando margens para a consolidação de uma forma de mercado bastante peculiar aos países em que o subdesenvolvimento se manteve vivo, a informalidade.

Neste subdesenvolvimento estrutural, as tendências que parecem se manter estão vinculadas à constante necessidade das elites de reafirmar seus poderes de dominação sobre as formas de contratos e de salários. E a informalidade, neste sentido, surgiu como uma negação dessa obrigatoriedade regulada. Seria como uma nova forma de obtenção de cidadania que não a exposta por Wanderley Guilherme dos Santos. O fato de ser um cidadão estaria agora vinculado ao poder de consumo, não apenas de bens duráveis, mas de serviços que deveriam ser concedidos pelo governo, como saúde e transporte.

Novamente neste ponto, a teoria dependentista parece ser retomada, pois aquele Estado regulador não desapareceu e a própria teoria, inclusive a de Coutrot, entende a informalidade como um retrocesso histórico. Portanto, acreditamos que a intervenção política se reafirma, contrapondo-se à idéia neoliberal.

Resumidamente, a informalidade compromete a segurança do trabalhador, e também causa a deteriorização das contas públicas, o que leva o governo a intervir contrariamente à reprodução dessa forma de trabalho, promovendo a reinserção no mercado formal daqueles que perderam seus empregos devido às mudanças.

Ele o faz, por meio do ajuste da Legislação Trabalhista aos novos padrões de relação entre Capital e Trabalho, assim garantindo o cumprimento formal dos vínculos empregatícios, além de levar em conta procedimentos de requalificação profissional adequando os trabalhadores as novas demandas de mercado.

Sobrevivem as experiências de formalização, regulação por vias contratuais, e o grande poder da indústria, como fora exposto pelos dependendistas. E ao contrário do que se procura dizer, as teorias não são extintas diante dos novos fatos, elas se dissipam pelas ideologias e acabam constituindo-se em programas e projetos que vislumbram na realidade manter uma certa estabilidade e permanência adequando as mudanças para que não destruam as conquistas positivas que a estrutura precedente a elas consolidou.

Bibliografia

Coutrot, Thomas. “Dependência e Informalidade”. In : Novos Estudos Cebrap. São Paulo; março de 1991. Pág. 156-172.

Resenha Políticas e Relações de Trabalho – ano 2004

Corporativismo e Estratégias Sindicais - Maria Hermínia Tavares de Almeida

TESE DE SOCIOLOGIA HSITÓRICA.
     Desenvolvimento do Novo Sindicalismo Brasileiro levando em conta suas relações de participação coletiva e a ligação com a política trabalhista brasileira. É uma forma de mostrar o sindicalismo como um ator para as mudanças pretendidas e necessárias e também uma maneira de observa-lo como uma instituição de forte caráter lobbista nas decisões parlamentares.
     A autora segue a linha teórica de relacionamento e oposição dos conceitos de corporativismo e pluralismo dentro da ordem sindicalizada. Com isso conclui a existência de um processo de transformação situado na permanência da base de estruturação.
     Com a democratização dos anos 80, a forma de representação dos trabalhadores deveria se alterar numa ideologia liberal em que o Estado perderia parte de sua capacidade de representação e para isso os sindicatos teriam que ser geridos pelas próprias bases trabalhistas com regulações destinadas e mantidas sem intervenção legal do governo.
     Mesmo tratando do mesmo assunto que Juarez, a autora busca o enfoque institucionalista, focando sua analise na leitura da documentação sindical e das mudanças a esse respeito na constituinte de 88.

1. CORPORATIVISMO E ESTRATÉGIAS SINDICAIS
     No Brasil, o sindicalismo assumiu um poder muito elevado baseado em uma estrutura corporativista, principalmente durante os governos autoritários. Mas essa estrutura perpassou o autoritarismo e se manteve mesmo após as mudanças ocorridas nos anos 80.  Isso porque o sindicalismo sempre foi uma forma de representação de interesses , antes populista depois corporativista.

     O sindicalismo se baseou em 3 novos pilares:
1.    Trabalhadores das industrias de ponta
2.    Assalariados de classe média
3.    Trabalhadores do campo,nos últimos vinte anos

     O engajamento ia além da representação política. Era dado por meio de greves, e a mobilidade sindical era de cunho popular de massas, que passava a ter influencia política.
     A presença publica no sindicalismo é importante, mas  há limitações em um sindicalismo de massas  pois ele está submetido a um poder de comando que se destaca por ser descentralizado e desconcentrado. “A vida sindical organizada é uma experiência compartilhada por segmentos minoritários das camadas assalariadas.”

     Os sindicatos possuem duas características:
1.    rotatividade de membros ;
2.    associações em busca dos serviços assistenciais.

     O poder sindical é pois baseado em 4 fatores:
•    capacidade de mobilização ( greves)
•    recursos materiais (São instituições com poder financeiro)
•    prerrogativas legais (estruturas burocráticas sólidas)
•    trunfos políticos (armas contra o empresariado)
     A literatura vem nos contar que a instabilidade do sistema sindical é causada por estar baseado no modelo corporativista. E isso envolve a ligação dos sindicatos com o governo e suas políticas.

* Corporativismo é o vinculo com o Estado que autoriza a existência da entidade.
O Estado teia três formas de atuar sobre as associações:

• PODER DE ESTRUTURAÇAO: registro e reconhecimento;
• PODER DE SUBSIDIOS: financiamento publico ou envolvimento estatal;
• PODER DE CONTROLE:  sobre a demanda, sobre a liderança, e monitoramento e intervenção na ordem interna dos sindicatos.

     Os governos sempre tiveram a mão um instrumental de intervenção estatal nos sindicatos no Brasil. e isso limita a liberdade do poder sindical. O formato do sistema sindical no Brasil é importante para que se reconheça seu poder na negociação coletiva e também na influencia política.  A ESTRUTURA SINDICAL É;
•    DESCONCENTRADA:  possui muitas entidades espalhadas pelo país dada a organização.municipal.
•    DESCENTRALIZADA; porque não possui um poder decisório único, cada sindicato toma a decisão que lhe é melhor.
•    NÃO PENETRA NOS LOCAIS  DE TRABALHO

     Os sindicatos são municipais, possuem monopólio da representação e absorvem uma grande fatia de fundos financeiros por meio da contribuição compulsória obrigada por lei. E essas características permitem que se estenda o conservadorismo nestas instituições, mesmo com a criação de centrais sindicais.
     O que ocorre é que se constrói uma cúpula de base pluralista em cima de um alicerce corporativista. Isso porque o surgimento das centrais não colocou fim à descentralização, mas apenas alterou sua forma de agir na arena política.
     Surgiram duas centrais que passaram a competir e impediam que a verdadeira intenção da ação de ambas fosse resolvida que era o fim do corporativismo. Mesmo a Cut , a mais institucionalizada das centrais não exercia exatamente um papel de mediadora das relações coletivas porque isso ainda era papel dos sindicatos.
     Tanto a negociação coletiva como o controle das greves sempre foram feitos pelos sindicatos, e apesar de possuírem uma estrutura organizacional administrativa regular, as centrais dependiam dos sindicatos.

2. OPÇÃO PELO SINDICALISMO OFICIAL
     Ao mesmo tempo surgiu também uma oposição ao sistema, o Novo Sindicalismo, que era contrário à intervenção estatal nas associações sindicais. Sabe-se que esse Novo sindicalismo surgiu no interior da estrutura oficial, sob a liderança de novos grupos, que tinham uma lógica de sindicalismo associativo( a autora diz ser este m sindicato que tem como representantes sua própria base) e se opunham à intervenção governamental nas relações de trabalho. “Mudaram a auto representação , o discurso e a lógica de ação e assumiram formas de sindicalismo classista.
     Discurso: anti estadista e democrático participativo. Propunham a negociação direta entre os núcleos, direito irrestrito de greve e autonomia de organização sindical no interior das empresas.
     Era um sistema de relações de trabalho liberal pluralista (ancorado na população civil) , alicerçado na negociação coletiva livre. Faziam discurso contra a atuação dos sindicatos existentes e a forma de contribuição compulsória  que favorecia a burocratização, o conservadorismo dos dirigentes e ausência de representação nos locais de trabalho. Queriam uma organização democrática e de massa.
     Queriam o isolamento do mundo do trabalho, mas também queriam uma organização sindical  que partisse de dentro da disciplina fabril.  Ele revela um ethos no pensamento liberal-democrata:  autonomia da sociedade civil em relação ao Estado e à  elite, importância dos direitos individuais , valorização da democracia direta e participativa, justiça social com direitos coletivos.
     Condenavam a organização sindical oficial que permitia ao Estado sufocar a autonomia das associações. Os documentos posicionavam-se contra o corporativismo, propondo uma liberdade sindical. Esse discurso então se disseminou por todos os grupos  de mobilização e atingiu sua representação maior nos momentos de greve na década de 70.
     Mas as lideranças sindicais renovadoras optaram por propor as mudanças sem que houvesse rela transformação na estrutura sindical oficial. Tudo isso teve maior monta no sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo.
     No final dos anos 70  a Oposição Sindical deslocou seu núcleo do sindicato para as empresas, procurando ter maior participação dos trabalhadores, e dessa experiência surgiu um projeto de construção de um sistema sindical alternativo à estrutura corporativista. As greves dos anos 78 e 79 no ABC deram um novo rumo para a discussão algumas empresas admitiram a presença de comissões de trabalhadores.
     ORGANIZAÇAO DA EMPRESA X SINDICALISMO OFICIAL X OPOSIÇAO SINDICAL.  Mas as comissões não se institucionalizaram e acabaram por ter fim com a recessão industrial dos anos 80 e também por conta da resistência dos empresários. Além do mais, as lideranças renovadoras nunca viram com bons olhos esse tipo de alternativa proposta pela oposição. E deram demonstração de não querer abandonar a estrutura oficial mas sim reforma-la.
     Essa atitude não foi surpreendente pois suas origens eram nas estruturas corporativistas e as lideranças viam vantagens em permanecer em seu interior. Assim, o corporativismo financiava consideravelmente o movimento de massas.
     O movimento sindical se rearticulou rapidamente no Brasil por conta dessa ordem em que existe o continuísmo e a ruptura. Como diz Florestan Fernandes , o Brasil somente muda mas não se transforma e não se pode confundir ambos conceitos.
     É claro que houve mudanças no movimento sindical, mas essa mudança permitiu a sobrevivência de limitações típicas do corporativismo brasileiro, ou seja:
•    Descentralização
•    Desconcentração
•    Bases organizacionais reduzidas
•    Conservadorismo sindical.

3. ENTRE O CONSERVADORISMO E A MUDANÇA: PROJETOS DE REFORMA DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL.
     As lideranças renovadoras tinham um discurso de autonomia e liberdade sindical com livre contratação e direito de greve, em oposição ao sistema trabalhista existente desejando novas instituições. Estas deveriam distanciar-se do modelo corporativista que permitia e presença irrestrita do Estado determinando os contratos, os salários e reduzindo os sindicatos a meros colaboradores do poder publico.
     Mas no final dos anos 60, começaram a aparecer as primeiras reivindicações de mudança. Desejava-se um código próprio das relações de trabalho que não fosse mediado ou dominado pela CLT., isso geraria liberdade e autonomia por conseqüência.

• 1970- I declaração de São Bernardo.LEI BÁSICA : contendo os principais direitos de todos os trabalhadores assalariados e empregados , a partir das condições mínimas.
• 1972-II Declaração de São Bernardo. Aumentam as reivindicações,revelando o desejo dos sindicatos de penetrar nas empresas.

     Em 1978, surgiu o Novo Sindicalismo, como uma corrente com identidade própria. Ele marcava distância da burocracia sindical, e propunha uma reforma sindical e do sistema de negociação  coletiva dentro do sistema democrático que vinham se pronunciando.

NOVO SINDICALISMO X CORPORATIVISMO.
     No novo sindicalismo o que interessa saber é que seus lideres que haviam estado dentro do sindicalismo oficial, buscavam mudanças que gerariam um sistema de relações trabalhistas mais liberal, com base no mercado e livrando-se da dominação e coerção exercida pela legislação trabalhista. “Neste sentido, era um discurso contra as limitações à ação sindical impostas autoritariamente.”
     O Estado deveria ser afastado do mundo das relações do trabalho porque sua delimitação acerca dos contratos e dos salários prejudicava os trabalhadores. As associações dos trabalhadores seriam suficientes para defende-los diante dos empresários, mas esse discurso liberal se alimentava  da disputa teórica implícita entre:  DEMOCRACIA x AUTORITARISMO BUROCRÁTICO.
     Mas não havia uma idéia clara de como passar da organização corporativista para o seu oposto. Assim, havia uma crença de que o velho sistema ruiria com o tempo e isso pareceu estar acontecendo quando as relações trabalhistas foram se modificando em virtude das greves excessivas nos anos de 78-79.
     A negociação entre sindicatos e empregadores passou a ser direta, abalando a política salarial e aumentando a autonomia dos sindicatos. Mas isso representou uma remodelação do sistema sindical porque o corporativismo, como já dito, passou a ser mais um instrumento para as mobilizações de massa.
     Duas características essenciais do corporativismo foram mantidas mesmo com a formação da autonomia sindical que foram:
•    Monopólio das representações.
•    Contribuição sindical compulsória.

     Era um processo de ruptura que começava a por os sindicatos sob a liderança dos próprios trabalhadores. Formaram-se dos núcleos , a oposição  sindical e a unidade sindical.
     Na verdade o que opunha esses dois núcleos não eram as ideologias sobre as reformas mas sim as suas opções partidárias pois os primeiros defendiam a criação do PT e os segundos acreditavam que a oposição deveria se manter dentro do MDB.

1980- DOIS BLOCOS DISPUTAM O PODER DO MOVIMENTO SINDICAL:
1.    O NOVO SINDICALISMO ALIADO AS OPOSIÇOES SINDICAIS
2.    A UNIDADE SINDICAL SOB A INFLUENCIA DA IDEIA DE MANTER AS BASES CORPORATIVISTAS.

     Discrepavam quanto a natureza da reforma que pretendiam, a Unidade sindical era mais modesta e não queria destruir o sistema corporativista , mas sim torna-lo independente das regras do governo. Defendia a manutenção da estrutura existente e a criação de uma central única dos trabalhadores e a continuidade de uma contribuição livre para manter os sindicatos.
     O Novo Sindicalismo era radical, queria o fim do corporativismo, mas não dizia como faze-lo. Pregava o fim das contribuições sindicais e não queria uma organização superior. No entanto, o que realmente opunha os dois grupos era a criação do PT, porque isso criou uma luta pela representação das entidades classistas.
     Houve finalmente um acordo a cisão foi consumada em 1983.  Os dois grupos tiveram Congressos Nacionais das classes trabalhadoras , diferentes, mas buscavam soluções semelhantes.
     Com a criação da CUT, pelo Conclat de São Bernardo,  a central passou a tentar resolver outros problemas que não somente a reforma sindical  e essa desapareceu da pauta de discussões por um período. E os temas discutidos voltaram-se mais para problemas de cidadania.
     Já o Conclat da Unidade sindical criou a CGT, e essa enfatizava as necessidades de se mudar a legislação trabalhista mas não dava os princípios de como isso deveria ser feito, condenava o pluralismo sindical e o partidarismo. As propostas de reforma sindical da CUT tiveram maior clareza. Novas formas de organização seriam criadas desde os locais de trabalho até a central sindical , tanto no setor privado com na área pública. Além disso, caberia aos trabalhadores definir as novas formas de contribuição financeira.
     A Cut marcava uma explicita rejeição ao corporativismo, mas também não tomava partido para o pluralismo sindical. A idéia era criar sindicatos por ramos de atividade e isso abria brechas para o pluralismo, pois os resultados dependeriam da negociação coletiva.
     O projeto de renovação sindical tinha se concretizado mas não possuía apoio política para se materializar. Na realidade essa ausência de estratégia vinha do fato de o reformismo ser ambíguo quanto à estrutura corporativista  por ter sido criado no interior dessa mesma estrutura. Era nela que seu poder estava enraizado, e com isso o corporativismo não cedia com a pressão das massas  e as lideranças da Cut continuavam nele instaladas.
     Isso também ocorreu na CGT, e podemos concluir que nenhum dos dois blocos tomou a iniciativa da reforma sindical e isso teve que ser feito pelo GOVERNO. ( o engraçado é que os sindicatos queriam se livrar das amarras governamentais mas até pra isso eles não tinham iniciativa e a liberalização teve que partir do próprio governo. Contraditório e irônico.)
     Foram tomadas três medidas liberalizantes partidas do governo da Nova Republica:
1.    as lideranças sindicais tiveram anistia perante a CLT;
2.    aboliu-se o controle ministerial sobre as eleições sindicais ;
3.    as centrais sindicais foram reconhecidas.

     Houve ainda uma organização de Assembléia para discussão das mudanças preteridas para as Leis Trabalhistas, reconhecendo que o velho sistema tinha se tornado obsoleto. “Essas primeiras iniciativas pareciam prefigurar uma política trabalhista ativa e feita em dialogo com as representações sindicais.”
     Mas a continuidade das reformas se mostrou mais complicada pois os empresários também haviam se organizado em sindicatos e formavam um grande e forte grupo de oposição à mudança da ordem burocrática governamental , assim como aqueles trabalhadores que não eram sindicalizados se voltaram contra as reformas.
     A Cut, além disso não deu apoio ao ministério mas sim se colocou contra pois o que ali interessava mais era a oposição partidária e a consolidação do PT. A estrutura sindical oficial acabava se tornando uma fonte de apoio ao desenvolvimento do PT.
     Devemos observar que o processo de reforma sindical acabou sendo impulsionado por um ator externos, a OIT que estabeleceu a Convencao87 em que propunha o pluralismo sindical e a extinção da contribuição compulsória. Esse é um outro ponto a ponderar sobre a força dos interesses pois essa convenção demorou mais de 30 anos para ser ratificada, porque tanto os empresários quanto os trabalhadores se opunham a isso.
     Em 1985 a Convenção foi retomada na pauta parlamentar como uma forma de pressão sobre o sindicalismo que parecia não querer colaborar com o governo para barrar o descontrole dos preços e a inflação.  mas os representantes dos trabalhadores fizeram lobbies no Senado para impedir sua aprovação pois defendiam a unidade sindical e a manutenção das contribuições pois o sindicalismo não sobreviveria sem fundos.
     (A autora também enfatiza as questões de agenda política e como ela se submete as pressões dos interesses.)
     O que ocorreu por fim foi que o Ministério do Trabalho exigiu que se fizesse um projeto de reforma sindical , já que não se desejava a aprovação da  Convenção.e assim se fez. Esse projeto rompia com as amarras do corporativismo permitindo o pluralismo sindical, e também a extinção progressiva da contribuição sindical. E a partir de então a questão da reforma sindical se deslocou para a Assembléia Constituinte.
     Mas a reforma já não era um tema muito explorado nem mesmo pelos grupos sindicais.  Tanto os Cgtistas como os membros da Cut estavam habituados ao interior da estrutura corporativista  menos regulada pelo governo.
     O peso político dos sindicatos oficiais no interior da Cut era cada vez maior. Era como um núcleo de ação para os sindicalistas interessados em disputas eleitorais. E isso contribuiu por diminuir a intenção de substituir a estrutura corporativista.

4. A ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA CONSTITUINTE DE 1988.
     A Assembléia Constituinte surgiu em 1987 e começou tudo do zero, deixando de lado o projeto proposto.  Esse projeto propunha o fim da estrutura corporativista, estabelecendo a autonomia e a liberdade sindical sem que houvesse o monopólio da representação e  as contribuições compulsórias. Refletia o Novo Sindicalismo.
     Quando a Constituinte iniciou seus trabalhos o cenário já era outro assim como os protagonistas. O movimento sindical não tinha a reforma sindical como assunto principal em sua pauta e sim temas mais consensuais com relação a legislação trabalhista .Essas reivindicações eram o eixo principal desejado para as mudanças que a Constituinte faria.
     Mas as centrais sindicais aliaram-se às confederações e tornaram o Departamento .intersindical de assessoria parlamentar em um instrumento legitimo  de pressão sobre a constituinte. Era uma instituição com lobby político sobre os deputados. Contudo, não fortaleceu o fim das estruturas corporativistas, pois as forcas inclinadas a perpetuar esse edifício predominaram  com apoio dos sindicatos patronais.
     Os partidários do pluralismo eram uma minoria. E o texto produzido pela subcomissão expressou um compromisso entre conservadorismo e mudança.  Haveria liberdade sindical sem intervenção do poder publico, os servidores públicos podiam se organizar em sindicatos e também poderiam haver ligações com entidades internacionais.  Esse texto incentivava o combate à descentralização, o apoio à democracia,mas preservava o monopólio da representação por base territorial.
•    Flexibilizar sem eliminar o monopólio de representação.
•    Monopólio ancorado na unicidade sindical
     Em geral , os partidários do pluralismo eram um grupo heterogêneo e não tinham muita força para se assegurar, e a votação pelo monopólio representativo foi uma vitória para a unicidade sindical. Isso expressou a força de pressão dos lobbies das confederações e sindicatos empresariais sobre os deputados.
     A nova constituinte fortaleceu o fim da interferência governamental nos sindicatos, e também permitiu a contribuição compulsória estabelecida por cada entidade.

A Constituinte consagrou a relação entre conservadorismo e mudança. Mostrou o empenho das lideranças em dar legitimidade constitucional ao sistema de representação de interesses. Também legalizou aquilo que vinha sendo efetivado na prática social: a autonomia diante do Estado, a sindicalização dos servidores públicos, as contribuições votadas em assembléias, a participação sindical nas negociações coletivas.
     Também forçou a organização sindical em local de trabalho.  Isso pôs fim ao corporativismo, criando brechas para a pluralização, porque ao se regular o monopólio da representação, não se definiu a quem seria dada a autoridade de definir o enquadramento  e a exclusividade da representação, e com isso o sistema de competição entre interesses foi estabelecido  passando a depender das escolhas de cada liderança sindical.

5. CONCLUSÕES.
     Com a constituinte encerrou-se o ciclo de processo de reforma sindical. O corporativismo foi substituído por uma organização mais aberta e ainda envolvendo a sua estrutura mesmo que mais pluralista.deferiu do Novo Sindicalismo que propunha o fim do corporativismo por meio de pressões das massas. Só que ela representava o sindicalismo real, que foi se alterando lentamente ao longo dos anos 80.
     Sendo que as correntes renovadoras haviam nascido do interior do corporativismo, incorporaram ao universo sindical essa ideologia, e mesmo com a construção de centrai sindicais, não se alteraram as bases corporativistas, embora tenha-se conseguido aumentar as liberdades perante o governo. Mas as centrais não acabaram com a descentralização, e com a desconcentração pois reafirmavam os sindicatos de base municipal.
     Também o empresariado havia optado por manter o corporativismo, isso porque preferiam manter a relação que tinham com os trabalhadores de uma forma que já conheciam os meios de intermediação. Assim, as reformas passaram a representar mais uma tentativa de ampliar as liberdades das entidades representativas, isso permitiu uma ambigüidade em relação às duas visões.  Manteve-se o descentralismo e a desconcentração e mesmo as centrais sindicais se espalharam pelo país em conseqüência da não determinação da distribuição de poder, o que resultou em uma disputa por interesses. O sindicato acabou sendo o centro de gravidade.
     A desconcentração e a descentralização acabam resultando em um comportamento coletivo pouco atento aos efeitos econômicos resultantes das iniciativas sindicais.  Dessa forma, marcou-se uma luta pela indexação, o que elevou a uma formação de coalizões defensivas, que marcou a década em que houve uma grande recessão e inflação.

Trabalho de Políticas e Relações de Trabalho – ano 2004

Evolução do Sistema Partidário Brasileiro

INTRODUÇÃO

Em aproximadamente 50 anos, o sistema partidário brasileiro já mudou de cara várias vezes. Embora algumas legendas criadas no início e no meio do século permaneçam até hoje, poucas têm a ver com suas origens. Os períodos ditatoriais sufocaram e até colocaram partidos na clandestinidade. O golpe de 1964 chegou a impor o bipartidarismo, reunindo toda a oposição em uma só legenda. A volta da democracia trouxe a pluralidade partidária de volta.

PERÍODO DE 1945 – 1964

Em meados de 1945 a oposição se encontrava preocupada com o desejo de continuidade de Getúlio Vargas refletida no movimento queremista ("Queremos Getúlio"), então se manifestaram pela redemocratização, tratando de golpeá-lo em outubro de 1945, levando o Estado Novo ao fim. Ocorre um rompimento em relação à censura, criando uma maior liberdade. Essa descompressão da vida política promoveu a formação de agremiações partidárias, e restabeleceu plenamente os direitos democráticos e a liberdade partidária (exceção do Partido comunista, cassada em 1947). Nessa época surgem partidos como o PSD, o PTB, o PCB e a UDN.

Na primeira eleição democrática concorriam o General Eurico Gaspar Dutra (PSD-PTB), Eduardo Gomes (UDN), Yedo Fiuza (PCB) e Rolim Teles (Partido Agrário), a vitória foi do General Dutra. A eleição da Assembléia Constituinte, em 1946, deu origem à quarta Constituição Republicana, que determinou a mudança no período presidencial de quatro para cinco anos, e colocou o PCB fora da legalidade, além de outras mudanças.

Em 1950 a sucessão presidencial teve na disputa os concorrentes: Eduardo Gomes (UDN), João Mangabeira (PSB), Cristiano Machado (PSD) e Getúlio Vargas (PTB-PSB e uma parte do PSD), tendo Vargas saído vitorioso. Este seu segundo governo foi marcado pela agitação nacionalista em torno da campanha "O Petróleo é Nosso" que culminou na criação da Petrobrás em 1953. Porém várias crises e atentados, e o medo de ser derrubado novamente, levaram Vargas ao suicídio em 24 de agosto de 1954. Esse fato levou o Brasil à um período de dezesseis meses sem um presidente fixo, nas eleições de 1955 é eleito Juscelino Kubitschek.

Juscelino realizou um dos melhores governos da história republicana. Estimulou a criação do parque industrial de bens de consumo, especialmente os automóveis e deslocou a capital para o interior do Brasil (Brasília). As profundas modificações que causou na estrutura social e econômica do Brasil foram os verdadeiros legados desse governo. Com ele o Brasil saltou em definitivo rumo à industrialização e à internacionalização da sua economia.

Nas eleições de 1960 foi eleito Jânio Quadros, por uma maioria esmagadora de votos. Passados sete meses de sua posse, Jânio Quadros renunciou lançando o país na sua mais grave crise do pós-guerra. Seu vice, João Goulart estava viajando quando isto aconteceu e os ministros militares, que então tomaram posse, negaram-se a obedecer a Constituição e darem posse à ele, acusando-o de ser simpatizante da implantação de uma república sindicalista. João Goulart assume a presidência da república sob regime parlamentarista, pois deste modo ele seria chefe de Estado mas com poderes limitados (sob pressão militar), porém, mais tarde, realizou um plebiscito reintroduzindo o presidencialismo em 1963.

PERÍODO MILITAR

O início do regime militar foi marcado pelo governo de coalizão entre os chefes militares e os políticos da UDN que estimularam o golpe de 1964. Durante o período militar toda a situação se encontrava na ARENA, e todos os oposicionistas eram do MDB, não havia uma representação específica para comunistas, socialistas ou qualquer outro agrupamento ideológico, o período foi marcado pela imposição do bipartidarismo. Os anos que seguiram foram considerados os mais violentos da História do Brasil, porém com grande crescimento econômico.

O período teve cinco generais-presidentes: Castelo Branco (1964-1967), Artur da Costa e Silva (1967-1969), Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979) e Figueiredo (1979-1985). Legitimado basicamente pelo sucesso econômico, o regime começou a cair a partir da crise do petróleo de 1973, estimulou-se, então, a abertura política conduzida pelo presidente Geisel.

Em 1979, Figueiredo assume a presidência com o propósito de uma “abertura” democrática, pois os militares perceberam que havia uma enorme necessidade em abandonar o regime autoritário. A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os partidos políticos, quando surgem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, que podem ser entendidos como a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a nação poderá ser governada. Os partidos servem para exprimir e para formar a opinião pública, tendo um papel muito importante na preparação das eleições e na escolha dos candidatos, porque ele deve levantar perante o eleitorado todos os problemas que hão de ser respondidos e além de apresentar os problemas, deve apresentar o plano de programa que propõe realizar, caso conquiste o poder.

Nas várias eleições ocorridas entre 1980 a 1984, os militares perceberam que os eleitores não votavam no partido mas sim contra o governo, desse modo achou-se inconveniente continuar com o bipartidarismo. Desse modo, foi feita uma reforma partidária, com o objetivo de dividir a oposição e retirar das eleições o caráter plebiscitário que condenava a ditadura e incomodava o governo. Determinou-se, também, que as agremiações políticas deveriam trazer no início do nome, a palavra “partido”, pois permitia ao governo se livrar da sigla ARENA, que não era mais popular, e fazia com que o MDB mudasse sua sigla, assim originou-se o PMDB, e a ARENA desapareceu dando origem ao PDS. Pretendia-se criar um partido que se aliasse ao PDS para conseguir maioria no Congresso, esse partido era o PTB (bem diferente do PTB de Vargas). Por iniciativa independente de Tancredo Neves, que saiu do PMDB, e outros políticos conservadores e moderados, foi constituído o Partido Popular (PP), que seria um partido de oposição confiável, desejando a alternância de poder. Porém essa reforma partidária não surtiu efeito, pois a oposição podiam se coligarem para derrotar o governo, por esse motivo, Figueiredo lança o Pacote de Novembro, obrigando todos os partidos a lançarem candidatos próprios à todos os cargos, além disso, determinou a vinculação total de votos (tinha-se que votar em candidatos do mesmo partido), e também proibiu a coligação de partidos. Por esses motivos Tancredo decidiu unir o PP ao PMDB, pois não teria chances nas eleições de 1982, nessas eleições, a oposição conseguiu eleger os governantes dos Estados mais ricos. Nascem, também, nesse período, os partidos de esquerda, tendo como novidade o PT, que se estrutura de baixo para cima (oposto aos outros partidos), pois se origina das lutas sindicais.

A ressurreição do pluripartidarismo foi uma histórica manobra do regime militar.

DAS DIRETAS-JÁ AOS DIAS DE HOJE

Em 1983 foi lançada a campanha das diretas para presidente, para impedir a continuação dos militares no poder. Milhares de pessoas se manifestaram contra o regime militar. Tancredo Neves (PMDB) enfrenta Maluf (PDS), na eleição indireta. José Sarney (PDS) veio a se juntar ao PMDB e se tornou candidato à vice-presidente ao lado de Tancredo Neves. Esta mudança repentina de Sarney, presidente do PDS, em candidato a vice-presidente na chapa do partido de oposição, o PMDB, mostra a pouca lealdade partidária e a facilidade de migração de uma partido para outro.

Em janeiro de 1985, foi eleito Tancredo Neves, sua morte, antes da posse, fez com que seu sucessor fosse o vice-presidente José Sarney egresso do partido de sustentação do regime militar, o PDS. Este período de transição foi marcado pelo Plano Cruzado (da glória ao desastre) e pela aprovação da nova Corta Constitucional, orquestrada pelo deputado Ulysses Guimarães e promulgada em outubro de 1988, considerada a mais avançada constituição da história republicana no Brasil.

Mesmo com a volta da democracia e do pluripartidarismo, os partidos políticos não conseguiram seduzir as massas para incrementar suas listas de filiação. Uma enorme quantidade de legendas tende a confundir cada vez mais o eleitor e diminuir sua pouca confiança no sistema político. Os partidos políticos brasileiros trazem a idéia de que são instituições frágeis, heterogêneas e de pouca participação popular. Desde a primeira formação política da história do Brasil, não existiu partidos de massa e a quase todas as organizações partidárias não traduzem experimentos de interesses articulados, com forte enraizamento social, baixo índice de voto partidário (na legenda) e de identificação partidária. No Brasil, os votos não são dados ao partido, mas sim ao candidato, e por isso as campanhas eleitorais tendem a destacar o candidato e não o partido.

A maior parte dos partidos brasileiros atua somente em época de eleição, e no período restante quase não se reúnem, e por isso os partidos brasileiros são considerados partidos fracos. Os partidos políticos mudaram seu foco de atuação da sociedade civil para a participação efetiva junto ao Estado, daí surgem as mais variadas e não raramente absurdas coligações partidárias em busca do poder, isso deve-se aos partidos serem heterogêneos em nível nacional, isto é, ocorre de um partido apoiar outro num Estado e em outro não, ou de um partido ser de direita num Estado e ser oposição em nacionalmente, também ocorre de haver dentro de um mesmo partido inúmeras ideologias. Novas regras que imponham fidelidade partidária devem ser seriamente avaliadas para uma autêntica e necessária reforma do sistema político brasileiro.

A história dos partidos políticos mostra que no começo eles foram reprimidos, hostilizados e desprezados, tanto na doutrina como na prática das instituições. Hoje, os partidos políticos se inserem no corpo das constituições, e se tornam instituições oficiais, que recebem subsídios de agências governamentais e se convertem em órgãos do poder estatal.

No Brasil, desde a derrubada do Império, os partidos ficaram a mercê dos interesses conjunturais. A constante interrupção da ordem constitucional sempre levou à extinção dos partidos vigentes e à criação de novas agremiações, impedindo o desenvolvimento de uma forte consciência partidária. E também, os atuais mecanismos eleitorais não favorecem o fortalecimento da estrutura partidária.

Apesar dos defeitos, o sistema brasileiro ainda parece ser o mais democrático, pois favorece a renovação, como foi presenciado neste ano, com a vitória de Lula à Presidência da República. Os acontecimentos atuais servem para acentuar o caráter de baixa institucionalização do sistema partidário brasileiro, como por exemplo, com a nomeação do novo presidente do Banco Central que pertence ao PSDB, que a partir do ano que vem será a oposição, coloca-se sua mudança para outro partido, que pode ser o PL, isso mostra a pouca lealdade partidária.

A principal experiência de reformulação da esquerda ocorre no PT. Depois da expulsão da Convergência Socialista, o tradicional dilema das esquerdas (reforma ou revolução?) parece ter perdido a sua eficácia no PT, pois não há nada nele que se possa comparar ao discurso e a práticas revolucionárias (no sentido bolchevique). E também, o peso maior tem sido dado menos ao socialismo do que à democracia, isso porque o socialismo perdeu sua força de atração perante o povo. Mesmo assim o PT continua sendo um partido que tem suas próprias ideologias e ideologia partidária, ao contrário da maioria dos partidos brasileiros.

BIBLIOGRAFIA

• Koshiba, Luiz e Pereira, Denise Manzi Frayze. História do Brasil, Editora Atual, 6ª
• edição, São Paulo, 1995 (parte III)
• Mainwarig, Scott. Sistemas partidários em novas democracias – o caso do Brasil, FGV /
• Mercado Aberto, 2001 (cap. 4, 5 e 7)
• www.noolhar.com
• www.abordo.com.br
• www.terra.com.br/almanaque

Paper de Política Brasileira Contemporânea – ano 2002

Tipos de Pesquisa

Pesquisa Experimental

Definição: é um estudo no qual uma ou mais variáveis independentes são manipuladas e no qual a influência de todas ou quase todas as variáveis relevantes possíveis não pertinentes ao problema da investigação é reduzida a um mínimo.

Características: exige o domínio das variáveis e condições experimentais; quando se delineia o experimento deve-se manter todas as variáveis constantes, menos a que está sendo testada (manipulação de variáveis independentes); usa um grupo de controle; deve-se levar em conta o acaso; maior flexibilidade que o pesquisador tem para fazer testes.

Objetivo: relacionar uma variável a ser explicada a uma variável que explica; testar as hipóteses derivadas da teoria sob condições controladas e limitadas.

Etapas: examinar a literatura; identificar e delinear o problema; formular hipótese; construir um plano experimental; identificar todas as variáveis; selecionar o “design” experimental; selecionar uma amostra de sujeitos, e distribua-os nos grupos e atribuir tratamentos aos grupos; selecione instrumentos para medir os resultados; listar os procedimentos de coleta de dados, fazendo um estudo piloto para aperfeiçoa-lo; apresentar hipóteses; desenvolver os experimentos; reduzir os dados brutos, de maneira a ter melhor proveito do efeito esperado; aplicar um teste para medir a confiança de alguém nos resultados.

Vantagens: alto controle; respostas mais claras e menos ambíguas do que as respostas obtidas numa pesquisa não-experimental; maior confiança em seus resultados; maior flexibilidade (possibilidades experimentais); as variáveis podem ser manipuladas sozinhas ou em conjunto com outras variáveis; os experimentos podem ser “replicados” com ou sem variações.

Desvantagens: artificialidade; não possibilita a generalização dos resultados (condições ideais).

Pesquisa Não-experimental (ex post facto)

Definição: qualquer pesquisa na qual não é possível manipular variáveis ou designar sujeitos ou condições aleatoriamente.

Características: não é possível a manipulação de variáveis independentes (as variáveis independentes chegam ao pesquisador como estavam, já feitas), pois lida com variáveis que, por natureza, não são manipuláveis; os dados são coletados depois que todos os eventos de interesse já ocorreram (ex post facto).

Objetivo: investigar possíveis relações de causa e efeito, pela observação de alguma conseqüência existente e procurando refazer o caminho de volta através de dados, em busca de fatores causais plausíveis.

Etapas: definir o problema; examinar a literatura; apresentar as hipóteses; listar os pressupostos; delinear a abordagem; selecionar sujeitos e fontes de materiais; selecionar técnicas de coleta de dados; estabelecer categorias de classificação; validar a s técnicas de coleta de dados; descrever, analisar e interpretar os resultados.

Vantagens: fornece informações úteis referentes à natureza do fenômeno; é útil em pesquisa onde não se pode controlar as variáveis.

Desvantagens: falta de controle sobre as variáveis independentes; menor confiança nos resultados em comparação com pesquisas experimentais (devido a falta de controle manipulativo das variáveis independentes); não dá para submeter aos testes.

Estudo de Caso

Definição: são investigações em profundidade de uma dada unidade social, resultando num retrato bem organizado e completo dessa unidade.

Características: tende a examinar um pequeno número de unidades através de um grande número de variáveis e condições.

Objetivo: estudar intensivamente o Background, a situação atual e as interações ambientais, de uma dada unidade social: um indivíduo, grupo, instituição ou comunidade.

Etapas: apresentar os objetivos; delinear a abordagem; coletar os dados; organizar a informação; reportar os resultados e discutir sua importância.

Vantagens: são úteis como informação de Background pra planejar investigações maiores nas ciências sociais; por serem intensivos, eles trazem luz sobre importantes variáveis, processos e interações que merecem atenção mais extensa; são, às vezes, importantes fontes de hipótese para estudos posteriores.

Desvantagens: devido ao se enfoque estreito, sobre poucas unidades, são limitados na sua representatividade (não permitem generalizações); são vulneráveis a vieses subjetivos.

Survey

Definição: pesquisa que permite realizar levantamento em condições controladas a partir de subconjuntos da população chamados amostras e selecionadas ao acaso ou em função de características particulares. São dados quantitativos passíveis de análise e de generalizações, que possa descrever grupos/pessoas (ou explicar), no próprio ambiente; controla-se a amostra (o ambiente + a amostra, que dá condições de generalização).

Características: tem-se que especificar a população de interesse (condições controladas); o campo de levantamento é a população de referência. A base do Survey é a lista das unidades, exaustiva e sem duplicações (boa base: cobre o universo de referência; são informações que permitem construir a amostra).

Objetivo: descrever uma população, explicar, prever eventos, avaliar programas sociais.

Etapas: formulação do problema + conceito + teoria + hipóteses; objetivo do Survey; elaboração delineamento; amostragem; construção do questionário; campo; codificação; preparação para a análise; análise.

Vantagens: pode ser generalizada; sua estrutura para classificar informação; seu potencial para quantificação e replicação;

Desvantagens: muitas vezes fica no plano do indivíduo e não vai para o contexto (crítica)

Pesquisa em Ação

Características: fornece um quadro organizado para a solução de problemas e para novos desenvolvimentos; é empírica, pois se baseia em observações reais e dados de comportamento; é flexível e adaptável.

Objetivo: desenvolver novas habilidades ou novas abordagens e resolver problemas com aplicação direta ao contexto do mundo de trabalho.

Etapas: definir o problema ou estabelecer objetivos; examinar a literatura; formular hipóteses; organizar o quadro de pesquisa e listar os procedimentos e condições; estabelecer meios de adquirir “feed-back” útil; analisar os dados e avaliar os resultados.

Vantagens: prática e diretamente relevante para uma situação real do mundo do trabalho.

Desvantagens: carece de rigor científico, pois sua validade interna e externa é fraca; seu objetivo é situacional; sua amostra é restrita e não representativa; tem pouco controle sobre as varáveis independentes.

Pesquisa Longitudinal (desenvolvimento)

Características: focaliza o estudo de variáveis e seu desenvolvimento, em um período de meses ou anos.

Objetivo: investigar padrões e seqüências de crescimento e/ou mudança, como uma função do tempo.

Etapas: definir o problema; rever a literatura; delinear a abordagem; coletar os dados; avaliar os dados e reportar os resultados.

Vantagens: é o único método direto de estudar o desenvolvimento humano.

Desvantagens: número limitado de sujeitos que esse tipo de pesquisa pode acompanhar através dos anos; uma vez em andamento, não permite aprimorar as técnicas; são vulneráveis a fatores imprevisíveis.

Pesquisa Correlacional

Características: é apropriada quando as variáveis são muito complexas e/ou levam elas mesmas ao método experimental e à manipulação controlada.

Objetivo: investigar a extensão na qual as variações em um fator correspondem às variações em um ou mais fatores, baseados em coeficientes de correlação.

Etapas: definir o problema; fazer revisão bibliográfica; delinear a abordagem; identificar as variáveis relevantes; selecionar os sujeitos apropriados; selecionar instrumentos de medida apropriados; selecionar a abordagem; coletar os dados; analisar e interpretar os resultados.

Vantagens: é propensa a identificar padrões relacionais espúrios ou elementos que tem pouca ou nenhuma confiabilidade ou validade.

Desvantagens: identifica o que vai com o que e ao identifica relações de causa e efeito; menos rigorosa por exercer menos controle que a pesquisa experimental; os padrões relacionados são muitas vezes arbitrários e ambíguos.

Pesquisa Participante

Definição: a possibilidade do envolvimento do trabalho popular na produção de conhecimento sobre a condição da vida do povo.

Características: o conhecimento surge de uma relação sujeito-sujeito (e não sujeito-objeto), já que as pessoas que antes eram objetos do estudo passam a ser sujeitos.

Etapas: descrição dos itens da pesquisa; detalhar um modelo de pesquisa participante; sai dos casos contados para a sua crítica, para uma avaliação dos resultados.

Dados Agregados / Secundários

Definição: informação sumarizando características de um grupo total ou uma região geográfica.

Vantagens: são menos dispendiosos e mais acessíveis que a informação advindo dos Surveys.

Desvantagens: não mostra a relação individual (enquanto o Survey mostra).

Pesquisa Histórica

Características: depende de dados observados por outras pessoas e não pelo investigador; deve ser rigorosa, sistemática e exaustiva; depende de duas fontes de dados: primários e secundários; tem duas formas de crítica: externa e interna.

Objetivo: reconstruir o passado sistemática e objetivamente, através da coleta, avaliação, verificação e síntese de evidência para estabelecer fatos e atingir conclusões defensáveis, muitas vezes em relação a hipóteses particulares.

Etapas: definir o problema; apresentar objetivos e hipóteses; coletar os dados; avaliar os dados; relatório.

Observação Participante / Pesquisa Etnográfica / Pesquisa Qualitativa

Características: extrai informação através de interações intensivas do investigador com o grupo.

Objetivo: é mais apropriada quando o estudo requer um exame de relações sociais complexas ou intrincados padrões de interação; quando o investigador deseja informação comportamental de primeira mão sobre certos processos sociais; quando o objetivo principal do estudo é construir um retrato contextual qualitativo de uma certa situação ou fluxo de eventos; quando é necessário inferir padrões valorativos latentes ou sistemas de crenças de comportamentos.

Vantagens: profundidade qualitativa e a flexibilidade para o observador.

Pesquisa Documental

Definição: realizada em documentos conservados por órgãos ou pessoas. Ex: filmes,  registros,  vídeos, etc.

Objetivo: encontrar o princípio essencial que há no texto.

Pesquisa Bibliográfica

Definição: constitui o ato de ler, selecionar, fichar, organizar e arquivar tópicos de interesse para a pesquisa em pauta. É a base para as demais pesquisas e pode-se dizer que é uma constante na vida de quem se propõe a estudar.

Características: Qualquer espécie de pesquisa, em qualquer área, supõe e exige uma pesquisa bibliográfica prévia, quer para o levantamento da situação da questão, quer para a fundamentação teórica ou ainda para justificar os limites e contribuições da própria pesquisa.

Consiste em apresentar e comentar o que outros autores escreveram sobre o tema, enfatizando as diferenças ou semelhanças que existem entre os conceitos. É comum e mesmo desejável aparecerem citações literais de autores que falam sobre o assunto. As citações devem seguir as regras propostas.

Objetivo: A pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em documentos. Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental. Busca conhecer e analisar as contribuições culturais e científicas do passado, existentes sobre um determinado assunto, tema ou problema.

Trabalho de Planejamento e Análise de Survey - anos2003

O Suicídio e os Fatores Cósmicos – Émilie Durkheim

     No texto “O suicídio e os fatores cósmicos”, o suicídio é a variável a ser explicada e os fatores cósmicos é a variável explicativa, que sofre influência de uma terceira variável que são as relações sociais. Entre os fatores cósmicos dois se destacam: o clima e a temperatura.
     O local tomado como base para o estudo é a Europa, então é a partir de seus fatores que será formulada a pesquisa e dela será tirada a conclusão.
     A primeira hipótese a ser testada é o clima. Durkheim, baseado nos estudos de Morselli, em como os suicídios se distribuem no mapa da Europa, segundo os diferentes graus de latitude, observa que nos países localizados em zona mais temperada, há maior desenvolvimento do suicídio; porém, isso não pode ser comprovado, pois este fato não é constante em todos os países de clima temperado; e na Itália, onde o clima é constantemente o mesmo (temperado), a taxa de suicídio é a menor. Portanto, não compensa insistir numa hipótese que não foi comprovada e é contrariada pelos fatos.
     Uma segunda hipótese é a influência da temperatura na taxa de suicídio. Durkheim expõem que pelo senso comum e pela simplicidade do fato (considerado pelas pessoas comuns), as pessoas são levadas a crer que é nas estações frias que ocorre um maior número de suicídio, mas baseado nos dados estatísticos pode-se perceber que é nas estações mais quentes que ocorre maior número de suicídios. Baseado em Ferri e Morcelli, ele coloca que o calor tem uma influência direta no suicídio, uma vez que aumenta a excitabilidade do sistema nervoso e provoca uma alienação mental, mas isto é posto a prova, pois os suicídios podem ser resultados de uma depressão extrema e não é provado que as estações interfiram na movimentação da curva de alienação mental.
     Tudo o que se pode concluir desses fatos é que as temperaturas extremas sejam as mais quentes ou as mais frias, favorecem o desenvolvimento do suicídio. E, se a causa fundamental das oscilações fosse a temperatura o suicídio deveria variar com ela, porém isto não acontece. Desse modo, percebe-se que somente a temperatura não influi diretamente na taxa de suicídio, então deve haver um terceiro fator que também influencia nas taxas de suicídio.
     Uma outra hipótese é que deve haver uma relação entre a duração do dia e as taxas de suicídio; percebe-se que nas sociedades européias, mesmo o suicídio sendo dividido de forma igualitária entre os meses, o número maior de suicídio ocorre durante o dia; isso é o que prova a relação entre a taxa de suicídio e a duração do dia, mas não prova completamente. Assim, é natural que os suicídios aumentem à medida que os dias fiquem mais longos. Isto se explica, pois o dia favorece o suicídio porque é nele que se tem uma maior relação entre as pessoas, ou seja, a vida social é mais intensa. Observamos o auge do suicídio na parte da manhã e da tarde, que é onde o movimento dos negócios é mais rápido. Percebe-se também que o suicídio diminui conforme chega o final de semana.
     De certo, “a vida urbana é também mais ativa durante o período de Verão. As comunicações são mais fáceis nessa altura do ano e, por isso, as deslocações multiplicam-se e as relações intersociais tornam-se mais numerosas”. Com tudo isso, observamos a terceira variável, citada no início do texto, que são as relações sociais.
     Portanto, conclui-se que as ações diretas dos fatores cósmicos não podem explicar as variações mensais ou temporárias dos suicídios, se as mortes voluntárias são mais numerosas quando as temperaturas são elevadas não é porque o calor tem uma influência perturbadora nos organismos e sim porque as relações sociais são mais intensas. Ou seja, os fatores, como o clima e a temperatura, não podem ser diretamente as causas do suicídio, mas sim influenciados pelas relações sociais, que são diferentes em cada época, causam um aumento na taxa de suicídio.  

Trabalho de Pesquisa Social – ano 2002