No texto “Para além da esquerda e da direita – o futuro da política radical”, Giddens procura salientar, através de uma análise crítica e investigativa, todos os principais pontos do porque o modelo do Welfare State não ter sido vitorioso. Ele irá propor uma nova forma de pensamento, um novo modelo de desenvolvimento que se sobrepõe sobre os que já estão formulados, pela esquerda e pela direita. É a busca por uma terceira via, esta como resultado de interações e ajustes dos países no sistema de globalização.
No texto, o autor preocupou-se em apontar características do Welfare State, trazendo com estas críticas próprias e as relevâncias que a direita e a esquerda punham em pauta sobre este modelo. Lidar com o desemprego pós-depressão e praticar modelos previdenciais (que vieram no período da Primeira Guerra) foram os elementos básicos de sua criação. O Estado deveria marcar mais fortemente sua presença, assumindo, assim, o papel de proporcionar as condições necessárias para garantir o bem-estar da população. As instituições previdenciais, bem como a ligação do modelo com a idéia de Estado Nacional e a administração de risco constituem as fontes estruturais deste modelo.
Dentro das três principais temáticas nas quais o Welfare State enfrenta problemas (trabalho, solidariedade e administração de risco) Giddens procura salientar os principais equívocos da política do bem-estar social para em seguida expor conceitos, vertentes, soluções para estas questões. No que tange a discussão sobre trabalho, Giddens aponta a passagem do modo de produtivismo para a produtividade como conseqüência moderna do declínio do trabalho integral e “patriarcal”, rompendo com a idéia predominante do pleno emprego. Numa sociedade pós-escassez, a autonomia e a flexibilidade no sistema de produção estão intimamente ligadas com a questão da produtividade. Isso também se fortalece com a entrada cada vez mais freqüente das mulheres no cenário empregabilístico, o que muito fortalece para quebrar a distinção do etos trabalho e ida social. Uma produtividade, que seria um ótimo investimento de tempo, proporciona uma redução na jornada de trabalho, o que flexibiliza as contratações, ao mesmo tempo, impossibilitando possíveis mecanização de trabalhadores. Nesta fase pós-escassez, a junção de uma maior autonomia por parte do trabalhador com o aumento da produtividade é conseqüência evidente, de superação do antigo modelo e implementação de uma nova coerência na questão trabalhista.
No que diz respeito a administração de risco,discussão esta que Giddens procura aprofundar sobre o sistema previdenciário, insistindo na divergência entre risco externo e risco artificial. Esta vertente de análise concentra poucos estudos e Giddens opta por dar uma ênfase especial. Para o autor o sistema previdenciário no estado de bem-estar não implica, meramente, em problemas de caráter fiscal, já que havia um momento em que o ônus gasto com pensões era por deveras grande, frente a arrecadação tributária. Existia também um problema social-cultural, perda e autonomia, seguida de desconfiança, diante da dependência previdenciária, decorrentes da distribuição centralmente organizada que tentara, sem sucesso, uma distribuição de renda e eficiência econômica. O sistema previdenciário beneficiava principalmente uma classe média que crescia, paralelo à assistência aos pobres, o que mantinha a situação estável.
Outra característica do sistema previdenciário do Welfare State era a pauta e atuação no campo do risco externo. Este conceito consiste na atuação do estado em políticas de recuperação, assistindo à casos que muitas vezes seriam cabíveis de serem prevenidos. É menos oneroso para o Estado, por exemplo, realizar “programas gerativos” de ação, sejam ele de caráter informativo, seja na melhoria dos veículos, dentre outros, do que gastar receitas significativas com tratamento ou indenizações, isto é a chamada Previdência Positiva proposta por Giddens, Além disso o próprio tratamento dado ao idoso deveria ser mudado. No Welfare State, este setor social é desqualificado da condição de membro completo da sociedade, mantendo o vínculo apenas sob a forma de dependência previdenciária. Para o autor, uma política de segunda chance, ou seja, de açodo com suas palavras “colocar desempregados em empregos”. Pessoas se recaem, identidades são danificadas quando expostas à condição de desemprego. Uma política de segunda chance trabalha com o aspecto social e psíquico das pessoas, tarefa fundamental para um bom governo.
Na análise da relação solidariedade e associação de classe, Giddens aponta para o enfraquecimento da solidariedade de classe, contrariando a idéia de Marx sobre a associação de classe na luta por fins comuns. No mundo globalizado passam a existir novos modos de regionalização, estratificação, dificultando uma solidariedade classista. Um ponto interessante na argumentação é a questão da “subclasse”. O autor aponta três visões: a esquerda argumentando que essas subclasses são marginalizadas do sistema; a direita se defende alegando que na realidade estas subclasses se excluem do sistema para justamente receber os benefícios do Welfare State; enquanto que, para Giddens, as subclasses não devem ser vistas como problema apenas interno, mas um eixo de ligação entre o Primeiro e o Terceiro Mundo, sob a fora de reflexo. O autor propõe uma nova forma de desenvolvimento, reconhecendo e tentando resolver a pobreza global (percebe-se a constante visão globalizante de Giddens). Ele denomina essa questão como “desenvolvimento alternativo” e aponta características como a necessidade de engajamentos reflexivos, fortalecendo entidades de auto-ajuda; preservar culturas locais, limitando danos no campo cultural e ambiental; a pobreza não deve ser vista como uma resultante econômica apenas; melhorar a condição feminina (já crescente); saúde pública autônoma; fortalecimento da instituição familiar e reconhecer direitos. Ele aponta esta alternativa justificando pela necessidade de uma nova política de inclusão social, ao mesmo tempo que rejeita a idéia do produtivismo.
Enfim, o texto deixa claro que Giddens adota uma posição contrária à aplicação da teoria keynesiana que resulta o Estado de bem-estar, afirmando que o desenvolvimento, o crescimento, a melhora de condições de vida devem se fundamentar em atos e idéias que vão “para além da esquerda e da direita”.
Resenha Políticas Públicas – ano 2003
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário