Mapa do Trabalho Informal

Título: MAPA DO TRABALHO INFORMAL
Autor: Kjeld Jakobsen, Renato Martins e Osmir Dombrowski (org.); Paul Singer e Márcio Pochmann
Editora: Perseu Abramo / CUT
Páginas: 64
Ano: 2000
Tipo: Livro

APRESENTAÇÃO
    São Paulo abriga um imenso contingente de trabalhadores cujas atividades encontram-se à margem de qualquer regulamentação ou controle por parte do poder público, constituindo o chamado setor informal. Atualmente, os trabalhadores informais representam quase a metade da população ocupada que trabalha e/ou mora no município de São Paulo. Embora o crescimento do desemprego seja um dos principais fatores responsáveis pelo aumento da informalidade, ele não é o único. Nos últimos anos, a cidade de SP vem passando por mudanças em seu perfil produtivo, tendo diminuída sua capacidade industrial e convertendo-se numa cidade prestadora de serviços. A essa mudança estrutural correspondem alterações no mercado de trabalho – e o aumento da informalidade é uma de suas conseqüências mais visíveis.
    Esse projeto tem como objetivo acompanhar a evolução do trabalho informal na cidade de SP.
    Em nosso país a condição de cidadania não é universal e está associada ao modo de inserção dos indivíduos no mercado de trabalho. A ruptura do vínculo empregatício formal representa, na prática, a perda de direitos e benefícios sociais. Ao ingressar no setor informal, os trabalhadores se convertem numa espécie de “cidadãos de segunda classe”, perdendo inclusive o acesso a direitos garantidos pela Constituição Brasileira.

INTRODUÇÃO
    Estudo de natureza empírica, visando traçar o perfil socioeconômico do trabalhador informal e comparar as condições de vida das famílias com pelo menos um membro na informalidade às sem membro na informalidade
    1ª- “trabalho informal: origens e evolução”  três textos que permitem visualizar como se constitui o trabalho informal, suas causas estruturais e os motivos de seu crescimento nos últimos anos na cidade de SP, no Brasil e na América Latina.
    2ª- É o mapa propriamente dito
    3ª- “Estudos de casos” realizado entre vendedores ambulantes, catadores de material reciclável e perueiros. Estes estudos colheram depoimentos pessoais sobre o cotidiano dos trabalhadores informais, enriquecendo e ilustrando os dados quantitativos.
    OIT (critérios internacionais de definição do setor informal)  unidade econômica como ponto de partida: produção em pequena escala, baixo nível de organização e quase inexistente separação entre capital e trabalho.

Parte 1 – TRABALHO INFORMAL: ORIGENS E EVOLUÇÃO

O trabalho informal e a luta da classe operária – Paul Singer
    Uma das características do trabalho informal é que ele se restringe a poucos ramos de atividade.
    Os mercados do trabalho informal são o desaguadouro de toda a força de trabalho que desistiu de procurar emprego ou deixou de contar com suporte material para fazê-lo. Por isso em todos eles há excesso de oferta.
    Para resgatar o trabalho informal da pobreza é necessário organizá-lo, que para Singer, a forma de organização seria a cooperativa.
    A cooperativa tem por base a solidariedade entre os trabalhadores, que impede a concorrência entre eles. A organização em cooperativa permite transformar o trabalho informal em formal e a pequena produção, fragilizada pelo tamanho reduzido das unidades, em produção em escala média e grande.
    É do maior interesse dos trabalhadores formais e de seus sindicatos que os trabalhadores informais se organizem. Pois quanto mais eles se organizarem, tanto mais reforçarão a luta dos assalariados formais por melhores salários e condições de trabalho.

A dimensão do trabalho informal na América Latina e no Brasil – Kjeld A. Jakobsen
    PREALC/OIT (Programa Regional de Emprego para a América Latina)  o setor informal é composto por pequenas atividades urbanas, geradoras de renda, que se desenvolvem fora do âmbito normativo oficial, em mercados desregulamentados e competitivos, em que é difícil distinguir a diferença entre capital e trabalho. Essas atividades se utilizam de pouco capital, técnicas rudimentares e mão-de-obra pouco qualificada, que proporcionam emprego instável de reduzida produtividade e baixa renda. O setor também se caracteriza pela falta de acesso aos financiamentos e créditos e pela baixa capacidade de acumulação de capital e riqueza.
    Liberais  (economistas liberais) a economia informal não é um setor definido com precisão, pois inclui todas as atividades econômicas extralegais, inclusive a produção e o comércio orientados pelo mercado ou para a subsistência direta. A origem da informalidade é atribuída à excessiva regulamentação da economia pelo Estado.
    Estruturalista  setor informal como o conjunto de atividades geradoras de renda desregulamentadas pelo Estado em ambientes sociais em que atividades similares são regulamentadas.
     O texto mostra os números do aumento da informalidade na AL, Brasil e em SP, mostrando também as taxas de desemprego e as possíveis causas do aumento da informalidade.

O excedente de mão-de-obra no município de São Paulo – Márcio Pochmann
    Este texto pretende analisar o reforço mais recente ocorrido nas formas de manifestação do excedente estrutural de mão-de-obra no município e SP. O desemprego crescente, a expansão de diversas estratégias de sobrevivência e a produção renovada de ocupações precárias são aqui identificados como formas adicionais de manifestação do excedente estrutural de mão-de-obra.

Parte 3 - ESTUDO DE CASOS – Renato Martins e Osmir Dombrowski

Introdução
    Pretende-se estudar as condições de vida e de trabalho das pessoas ocupadas em algumas atividades informais. Objetivo desse estudo de caso é complementar a pesquisa anterior (tabelas, estatísticas).
    Procurou-se compreender como vivem e trabalham as pessoas que se encontram na informalidade, principalmente saber os motivos que o levaram a essa situação e se tem perspectiva de retorno ao mercado formal.
     Mesmo todos os entrevistados sendo considerados trabalhadores informais, o estudo mostrou a grande heterogeneidade socioeconômica existente no interior de cada grupo e entre os grupos trabalhadores entrevistados. Revelou que, em grande parte dos casos, o trabalho informal é uma forma camuflada de desemprego. Também trouxe o desemprego como uma das principais causas da informalidade. Percebe-se que grande parte dos entrevistados deixou voluntariamente o emprego anterior.
     “Pode-se supor que, além do desemprego e das dificuldades de encontrar emprego no setor formal, a baixa qualidade dos empregos regulares, os baixos salários, a rotatividade e a eliminação de benefícios legais estão empurrando os trabalhadores para o setor informal, movidos pela expectativa de melhores condições de trabalho.”
     De modo geral, os entrevistados se caracterizam por um perfil de baixa qualificação profissional, anterior ao ingresso no setor informal. São trabalhadores que vêem suas chances de emprego reduzidas em função de baixa qualificação profissional, agravada em muitos casos pelo avanço da idade, assim a informalidade é uma situação irreversível para muitos.
     A falta de regulamentação afeta efetivamente quase todas as categorias estudadas e tem se revelado um fator de corrupção, violência e insegurança. A não contribuição para a Previdência Social é uma característica marcante dos trabalhadores informais. A família representa, para a maior parte dos entrevistados, a única possibilidade de apoio. Outra característica é a fraca presença de vínculos associativos, somente uma minoria participa de alguma associação, isso mostra que a organização desses trabalhadores além de necessária é possível. A maioria pede a regulamentação da atividade.
    - Vendedores ambulantes ou camelôs à divididos em três grupos distintos:
        1- vendedores em ponto fixo: (ambulante ou camelôs), exercem suas atividades em bancas ou barracas instaladas nos diversos pontos da cidade, principalmente em lugares com grande transito de pessoas. Comercializam imensa variedade de produtos. Costumam mudar o artigo com qual trabalham, buscando coisas semelhantes, mantendo vínculo com seus clientes. Existe uma grande disparidade na renda familiar dos entrevistados. A jornada de trabalho média é de 76 horas por semana.
        2- vendedores em trens: trabalham dentro dos trens e das estações ferroviárias, como é uma atividade proibida, eles carregam pouca quantidade e estão sempre transitando, geralmente vendem comestíveis. Fazem em média uma jornada de 62 horas de trabalho por semana.
        3- vendedores em sinal de trânsito: exercem sua atividade nas ruas da cidade, principalmente nos cruzamentos onde há trafego intenso de veículos. Vendem diversos tipos de mercadoria.
    - Catadores de material reciclável à grupo constituído por trabalhadores que realizam a coleta e a seleção de lixo reciclável nas ruas, da cidade, utilizando-se para isso de caminhões, kombis ou carroças. Um grande número desses trabalhadores encontra-se organizado em cooperativas que os apóiam na coleta, na seleção e na venda do produto para as indústrias de reciclagem.
    - Perueiros e cobradores de perua à Segmento formado por trabalhadores que fazem o transporte urbano coletivo em veículos particulares, normalmente uma perua Van ou perua Kombi, derivando daí sua denominação. Os cobradores são trabalhadores, geralmente menores de idade, que auxiliam os perueiros e tem como tarefa chamar o passageiro, informar o destino, realizar a cobrança da passagem e fornecer o troco. Dedica em média 72 horas semanais ao trabalho.

Resumo para Monografia - ano: 2005