Cidadania e Justiça (pref., caps. 1,2,4) – Wanderley Guilherme dos Santos

Título: CIDADANIA E JUSTIÇA - A POLÍTICA SOCIAL NA ORDEM BRASILEIRA (prefácio, cap: 1,2,4)
Autor: Wanderley Guilherme dos Santos
Editora: Campus Ltda.
Páginas: 140
Ano: 1979
Tipo: Livro

- Tese -> é o comportamento dos atores sociais que promove a mudança na ordem social numa relação mutua de influências conflitivas.
- Método -> observação do exercício do poder e do conflito na distribuição de recursos e benefícios no contexto da ordem política autoritária no Brasil.
- interferência do governo no regulamento das relações sociais.
- predominância da ideologia capitalista, mercantil para a formulação contratual submetidas ao código de direito privado.
    O autor coloca que a ordem social é regulada por um sistema estável de causalidades, aberto a variações produzidas por fontes autônomas, e que a lógica de apreensão deste sistema está contaminada pelo arbítrio da subjetividade contida na definição dos conceitos. A ordem social não é, produz-se, e produz-se como resultado permanentemente em suspenso do conflito sobre aquilo que os diversos atores sociais supõe que ela deva ser.
- conflito teórico que movimenta as alterações da ordem social estão incutidos nas relações entre acumulação e equidade.
    Acumulação -> foi a razão da tentativa de regulamentar do trabalho no Brasil. É a combinação de cada categoria profissional para o processo de crescimento que é sinalizada pelo diferencial dos salários.
    Equidade -> distribuição de benefícios proporcionais à contribuição já realizadas.
- os programas sociais buscam convergências entre a política de bem-estar e as variações no nível de riqueza.
    A análise de Políticas Públicas trata da temática clássica das teorias sociais. O autor busca mostrar o dilema entre o exercício do poder e da expressão do conflito na distribuição de custos e benefícios sociais, num contexto político autoritário.
    A tendência universal da política de bem-estar é iniciar-se com programas relativos a acidentes de trabalho, expandindo-se para a cobertura da velhice, invalidez e dependentes, depois, doença e maternidade, alargando-se para abonos familiares, para chegar ao seguro desemprego (no Brasil ocorre exatamente assim). Não se pretende alcançar uma sociedade perfeitamente igualitária, mas que a igualdade se restrinja ao acesso aos recursos necessários à todos os cidadãos.
- Lei Eloy Chaves -> marco para o início das normas sociais no Brasil.
- Legislação de 1934 -> ordem econômica e social sob a égide do Estado. Fim da ideologia do laissez-faire. Intervenção e estimulação da economia LF = organização afastada das atividades econômicas levando-se em conta uma elite altamente coercitiva.
- cidadania relacionada à categoria profissional. Com isso desenvolve-se um novo ator social responsável por demandas populacionais: movimento sindical.
    Mesmo com o movimento sindical, seus pedidos só se realizaram com o início de uma política social (previdenciária), com exceção da regulamentação por acidentes de trabalho.
- com a Revolução de 30 -> reengenharia da Instituição através da reorganização do processo acumulativo que irá se inserir na ordem social brasileira tendo repercussão na vida cívica.
- Conceito chave: CIDADANIA -> um sistema de estratificação ocupacional definido por normas legais.
- houve uma adequação. As relações legalizadas mantiveram interesses da elite que se concentrou nos núcleos administrativos do Ministério do Trabalho e dos sindicatos.
- ser cidadão significa estar dentro do processo produtivo. Juridicamente isso estava refletido no contrato e na carteira de trabalho.
- conflito passa para o plano social levando à necessidade de administração autoritária culminando no Golpe de 64.
    O autor mostra a evolução dos direitos e benefícios, através da criação e reformulação de leis e decretos ao longo dos anos, tendo em mente a conciliação entre equidade e acumulação. Percebe-se que os direitos são originados em setores trabalhistas e com o tempo expandem-se á toda sociedade. Mostra também como foram criadas as instituições e como elas se modificaram e desenvolveram. (os direitos vem de um setor – os trabalhadores – e passam para toda a sociedade).
-> CIDADANIA REGULADA: conceito de cidadania cujas raízes encontram-se, não num código de valores políticos, mas em um sistema de estratificação ocupacional, onde este sistema é definido por norma legal. São cidadãos todos aqueles membros da comunidade que estão localizados em qualquer uma das ocupações reconhecidas e definidas em lei. A cidadania está embutida na profissão e os direitos do cidadão restringem-se aos direitos do lugar que ocupa no processo produtivo, reconhecido por lei. Aqueles cuja ocupação a lei desconhecem, tornam-se pré-cidadãos.
    São as leis, o Estado, o trabalho, que diz quem é ou não é cidadão. É essa associação cidadania-ocupação que gera o conceito de marginalidade e de trabalho informal, posteriormente.
-> 1932: instituiu-se a carteira de trabalho, onde fixava-se a profissão do trabalhador e era um meio de garantir os direitos.
    Os direitos à cidadania deve-se a três parâmetros: regulamentação das profissões, a carteira de trabalho e o sindicato público. Os direitos dos cidadãos são decorrentes dos direitos das profissões e as profissões só existem via regulamentação estatal. Com essa reestruturação, o Estado volta-se para a política social, e a ordem da cidadania regulada gerada irá condicionar o sistema de desigualdades decorrente da política oficial de previdência e o desenvolvimento de um conflito político e intra-burocrático.
    Quando o governo volta-se para a política previdenciária, tem-se a necessidade de administração governamental em benefício dos cidadãos, que deixava de ser restrita à grupos específicos, para que ocorra reivindicações era preciso que o Estado reconhecesse a legitimidade da categoria demandante. É o Estado que deve satisfação aos cidadãos, e é ele que decide quem é ou não cidadão, via profissão.
    Tem-se a desigualdade de benefícios previdenciários devido à estratificação em categorias profissionais, admitindo tratamento diferenciado em termos de salários.
    As pessoas tentam “melhorar” em suas profissões, e quem não tem sua profissão reconhecida pelo Estado, tenta essa regulamentação.

Resumo para Monografia - ano: 2005

Mapa do Trabalho Informal

Título: MAPA DO TRABALHO INFORMAL
Autor: Kjeld Jakobsen, Renato Martins e Osmir Dombrowski (org.); Paul Singer e Márcio Pochmann
Editora: Perseu Abramo / CUT
Páginas: 64
Ano: 2000
Tipo: Livro

APRESENTAÇÃO
    São Paulo abriga um imenso contingente de trabalhadores cujas atividades encontram-se à margem de qualquer regulamentação ou controle por parte do poder público, constituindo o chamado setor informal. Atualmente, os trabalhadores informais representam quase a metade da população ocupada que trabalha e/ou mora no município de São Paulo. Embora o crescimento do desemprego seja um dos principais fatores responsáveis pelo aumento da informalidade, ele não é o único. Nos últimos anos, a cidade de SP vem passando por mudanças em seu perfil produtivo, tendo diminuída sua capacidade industrial e convertendo-se numa cidade prestadora de serviços. A essa mudança estrutural correspondem alterações no mercado de trabalho – e o aumento da informalidade é uma de suas conseqüências mais visíveis.
    Esse projeto tem como objetivo acompanhar a evolução do trabalho informal na cidade de SP.
    Em nosso país a condição de cidadania não é universal e está associada ao modo de inserção dos indivíduos no mercado de trabalho. A ruptura do vínculo empregatício formal representa, na prática, a perda de direitos e benefícios sociais. Ao ingressar no setor informal, os trabalhadores se convertem numa espécie de “cidadãos de segunda classe”, perdendo inclusive o acesso a direitos garantidos pela Constituição Brasileira.

INTRODUÇÃO
    Estudo de natureza empírica, visando traçar o perfil socioeconômico do trabalhador informal e comparar as condições de vida das famílias com pelo menos um membro na informalidade às sem membro na informalidade
    1ª- “trabalho informal: origens e evolução”  três textos que permitem visualizar como se constitui o trabalho informal, suas causas estruturais e os motivos de seu crescimento nos últimos anos na cidade de SP, no Brasil e na América Latina.
    2ª- É o mapa propriamente dito
    3ª- “Estudos de casos” realizado entre vendedores ambulantes, catadores de material reciclável e perueiros. Estes estudos colheram depoimentos pessoais sobre o cotidiano dos trabalhadores informais, enriquecendo e ilustrando os dados quantitativos.
    OIT (critérios internacionais de definição do setor informal)  unidade econômica como ponto de partida: produção em pequena escala, baixo nível de organização e quase inexistente separação entre capital e trabalho.

Parte 1 – TRABALHO INFORMAL: ORIGENS E EVOLUÇÃO

O trabalho informal e a luta da classe operária – Paul Singer
    Uma das características do trabalho informal é que ele se restringe a poucos ramos de atividade.
    Os mercados do trabalho informal são o desaguadouro de toda a força de trabalho que desistiu de procurar emprego ou deixou de contar com suporte material para fazê-lo. Por isso em todos eles há excesso de oferta.
    Para resgatar o trabalho informal da pobreza é necessário organizá-lo, que para Singer, a forma de organização seria a cooperativa.
    A cooperativa tem por base a solidariedade entre os trabalhadores, que impede a concorrência entre eles. A organização em cooperativa permite transformar o trabalho informal em formal e a pequena produção, fragilizada pelo tamanho reduzido das unidades, em produção em escala média e grande.
    É do maior interesse dos trabalhadores formais e de seus sindicatos que os trabalhadores informais se organizem. Pois quanto mais eles se organizarem, tanto mais reforçarão a luta dos assalariados formais por melhores salários e condições de trabalho.

A dimensão do trabalho informal na América Latina e no Brasil – Kjeld A. Jakobsen
    PREALC/OIT (Programa Regional de Emprego para a América Latina)  o setor informal é composto por pequenas atividades urbanas, geradoras de renda, que se desenvolvem fora do âmbito normativo oficial, em mercados desregulamentados e competitivos, em que é difícil distinguir a diferença entre capital e trabalho. Essas atividades se utilizam de pouco capital, técnicas rudimentares e mão-de-obra pouco qualificada, que proporcionam emprego instável de reduzida produtividade e baixa renda. O setor também se caracteriza pela falta de acesso aos financiamentos e créditos e pela baixa capacidade de acumulação de capital e riqueza.
    Liberais  (economistas liberais) a economia informal não é um setor definido com precisão, pois inclui todas as atividades econômicas extralegais, inclusive a produção e o comércio orientados pelo mercado ou para a subsistência direta. A origem da informalidade é atribuída à excessiva regulamentação da economia pelo Estado.
    Estruturalista  setor informal como o conjunto de atividades geradoras de renda desregulamentadas pelo Estado em ambientes sociais em que atividades similares são regulamentadas.
     O texto mostra os números do aumento da informalidade na AL, Brasil e em SP, mostrando também as taxas de desemprego e as possíveis causas do aumento da informalidade.

O excedente de mão-de-obra no município de São Paulo – Márcio Pochmann
    Este texto pretende analisar o reforço mais recente ocorrido nas formas de manifestação do excedente estrutural de mão-de-obra no município e SP. O desemprego crescente, a expansão de diversas estratégias de sobrevivência e a produção renovada de ocupações precárias são aqui identificados como formas adicionais de manifestação do excedente estrutural de mão-de-obra.

Parte 3 - ESTUDO DE CASOS – Renato Martins e Osmir Dombrowski

Introdução
    Pretende-se estudar as condições de vida e de trabalho das pessoas ocupadas em algumas atividades informais. Objetivo desse estudo de caso é complementar a pesquisa anterior (tabelas, estatísticas).
    Procurou-se compreender como vivem e trabalham as pessoas que se encontram na informalidade, principalmente saber os motivos que o levaram a essa situação e se tem perspectiva de retorno ao mercado formal.
     Mesmo todos os entrevistados sendo considerados trabalhadores informais, o estudo mostrou a grande heterogeneidade socioeconômica existente no interior de cada grupo e entre os grupos trabalhadores entrevistados. Revelou que, em grande parte dos casos, o trabalho informal é uma forma camuflada de desemprego. Também trouxe o desemprego como uma das principais causas da informalidade. Percebe-se que grande parte dos entrevistados deixou voluntariamente o emprego anterior.
     “Pode-se supor que, além do desemprego e das dificuldades de encontrar emprego no setor formal, a baixa qualidade dos empregos regulares, os baixos salários, a rotatividade e a eliminação de benefícios legais estão empurrando os trabalhadores para o setor informal, movidos pela expectativa de melhores condições de trabalho.”
     De modo geral, os entrevistados se caracterizam por um perfil de baixa qualificação profissional, anterior ao ingresso no setor informal. São trabalhadores que vêem suas chances de emprego reduzidas em função de baixa qualificação profissional, agravada em muitos casos pelo avanço da idade, assim a informalidade é uma situação irreversível para muitos.
     A falta de regulamentação afeta efetivamente quase todas as categorias estudadas e tem se revelado um fator de corrupção, violência e insegurança. A não contribuição para a Previdência Social é uma característica marcante dos trabalhadores informais. A família representa, para a maior parte dos entrevistados, a única possibilidade de apoio. Outra característica é a fraca presença de vínculos associativos, somente uma minoria participa de alguma associação, isso mostra que a organização desses trabalhadores além de necessária é possível. A maioria pede a regulamentação da atividade.
    - Vendedores ambulantes ou camelôs à divididos em três grupos distintos:
        1- vendedores em ponto fixo: (ambulante ou camelôs), exercem suas atividades em bancas ou barracas instaladas nos diversos pontos da cidade, principalmente em lugares com grande transito de pessoas. Comercializam imensa variedade de produtos. Costumam mudar o artigo com qual trabalham, buscando coisas semelhantes, mantendo vínculo com seus clientes. Existe uma grande disparidade na renda familiar dos entrevistados. A jornada de trabalho média é de 76 horas por semana.
        2- vendedores em trens: trabalham dentro dos trens e das estações ferroviárias, como é uma atividade proibida, eles carregam pouca quantidade e estão sempre transitando, geralmente vendem comestíveis. Fazem em média uma jornada de 62 horas de trabalho por semana.
        3- vendedores em sinal de trânsito: exercem sua atividade nas ruas da cidade, principalmente nos cruzamentos onde há trafego intenso de veículos. Vendem diversos tipos de mercadoria.
    - Catadores de material reciclável à grupo constituído por trabalhadores que realizam a coleta e a seleção de lixo reciclável nas ruas, da cidade, utilizando-se para isso de caminhões, kombis ou carroças. Um grande número desses trabalhadores encontra-se organizado em cooperativas que os apóiam na coleta, na seleção e na venda do produto para as indústrias de reciclagem.
    - Perueiros e cobradores de perua à Segmento formado por trabalhadores que fazem o transporte urbano coletivo em veículos particulares, normalmente uma perua Van ou perua Kombi, derivando daí sua denominação. Os cobradores são trabalhadores, geralmente menores de idade, que auxiliam os perueiros e tem como tarefa chamar o passageiro, informar o destino, realizar a cobrança da passagem e fornecer o troco. Dedica em média 72 horas semanais ao trabalho.

Resumo para Monografia - ano: 2005

“Vargas e a Crise dos Anos 50” – Trabalhismo e democracia: o PTB sem Vargas – Angela de Castro Gomes

O PTB sem Vargas:
-    O suicídio de Vargas é um dos acontecimentos políticos mais importantes da história do Brasil recente, comparando-se só  às crises políticas de 1964 e de 1992/93.
-    Este artigo busca analisar alguns aspectos da trajetória do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sob o qual o suicídio teve impacto muito significativo, pois a morte de Vargas foi um choque para o sistema partidário como um todo.
-    A morte de Vargas além de revitalizar seu carisma, transformava as características e a força do “getulismo”, pois este perdia a dimensão de movimento social.
-    Se o “getulismo” foi um ponto de inflexão na trajetória do sistema partidário pós-45, maior foi seu impacto no  interior do PTB, uma vez que este partido nascera sob a sombra do carisma de Vargas.
-    As eleições para o Congresso em outubro de 1954 foram o 1 grande teste. E a partir dele viu-se que o desempenho do PTB nessas eleições foi medíocre. No RS, o candidato ao Senado, João Goulart (presidente do Diretório Nacional do PTB) não conseguiu se eleger; Em SP que era outro estado estratégico para o PTB, seu empenho eleitoral fora inferior ao alcançado em 1945.
-    O PTB não convertera o suicídio em votos, vivendo em 1954 um momento difícil e extraordinário em sua história, com problemas existentes de sua criação no Estado Novo.
-    O PTB nascera no bojo de articulações políticas montadas segundo o modelo corporativista.
-    Não possuía numerosas nem grandes lideranças políticas nacionais e estaduais;
-    Não  se construíra a partir de núcleos dispersos em vários estados e municípios;
-    Não se estruturara como forte máquina partidária.
-    O eleitorado do PTB apresentava um perfil urbano e concentrado.
-    No entanto este partido tinha um recurso de poder nada desprezível que era sua doutrina trabalhista alicerçada no carisma de Getúlio.
-    Na década que vai de 1954 a 1964, o PTB vive um duplo esforço de afirmação e de renovação enquanto partido político, embora permanecesse um partido altamente oligarquizado.
-    As práticas do PTB são entendidas como orientadas por uma investida organizacional extremamente pragmática e por uma preocupação doutrinária que investe em divulgação e propaganda, e que, sem abandonar o getulismo, aposta na renovação ideológica do trabalhismo.
-    A partir das eleições de 1955 com a utilização, pela 1ª vez, da cédula oficial, os ganhos eleitorais do PTB foram positivos. Em início dos anos 60 já era 2ª  maior força de eleições vice-presidenciais, de bancada no Senado e na Câmara Federal e 3ª  entre os governadores, deputados estaduais e vereadores. Isso se dava pois as siglas trabalhistas dessa época não ofereciam potencial de concorrência para o PTB.
-    A estratégia de análise utilizada pela autora para discutir os aspectos da dinâmica política, a organização e doutrina do PTB é acompanhar a atuação de um dos grandes nomes do partido: San Tiago Dantas.

O trabalhismo como recurso de poder:
-    O PTB nasceu vinculado a um esforço cuidadoso e sistemático de doutrinação ideológica.
-    O sucesso imediato do partido deveu-se o vínculos com o movimento sindical e o apelo do trabalhismo. Essa ideologia era materializada na pessoa de  Vargas, no entanto O PSD, igualmente getulista, não era um partido carismático e ideológico como PTB.
-    O PTB aprendeu desde o berço duas lições básicas: a eficácia de seu poder estava associada à força da representação que construíra para ele mesmo e a construção dessa representação estava associada à fixação de idéias que demandavam variados e modernos meios de comunicação.
-    A situação do PTB não era cômoda no pós-45 e precisou esforçar-se entre 46 e 50 p/ fazer jornais trabalhistas.
-    Até 1954 a presença de Vargas funcionava como ponto de referência para manutenção da unidade do partido e solução dos conflitos internos. Após esta data, crescia as divergências e a  competição no interior do partido.
-    Em 1959 San Tiago Dantas entra no PTB e tem uma atuação destacada na revitalização e na propaganda do trabalhismo. Ele adquire o Jornal do Comércio e transforma-o em veículo de vanguarda das idéias nacionalistas e lugar de depuração de idéias doutrinárias do partido.
-    San Tiago entra no partido ao lado de Jango e com ele permanece até 1964.
-    Em 1958 Leonel Brizola projeta seu nome em escala nacional por sua atuação polêmica como governador e passa a partir do início do governo de Jango a radicalizar suas posições. Torna-se então  apoio, garantia e fator de pressão para o presidente João Goulart.
-    Após o suicídio de Vargas, incrementou-se no PTB a luta e a busca por novos conteúdos para o trabalhismo.

O trabalhismo e a “revolução democrática”:
-    San Tiago classifica o trabalhismo como “moderado”, quando associado à amizade com o PSD, pois havia a necessidade política de aliança entre os dois partidos. Tal classificação possui objetivos eleitorais, seguindo uma estratégia de valorização do PTB em nível estadual.
-    O discurso trabalhista de San Tiago traz a “errônea identificação entre trabalhismo e estadismo”. O PTB defendia a intervenção do Estado nas relações econômicas do país, mas não viam que isso elevava os custos ao invés de aumentar a produtividade. Essa confusão preocupava ainda mais em termos políticos.
-    Para San Tiago, crescia uma postura antidemocrática que unia nacionalismo, estadismo, antiimperialismo e radicalismo político. O PTB tinha nesse contexto um papel fundamental por ser o grupo mais consistente, nacionalista e democrático.
-    Os temas da crise e das reformas sociais (reformas de base) dominam as preocupações de San Tiago desde 1959, quando a implementação dessas reformas era qualificado como “revolução branca”, pois se realizava dentro da legalidade e seguia uma dinâmica de reformismo social progressivo e de rejeição ao radicalismo político e ideológico.
-    O diagnóstico da crise era esquematizado em três desigualdades: 1) renda entre proprietários e assalariados; 2) regiões e 3) cidade e o campo.
-    A proposta de San Tiago para o trabalhismo do PTB e para a busca de aliados políticos é a realização de reformas moderadas e de comprometimento com os princípios democráticos. A luta pela reforma social era a própria luta pela democracia. Mas os riscos dessa reforma eram grandes, pois a reforma social podia abrir seu caminho antidemocraticamente ou ser barrada.
-    Assim o centro de sua proposta talvez seja  “reformas decididas mas prudentes”.
-    Para San Tiago, uma orientação política nacionalista independente devia dominar as relações internacionais do país, pois só assim se completaria o processo de industrialização iniciado nos anos 30.
-    Os sucessivos fracassos na trajetória de San Tiago indicam as resistências crescentes  encontradas no interior de seu partido e na cena política em geral.
-    As oscilações de Goulart, aproximando-se do centro e de uma aliança com o PSD e também voltando para a esquerda de Brizola, marcam o quanto o PTB estava dividido. A polarização fica evidente na atuação de duas frentes: Frente de Mobilização Popular, liderada por Brizola e a Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base ou Frente Dantas.
-    É necessário um trabalhismo nacionalista, sindicalista, reformista, democrático e cheio de nuances.

O trabalhismo como “partido popular”:
-    O PTB, ao longo da década de 1954-64, cresce como organização, acirrando-se as disputas entre as lideranças e tornando-se o maior partido, eleitoralmente falando, do país.
-    Foi a República do pós-45 que inaugurou um sistema partidário moderno com expansão da participação política.
-    Os anos do pós-45 foram estratégicos p/ o conhecimento e o exercício dos direitos políticos no Brasil, e os responsáveis por seu encaminhamento foram os partidos através de seus diretórios e organizações sindicais.
-    San Tiago em meados de 1957 escreve um artigo detalhado, em que diz que o PTB é um “rosário de problemas” e era preciso “institucionalizar” urgente o partido, pois o PTB não podia ser minimizado como organização.
-    Mas mesmo com muitos problemas o PTB poderia ser maior força política do país se se organizasse e se preparasse para uma difícil competição. A UDN era o que mais preocupava, pois crescia no interior e nos sindicatos; O PCB não era um risco, pois Prestes não era + uma liderança política e não serviam os trabalhadores Já o PSD era majoritário graças a sua rede clientelista, mas era o partido que mais sofria desgastes. Assim, o crescimento eleitoral de um partido, na Segunda metade dos anos 50, dependeria de sua maior capacidade de arrebatar votos do PSD.
-    Para San Tiago: sem Vargas, as qualidades necessárias ao presidente do PTB eram as de um “chefe partidário”. Ele colocava na ordem do dia: questões das coligações e da interiorização da máquina através dos diretórios.
-    Novo modelo: “partido popular” -  diretórios tinham que ter sede própria, receber contribuições mensais obrigatórias dos filiados e o alistamento tinha que ser uma atividade prioritária.
-    Os anos 50 destacam-se por ser estratégico na constituição de partidos como organizações de massa, devido a um esforço organizacional interno em bases mais modernas e uma atuação no alistamento eleitoral, ou seja, na produção de cidadãos com efetivo direito de voto.
-    Os temas da renovação do trabalhismo, as reformas e a democracia complementam-se com a conformação do PTB como um “partido operário de massa”.

O PTB e o golpe:
-    Quando Vargas se suicida em 54, deixa ao PTB um importante legado: o mito de pai dos pobres e fundador do trabalhismo como ideologia e partido político, mas essa não era uma herança fácil de manter, pois  a conjuntura política do fim dos anos 50 trouxe mudanças no sistema partidário e porque o PTB tinha grandes problemas internos, principalmente a fraqueza organizacional.
-    O projeto trabalhista de San Tiago tinha um caráter consensual e relacional.
-    Não foi o reformismo crescente do PTB que respondeu por toda radicalização política da época, mas o partido teve um papel chave nesse cenário.
-    Para San Tiago havia duas esquerdas agindo no parlamento, que se organizavam em duas frentes. Ambas apoiavam Jango, uma lutando pela legalidade e outra por sua ruptura.
-    As ambigüidades de Jango espelham bem as ambigüidades e o dilaceramento do PTB. As duas frentes fracassaram, Jango caiu e a “direita”, que não se dividiu, deu o golpe de março de 1964.

Fichamento de História Social do Brasil – ano 2003

O Governo Kubitschek: desenvolvimento econômico e estabilidade política - Maria Victoria de Mesquita Benevides

Cap. V
    A política econômico-administrativa do Governo Kubitschek é o fator mais significativo para a convergência dos interesses da aliança PSD/PTB e dos militares e é também fundamental para compreender o período, e pode ser vista como fator de reforço à aliança partidária que sustentava seu governo.
A estabilidade do Governo Kubitschek foi fruto de uma conjuntura especial, na qual militares e Congresso atuaram de maneira convergente, no sentido de permitir e apoiar a política econômica do governo. A principal característica econômica do período é a consolidação da industrialização brasileira.

Três problemas da economia	Solução
Déficit no balanço de pagamentos e a deterioração dos termos de troca	Aumento das exportações, valorização do café e desenvolvimento industrial.
Os pontos de estrangulamento (interno e externo)	Investimentos prioritários em infra-estrutura e recurso ao capital externo contra os pontos de estrangulamento (Programa de Metas)
Inflação	Políticas de austeridade nos gastos e redução das despesas supérfluas; seleção rigorosa dos investimentos.

 

A resposta do governo a esses problemas se traduz no planejamento econômico polarizado no Programa de Metas.
    O núcleo da política econômica de Kubitschek constituiu na congregação da iniciativa privada (somada ao capital e a tecnologia estrangeiros) com a intervenção contínua do Estado, como orientador dos investimentos através do planejamento. O governo se torna instrumento do desenvolvimento econômico.
    Política governamental é toda e qualquer tomada de posição do governo visando algum tipo de solução para uma questão socialmente “problematizada”, que, nesse estudo, referem-se todas ao desenvolvimento econômico. O Programa de Metas e as medidas tomadas pelo Executivo para implementa-la são as políticas governamentais mais importantes desse período. O principal objetivo do Programa de Metas era acelerar o processo de acumulação aumentando a produtividade dos investimentos existentes e aplicando novos investimentos em atividades produtoras. O Programa de Metas consistia no planejamento de 31 metas divididas em 6 grupos: energia, transportes, alimentação, indústria de base, educação e construção de Brasília.
    O Programa de Metas e o PTB  para o partido era importante a expansão do parque industrial e da oferta de emprego, a política salarial era favorável ao partido. O PTB foi o maior beneficiário com o Programa de Metas, este se confundia com as metas fundamentais do PTB (objetivos vinculados ao desenvolvimento econômico e social). O desafio do Programa de Metas para o PTB: o partido tinha condições de participar do poder com um programa já organizado e não mais com apelos emocionais. Mas o PTB além de apoiar a implementação da Indústria Automobilística, ele era contra a participação majoritária do capital externo.
A aliança populista (PSD-PTB) não foi diretamente ameaçada por uma política salarial ostensivamente desfavorável, e mesmo a inflação só causou problemas de apoio no final do período.
O Programa de Metas e o PSD  se o PTB recebeu muito, o PSD muito perdeu, pois dependia dos favores locais que não tinham mais “vez” por causa do Programa de Metas. Porém o PSD também tinha interesse no Programa de Metas, pois além de uma oligarquia rural, uma parte do partido era formada por uma burguesia progressista, que se beneficiava com o aumento do parque industrial. E quanto aos interesses rurais, a política de dominação no campo permanece intocável, favorecendo o PSD e outros partidos conservadores (como a UDN). O papel do PSD, quanto à defesa de interesses econômicos, se convertia na luta pelo controle das instituições financeiras do Estado. (“a política financeira do país era a política do PSD”), e também todos os cargos em relação ao Ministério da Fazenda eram ocupados por pessedistas.
PEM  as conseqüências que trazia: restrição do crédito em geral, vital para a indústria tradicional; alta no custo de vida, como um plano inflacionário, afetando diretamente as massas representadas pelo PTB e outros partidos de “esquerda”; o PEM representava um freio ao desenvolvimento econômico e acabaria impedindo a construção de Brasília; por esses motivos os partidos não tinham interesse em apóia-lo. Kubitschek rompe com o PEM quando substitui o ministro da fazenda e o presidente do BNDE.
Em junho de 1959, Kubitschek rompe com o FMI, por causa dos interesses acima, pis o FMI propunha um esquema antiinflacionário de choque e da recusa dos EUA em responder a solicitações da OPA (organização Pan-americana).
A administração paralela era constituída por órgãos já existentes, e eficientes: CACEX, BNDE e SUMOC, somado aos novos órgãos: os Grupos de Trabalho, os Grupos Executivos e o CPA; era um esquema racional, dentro da lógica do sistema, pois os novos órgãos funcionavam como centros de acessória e execução, enquanto que os antigos continuaram a corresponder aos interesses da política de clientela vigente.
A importância de Kubitschek: comprometimento prioritário com o desenvolvimentismo, participação direta na criação (por decreto) dos grupos executivos e outros órgãos administrativos. Criou instrumentos extraconstitucionais (pois a Constituição de 1946 era baseada num sentimento liberalista, e o período era marcado pelo intervencionismo estatal), para obter delegação de poderes para a realização do Programa de Metas. A preponderância do Estado sobre a sociedade civil cresceu à medida que ele se tornava cada vez mais eficiente para controlar a economia através do esquema da administração paralela.
Os Grupos de Trabalho  não tem função executiva, representavam eficientes acessórias que preparavam projetos de lei ou de regulamentação visando, principalmente, maior eficiência na padronização da oferta e manipulação dos incentivos. Seus projetos constituíam eficientes propostas teoricamente apolíticas e apartidárias, mas que serviam como ponte entre o Executivo e o Legislativo e como meio possível para o presidente conseguir apoio para implementar suas metas. Os Grupos de Trabalho já contavam com a concordância dos Grupos Executivos. A eficiência do Programa de Metas pode ser considerada como função da eficiência dos Grupos de Trabalho.
Os Grupos Executivos  foram criados por decreto, como uma nova tentativa de ligar setores públicos e setores privados. Centralizava a ação administrativa, mas descentralizava a execução de suas decisões. Em relação à estabilidade política, sua vantagem era sua autonomia orçamentária e de recrutamento pessoal, garantindo grande flexibilidade operacional.
Além dos Grupos de Trabalho e dos Grupos Executivos, outros órgãos administrativos foram importantes no esquema da administração paralela, porém não foram originais do governo Kubitschek:

• o conselho do desenvolvimento
• o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDE: representou a principal fonte de controle sobre os mecanismos de financiamento do setor público ligados às metas de infra-estrutura.
• o CPA – Conselho de Política Aduaneira
• Sudene  caráter eminentemente político.
  

A grande eficácia da administração paralela: mantinha os privilégios do Poder Executivo e removia os obstáculos para a implementação do Programa de Metas.
O recurso à inflação e ao capital estrangeiro foram alternativas “eficazes” para a promoção do desenvolvimento com estabilidade política.
A Inflação foi a principal fonte de oposição à política econômica do governo, por parte da direita, mas o recurso à inflação garantiu, em partes, o crescimento econômico do país. Foi a alternativa mais viável para financiar o Programa de Metas e a construção de Brasília, já que a reforma tributária seria politicamente impossível, dada à necessidade do governo de conciliar demandas e apoio dentro do sistema político vigente.
O capital estrangeiro foi a principal fonte de oposição à política econômica do governo, por parte da esquerda, mas foi a opção eficaz para a implementação do Programa de Metas. No início a participação do capital norte-americano era quase inexistente.
Do debate sobre o capital estrangeiro vem a questão do papel da ideologia desenvolvimentista, como fonte de apoio difuso e específico ao governo e à sua política econômica. Se o governo Kubitschek era considerado “entreguista” pela “esquerda”, era “nacionalista” em relação à direita reacionária-radical de Lacerda. A ideologia nacionalista não era “difusa” nem muito menos do governo, mas sim a ideologia desenvolvimentista.
ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros  foi habilmente usado pelo Executivo para a propaganda do desenvolvimento e para o fortalecimento do Estado. Embora não tenha patrocinado integralmente a ideologia desenvolvimentista, nunca deixou de dar ampla cobertura ao desenvolvimento capitalista como “única alternativa viável” à superação do subdesenvolvimento brasileiro.

Fichamento de História Social do Brasil – ano 2003

O segundo governo Vargas, 1951 – 1954: democracia, partidos e crise política – Maria Celina D’Araújo – Cap. 5

Cap. V: O Momento Governamental: Na Busca da Conciliação , o Caminho da crise.
Empossar os eleitos : uma dúvida sempre renovada.
UDN- tenta anular a eleição de Vargas , sob a alegação de que esta eleição não partiu de um consenso nacional majoritário e que por isso o Governo não seria representativo da Nação , ou seja , foi dito que Vargas não conseguiu a maioria absoluta dos votos. E isto nos remete a uma obsessão pelo Consenso Nacional.
- Tentativa de anulação , porque o Supremo Tribunal Eleitoral reconhece os resultados das eleições , mas porque também as forças armadas e os militares atuam no sentido de garantir a posse dos eleitos.
- A cúpula Nacional da UDN negava-se a cooperar com o Governo Vargas.
1-    Política de Conciliação : A formação do gabinete Ministerial.
UDN não cooperava com o governo frustrando a política de conciliação nacional proposta.
O início do Governo é marcado pela participação do Brasil em questões políticas e diplomáticas internacionais, o que apressava a escolha do Ministro das Relações Exteriores – ( João Neves da Fortuna)
O Governo ao formar o 1º ministério testa seus esquemas conciliatórios , que deveriam atender a interesses regionais , partidários e de ordem particular.
PTB- recebe Ministério do Trabalho – ( com Danton Coelho)
UDN- recebe Ministério da Agricultura – (com João Cléofes) – o que gera um impasse na UDN , pois o partido não queria se envolver com o Governo Getulista .
Críticas da UDN:
-    Quanto à orientação ministerial
-    As políticas implementadas pelo Ministro da Fazenda (Horácio Lafer) e o presidente do Banco do Brasil (Ricardo Jafet).
Há um desencontro de orientação , pois um defende a contenção dos créditos , enquanto o 2º o crédito fácil . Isto repercute entre  as classes produtoras , especialmente as de café.
Essa disputa entre Lafer e Jafet reflete os diferentes interesses econômicos representados no governo , bem como o papel dos grupos industriais na formulação de políticas econômicas.
-São criticada também a concorrência entre os grupos econômicos pelo controle da Economia Nacional , preocupação pela manutenção da hegemonia paulista .
A isso se somam a inflação crescente , o desequilíbrio no balanço dos pagamentos , que segundo Vargas revelam uma profunda crise de estrutura , no campo das relações internacionais e que tem repercussão sobre a economia interna do país.
2-    A Reforma Ministerial : uma interpretação alternativa a tese das 2 fases do Governo.
Reforma Ministerial : é uma nova investida junto aos setores conservadores ma busca de um consumo máximo.
Há a substituição de 6 dos 7 ministérios que integram o gabinete, e esta reforma favorece os conservadores , especialmente os elementos vinculados a UDN.
Características do Novo Ministério:
-    Pessoas com o passado ligado ao presidente.
-    Políticos em início de carreira ( João Goulart , Tancredo Neves ...)
A reforma Ministerial fortalece a UDN , acentuando o conflito interno no partido.
Objetivos da Reforma Ministerial:
-    Contornar as dificuldades econômicas , mas também a oposição de área militar , política e da imprensa.
-    -resolver o impasse político –institucional que desde 1945 se evidenciava através do confronto de interesses populares e nacionalistas contra os da burguesia mercantil e das grandes potencias , em especial EUA.
-    -Recuperar o comando político , orientando o governo para Esquerda . Para UDN e os militares esse direcionamento não deveria ocorrer , o que atentava  para que fosse redobrada a vigilância .
Política trabalhista – antipopular e inexpressiva.
1953- Greves (Contestação do Governo)
Tinham como reivindicação , maiores salários e controle do custo de vida.
A Reforma Ministerial tentou através da substituição de cargos estratégicos , contornar estes problemas críticos , mas acabou é acentuando ainda mais as dificuldades de relacionamento entre partidos e governo. Partidos consolidam sua independência de compromissos com Vargas.
A crise que gera a Reforma Ministerial estava entre as próprias elites , revela- se uma fase crítica na institucionalização do sistema partidário brasileiro , que não conseguia se autolegitimar.
UDN e a oposição escolhem a figura de Vargas para contra ela , armar o seu campo de alianças e conspirações frente ao descontentamento generalizado em relação ao governo , por parte dos partidos , população e setores militares.
Danton Coelho , numa relação de lealdade e compromissos eleitorais é que faz o convite a João Cléofas , o convite para o Ministério. Fato q é bem aceito pela UDN regional , mas não pela Udn nacional. A eleição para o cargo não significaria um compromisso entre o partido e governo .
-    Pasta da Guerra : nomeação de ESTILAC , garantiu fortes bases para o governo , pois este tinha ligações com grupos nacionalistas.
Ocorre um choque político –democrático dentro das Forças Armadas , estende-se ao setor ministerial e há a formação da Cruzada Democrática – Forças militares conservadoras e antigovernistas se fortalecem .
Dificuldades em compor ministérios que aglutinassem o PTB e isto desgasta os setores militares.
O governo queria introduzir a UDN na órbita governamental e de pacificar as hastes militares.
1951- Governo tenta uma aproximação com a UDN mineira lhe cedendo uma pasta no ministério da Educação. Esperava com isso a adesão das outras seções udenistas....
Mas a Udn entende que a cooperação só é possível apartir de planos de governo e não através de cargos ministeriais .
Há uma crise de confiança que precisa ser superada por Vargas e a UDN teme se desmoralizar com um acordo + comprometedor . Teme a ampliação do Ademarismo , já que o governo não define a sua forma de convivência com essa corrente , somadas as suspeitas do governo realizar uma reforma constitucional.
-    Intervenção militar – embora agrade a certos setores da UDN , não é uma totalidade, pois o governo era garantia de sobrevivência das instituições.
A Udn se posiciona
A)    pela possibilidade de ascender ao poder , vias democracia
B)    B)E por uma expectativa diferenciada dentro do próprio partido , quanto ao comportamento das Forças Armadas em relação ao Governo.
UDN queria que o Governo contesse o Ademarismo e aceitava participar do governo desde que pudesse vir a se tornar governo ...
Exigia a reestruturação do governo.
1952 – Governo intensifica contatos com a UDN tentando uma parceria no poder.
UDN reforça a campanha oposicionista , com denuncias de corrupção administrativa , necessidade de conter a desordem social , intervenção militar.
No Congresso UDN composta:
BANDA DE MUSICA X CHAPAS-BRANCAS
(oposicionista)                         (próximos ao governo)
Mas apesar disso conserva sua identidade comum : Antigetulista, anticomunista do moralismo e do elitismo.... Mantêm uma retórica pró-conquistas liberais , numa atuação golpista e de apelo as armas.
UDN crença na capacidade superior das elites , povo tem apenas o despreparo político.
“UDN é progressista no que se opõe , reacionária no propõe”.
Apartir de 1953 a opção pelo golpe de estado torna –se irresistível ...e a Udn continua se opondo ao governo.
A reforma Ministerial é vista pela UDN , como iniciativa para fortalecer o poder pessoal de Getulio.
    Oposição + militares = Aliança !
    Governo Vargas acusado de corrupção administrativa , transgressão de princípios morais , alianças com esquerda e o Peronismo.
    -O Antipartidarismo leva a uma crise entre as lideranças
    A legitimidade do regime passa a ser dada em contraposição a figura de Vargas.
Vargas contra o Regime: A eficácia do Argumento-
Paralelamente a Reforma Ministerial em 1953 ..inicia-se uma escalada de denuncias contra o governo Vargas.
Imprensa ...papel atuante contra o Governo ...
Governo n contava com órgãos de imprensa que o apoiassem .
A figura de Vargas é desmoralizada pelos jornais (clima de combate emocional)
4 de Abril de 1954 – Pacto do ABC (Argentina , Brasil e Chile) estariam se posicionando contra a hegemonia norte americana  ... denuncia por João Neves.
Cresce a reação militar frente à atuação de João Goulart e ao que se refere a seu suposto envolvimento com o comunismo.
1954- João Goulart deixa o Ministério , pois a sua política de elevação dos índices salariais chocava-se com as orientações governamentais.
UDN diz que Goulart era o incentivador de greves e das intenções manipulatórias dentro do movimento operário.
1º de Maio de 1954 – Governo aprova a elevação salarial mesmo n tendo condições , o que acaba gerando problemas.
A UDN pede o impeachment de Vargas , mas é derrotada ... então só restam 3 alternativas
A)Golpe de Estado
B)Renuncia
C)Reforma da Constituição visando o Parlamentarismo.
Tendo as opções B e C como inviáveis ...resta o golpe.
O Regime sem Vargas:
Vargas n renuncia , oposição começa a planejar seu afastamento através de imposições militares , no entanto ocorrem 2 fatores inesperados:
1º Vargas se Suicida ... o que gerou uma revitalização do populismo getulista que se fortalece sem a presença do líder.
E o fortalecimento da aliança : PSD-PTB versus UDN
Poder civil se fortalece ...e a Udn aparece agora como inimiga das instituições democráticas.
-    Ação militar leva Jk ao poder enfraquecendo ainda mais a UDN
-    Os getulistas passam a expressar mais claramente a  sua forma partidária e a relação q antes estava baseada no líder-massa , passa a se basear no partido-eleitorado.
2º A reação popular a morte de Vargas ... o clima de comoção geral ...
Portanto a sua morte em um curto prazo , gerou uma apreensão ainda maior em relação à manutenção da ordem constitucional ... em médio prazo representa a resolução decisiva da situação de crise , em que as forças civis são rearticuladas e incorpora-se o getulismo a dinâmica interna do sistema partidário através da aliança PSD-PDT. Um novo padrão de participação é tentado mais tarde com o Governo JK ...através do reconhecimento de novas regras de inserção dos partidos políticos no poder.

Fichamento de História Social do Brasil – ano 2003

O segundo governo Vargas, 1951 – 1954: democracia, partidos e crise política – Maria Celina D’Araújo

Cap. IV: A Política Institucional e o Discurso Eleitoral de Vargas

• É necessário saber o q um governo pretende, quais são seus propósitos e em q termos deseja implementa-los p/ q se entendam os impasses e problemas enfrentados; é necessário refletir principalmente p/ quem está sendo dirigida a atenção governamental;
• Tanto a nível interno como a nível internacional, várias transformações ocorreram após a 2ª Guerra Mundial; no Brasil, os padrões de comportamento político foram alterados buscando uma adequação às regras da democracia representativa; por imposições da política externa, o país fora empurrado a inserir-se de uma vez dentro da esfera de influência norte-americana;
• O atributo + marcado desse Governo foi o do nacionalismo; este Governo estaria + próximo dos interesses econômicos conservadores numa 1ª fase, passando p/ uma atuação + popular na 2ª metade do período;
• Qualquer sistema p/ se investigar o perfil dessa administração deverá passar pela peneira de uma análise política q leve em consideração os tipos de aliança e de compromissos institucionais q o Governo poderia implementar;
• A instabilidade desse Governo e a origem da situação de crise q se observa desde os 1ºs momentos remetem-se à ausência de uma proposta política q redunde num revigoramento das instituições.

1) A ausência de compromissos políticos institucionais:
A candidatura de Vargas p/ ele surgia de um apelo popular direto e da incapacidade do sistema partidário de gerar uma solução + adequada às necessidades nacionais; não sendo sua candidatura fruto de um acordo partidário do qual tivesse participado, Vargas a apresentava como solução inevitável diante das indecisões e intransigências dos partidos; a candidatura Vargas seria também um produto do seu empenho num programa de governo em defesa da conciliação geral;

• O candidato Vargas apresentava como trunfo lisonjeiro o fato de nada ter reivindicado p/ si e isso o legitimava diretamente junto às massas; o notório caráter popular da candidatura Vargas era a saída política a pesar dos partidos;
• A forma como é encaminhado o processo sucessório até a definição dos nomes q efetivamente concorrerão à eleição é muito propícia ao tipo de imagem q interessa a Vargas construir naquele momento;
• Se os partidos conservadores tivessem chegado consensualmente a um candidato e a uma proposta de governo capazes de fazer frente aos interesses majoritários das forças políticas dominantes e de amplos setores do eleitorado, isso significaria q o “getulismo” havia deixado de ser um entrave ao desenlace das ações políticas;
• Conforme as legendas q compõem o Acordo Interpartidário tal tarefa, a intenção de reduzir o getulismo a uma ficção ou a uma expressão política secundária transforma-se num recurso político contrário a elas próprias;
• A tônica política q passa a dar corpo e identidade à candidatura Vargas é sua postura apartidária ou antipartidária, se isso lhe faculta uma comunicação + direta c/ o eleitorado, contribui muito p/ a instabilidade de sue Governo pois, numa sociedade regida pelo sistema representativo, faz-se política apesar dos partidos, mas ñ se governa s/ um mínimo de estabilidade na articulação partidária;
• O caráter personalista de uma candidatura q afirma ñ buscar benefícios pessoais será o principal trunfo p/ q Vargas se apresente, s/ mediações, ao eleitorado, na busca de seu referendo; as obrigações políticas de Vargas se diluem conforme o compromisso q procura entabular deverá dar-se numa relação direta c/ o “povo” e c/ a “Nação”;
• Ao contrário dos outros candidatos, q através de seus respectivos partidos se dizem também representantes dos reais interesses do povo, Vargas se apresenta como um predestinado a dirigir a nação, apesar do jogo partidário;
• Vargas vai marcando sua presença pessoal junto ao eleitorado, s/ definir os meios políticos através dos quais pretende atender a compromissos tão vagos e tão amplos; se esse não-comprometimento, enquanto apelo político, têm sua eficácia, gera descontentamentos e incertezas, uma vez q ficam indefinidos os agentes específicos a serem responsabilizados quando da cobrança de sua promessas;
• A representação de interesses se faz c/ o predomínio do “interesse nacional”, em detrimento dos interesses particularistas de classes;
• A Rep. populista dá ênfase aos vínculos diretos do governante c/ o povo e c/ a nação, em prejuízo da legitimidade dos partidos e dos interesses classistas e setoriais; isto é levado até as últimas conseqüências durante o Estado Novo, qdo se explicita definitivamente o preconceito contra a representação política dos interesse privados;
• A partir de 1946, as cúpulas em princípio + envolvidas c/ as grandes questões do país, tornam-se + independentes em relação ao eleitorado; esse vínculo diluído entre cúpula e base faz c/ q os dirigentes se sintam + à vontade p/ manipular categorias como o interesse geral, a nação e o povo;
• As indicações p/ a Presidência partiam das cúpulas partidárias, e os presidentes viam-se obrigados a beneficiar os líderes q os tinham apoiado e as atuações presidenciais mantinham grande autonomia em relação aos partidos; a liderança pessoal do Presidente e seu descompromisso p/ c/ os partidos passaram a ser questionados pelas cúpulas políticas.

2) Formas legítimas de participação – trabalhismo e estrutura sindical:
O apartidarismo de Vargas inclui referências concretas a mecanismos alternativos de participação política – sua preocupação é a de recuperar o trabalhismo e os sindicatos enquanto instrumentos básicos p/ levar adiante sua proposta de Governo a nível da campanha, na problemática social;

• Foi durante o Governo Vargas q os trabalhadores passaram a ser considerados cidadãos – garantia legal de existência de organizações sindicais e direitos e deveres trabalhistas devidamente regulamentados em leis; o trabalhador-cidadão ainda continuava numa categoria restrita aos trabalhadores industriais;
• O trabalhismo p/ Vargas constitui-se em meio e fim – anuncia a justeza e a necessidade da harmonia entre as classes e a ampliação do bem-estar geral (condições fundamentais p/ um desenvolvimento eficaz e pacífico da ordem social); o trabalhismo getulista retém a idéia de q todos devem participar da construção da nação e assim ñ teria atritos e contradições pois todas as funções produtivas se complementariam na troca geral da sociedade;
• A política trabalhista é contrária à luta de classes pq na sociedade ñ há classes e sim homens com os mesmos deveres e as mesmas necessidades; o trabalhismo privilegia o aspecto social, a redenção do homem enquanto ser c/ direito á vida e ao conforto;
• Se Vargas defende a necessidade de os trabalhadores participarem dos sindicatos p/ defenderem seus interesses de forma legítima, ñ questiona a subordinação e os limites da estrutura sindical impostos pelo Estado; p/ Vargas a sociedade moderna aspira o trabalhismo (harmonia entre todas as classes, a democracia c/ base no trabalho e no bem-estar do povo) e precisa-se chegar a um meio termo, à eliminação dos extremos através da reformulação das regras q regem a sociedade;
• Cabe ao Estado, em nome dos interesse comuns, ditar as limitações da ação sindical, s/ contudo recorrer aos poderes de controle q detém; no período de 1946-1950 a repressão sindical foi muito acentuada e segundo Thomas Skidmore, ñ só a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (1946) é declarada ilegal, como 143 dos 944 sindicatos existentes sofrem intervenção a pretexto da eliminação de elementos extremistas; Weffort aponta q essa prática atingiu centenas de sindicatos qdo começou um “processo de congelamento das atividades sindicais q deveria durar até as novas eleições em 1950”; outros dispositivos além da intervenção foram acionados contra os sindicatos;
• Segundo Vargas, esses acontecimentos vieram arruinar a cidadania adquirida pelo trabalhador no período 1930-1945, significando um retrocesso nas conquistas sociais de grande parte da população brasileira; a liberdade sindical limita-se ao direito de o trabalhador se ver representado pelo seu sindicato, ñ significando > autonomia sindical; dar autonomia aos sindicatos significaria admitir a existência de interesses objetivos e distintos dentro da sociedade, q ñ se juntariam c/ a política posta em prática pelo Estado, demandando formas independentes de organização e de luta;
• Propõe-se liberdade á obediência das normas, tais como estabelecidas; os ditames q levaram à vinculação dos sindicatos ao Estado ñ podiam entrar em pauta pois isso implicaria questionar o formato e os objetivos da organização estatal, em cuja colaboração a participação de Vargas fora direta;
• Vargas considera q a legislação trabalhista constituiu uma revolução social, desencadeada p/ responder aos novos imperativos da vida nacional; embora negasse sua existência real, Vargas referia-se freqüentemente as classes sociais e a inexistência destas decorria da inexistência de oposições antagônicas na sociedade q configurassem grupamentos política, social e economicamente distintos; entendia q era o sindicato a 1ª instância organizacional p/ a expressão de demandas por direitos do trabalhador;
• Um instrumento eficaz na luta contra o comunismo era o fato de os sindicatos estarem vinculados ao aparelho estatal; comunismo e trabalhismo são concepções excludentes e a assistência social nada tem de comunizante;
• Uma nação bem estruturada estaria apta a propiciar melhorias sociais p/ seus cidadãos, desde q a ação governamental estivesse orientada p/ tal; ñ bastaria crescer economicamente, mas qualificar as bases desse crescimento p/ q a nova riqueza gerada pudesse ser dirigida e orientada no sentido dos interesses dos brasileiros; a “batalha da produção” era traduzida numa batalha nacional;
• Desenvolvimento, nacionalismo e populismo permeiam a natureza dos objetivos apresentados em campanha, qto à assistência social e aos direitos do trabalho; o plano de Vargas inclui melhoria das condições de vida de todos os brasileiros, aumentos do salário mínimo, extensão ao campo da legislação social, atendimento aos menos favorecidos e modernização da assistência social; Vargas pretende elevar todos os trabalhadores brasileiros à categoria de cidadãos p/ os quais o Estado ñ poderá representar apenas o cumprimento de deveres;
• A política social e trabalhista de Vargas enquadrava-se dentro de uma concepção centralizadora de Estado, onde ñ haveria interesses próprios e particulares a defender; os governantes eram vistos como defensores dos interesses + gerais da sociedade, q seriam realizados através de uma atuação imparcial; as camadas populares ficariam excluídas do processo político; todo discurso de Vargas em defesa do trabalhismo era uma forma indireta de reduzir a massa dos trabalhadores a uma posição politicamente secundária, desvinculada de uma inserção partidária + sólida e atrelada a sindicatos cuja atuação se dava na medida do consentimento do Estado – o discurso trabalhista pode ser interpretado como justificativa ideológica p/ restringir a participação política e ainda como um posicionamento claro de deslegitimação do sistema partidário.

3.)    A defesa econômica dos interesses da nação:
O Governo Dutra ñ soubera continuar a obra iniciada por seu governo, nem soubera zelar pela riqueza pública acumulada pelo Brasil durante a guerra, o q transformara em credor das grandes nações industriais do mundo; a situação financeira e econômica do Brasil estaria à beira do caótico, confirmando a incompetência do Governo e seu alheamento p/ c/ os interesses nacionais; uma obra visando o bem-estar social implicaria, portanto, a reconstrução do patrimônio aniquilado e a correção das distorções; era preciso inaugurar uma nova etapa, baseada na independência do país frente aos grandes produtores mundiais;

• Se o caráter atribuído pelo candidato à ação estatal não configura um modelo intervencionista, nota-se que aos poderes públicos é conferida uma capacidade de regulação de incentivo bem grande em relação à produção e à comercialização; sua ênfase na industrialização recai sobre a necessidade da defesa nacional;
• A condição p/ o Brasil sair de seu estágio deficitário de exportador de matérias-primas seria a concentração de esforços no sentido de ampliar a produção de sua força motriz – petróleo, carvão, energia elétrica – e desenvolver a indústria de álcalis; ñ basta equipar tecnicamente a produção agrícola pois é necessário atentar p/ as formas de organização dessa produção;
• É apresentada como legítima a intervenção do Estado na fixação de limites de concessão ao latifúndio improdutivo, e acena-se c/ a indenização aos proprietários e a distribuição gratuita dessas terras entre os agricultores pobres; a conotação nacionalista de q se reveste a análise dos problemas econômicos soma-se à disposição de resolver questões sérias e delicadas; em plena disputa entre os EUA e URSS, Vargas optava por um desenvolvimento autônomo e independente, ñ-subordinado ou alinhado diretamente a qualquer potência econômica internacional;
• A decisão de implementar qualquer reforma na área na questão da posse de terra só poderia ser tomada mediante a certeza de amplo apoio de setores econômicos e políticos, e um hábil desempenho no jogo do poder; o Brasil teve q ceder aos interesses dos EUA e a trajetória do Governo no plano econômico é marcada por contradições constantes as quais agravam as dificuldades p/ uma composição política e tornam o Governo vulnerável a críticas de todos os lados.    

4.)    Conciliação entre os interesses externos e os imperativos nacionais:
P/ o candidato Vargas, a política externa brasileira deveria seguir as linhas adotadas na fase q antecedeu a entrada do país na guerra; no caso brasileiro seria necessário valorizar sua rela importância enquanto nação suscetível a interferências mundiais, mas c/ gde poder de interferência;

• O Brasil deveria estar orientado p/ a preservação da paz entre as nações mas isto ñ podia implicar uma política q reproduzisse uma situação de sujeições e dependências entre governos; era importante q o Br. se voltasse p a Europa, aumentando a importação e a exportação c/ os países desse continente, pois deles dependia gde parte do sucesso q à política de união viesse a obter;
• A complexidade e os múltiplos efeitos das questões externas acabam por afetar todos os países, ñ havendo, em certos momentos, possibilidade de omissão; a prática governamental ñ consegue realizar as metas colocadas na campanha qto à autonomia e à independência brasileiras.
• A partir do novo populismo getulismo é possível entender melhor as ambigüidades e a instabilidade de um Gov. q , assentado em declarações de princípios tidas como democráticas,  ñ consegue desfrutar o aperfeiçoamento das instituições políticas; poderíamos dizer q foi um Gov. desmobilizante, visto q a mobilização q pudesse existir nas camadas populares ñ foi canalizada no sentido de uma > participação voltada p/ o fortalecimento da democracia; o getulismo manteve um apelo político ñ-organizativo, pois sua conclamação aos trabalhadores era feita a partir da imagem de Vargas como “pai dos pobres”, e essa pregação paternalista excluía formas independentes e autônomas de expressão de interesses.

Fichamento de História Social do Brasil – ano 2003

Vargas, os intelectuais e as raízes da ordem – Lucia Lippi Oliveira

    Vargas foi eleito em 1941 para a Academia Brasileira de Letras e no seu discurso de posse em 1943 propõe a simbiose necessária entre os homens de pensamento (intelectuais) e os de ação (políticos), para a tarefa de emancipação cultural.
    O interesse principal do texto é saber como se deu a aproximação do poder público e os representantes da inteligência brasileira, ou seja, como se deu essa simbiose que é expressa pelo próprio ingresso de Vargas na Academia, já que durante o Estado Novo (1937-1945) houve uma grande aproximação dos intelectuais brasileiros com o governo.
    Entende-se a relação do intelectual, com o público e com o poder: o intelectual confere autoridade ao poder, à medida q convence o público sobre alguma ação do governo q não há prova lógica. E isso faz com q a relação entre o intelectual e o poder assuma 2 formas antagônicas:
- ex. de Machado de Assis, q expressa a idéia de separação entre o literato e a história, entre o intelectual e o poder.
- ex. de revistas como Cultura Política, q durante o Estado Novo divulga sua doutrina, ou seja o intelectual integrado ao poder.
    Para entender como ocorreu a “simbiose necessária”, devemos acompanhar o pensamento e as correntes dos anos 20 e 30.
    O ambiente intelectual dos anos 20 sugere as necessidades de transformações na vida brasileira, ou seja, mudanças na ordem oligárquica vigente (domínio de SP e MG) que foi motivo de muitas revoluções por ex. a Revolução Tenentista de 1922. O ambiente intelectual propunha essas transformações por ex. na Semana de Arte Moderna em 1922 (o Modernismo combatia o q existia antes na cultura brasileira).
    O Modernismo teve 2 momentos: o primeiro foi o do combate ao passado, e a proposta de adequação da vida moderna (urbana e industrial.); e o segundo momento tendo como principal eixo a questão da brasilidade e de participação da ordem mundial (Manifesto Pau-Brasil 1924 e Oswald de Andrade são ex. desse período). Há pelo menos 3 perspectivas modernistas q relaciona a parte-Brasil e o todo-o conceito internacional das nações:
- a parte q pretende dispensar o todo. Ex. Movimento Verde-Amarelo, q quer qbandonar todas as influencias européias e fixar-se na originalidade brasileira. Participantes, Menotti Del Picchia e Plínio Salgado.
- a parte q pretende deglutir o todo. Ex. Movimento Antropofagia, q propõe a apropriação das influencias européias pelo canibalismo cultural. Participante, Oswald de Andrade.
- a parte q pretende se incorporar ao todo, Mário de Andrade e seus estudos do folclore e da música.
    Para acordar o Brasil e criar a nação o modernismo propunha região X  nação, e tradição X futuro.
    A década de 30 congrega crítica à realidade existente e perspectiva reformadora. Todos os livros estão diagnosticando a crise brasileira e apresentando soluções para a sua resolução. Ex. disso é o “romance social”, a aproximação entre a literatura e a visão sociológica da época – a sociologia oferece o retrato da realidade, preocupação fundamental da elite intelectual q busca o “Brasil real”.
    Ressurge a idéia de q se as elites forem bem treinadas, transformam o Brasil por isso é q nos anos 30 surgem os primeiros cursos específicos de sociologia.
    3 grades ensaios marcam essa época e fornecem bases para a análise do Brasil:
- Casa Grande & Senzala (1933), de Gilberto Freyre.
- Evolução Política do Brasil (1934), de Caio Prado Jr.
- Raízes do Brasil (1935), de Sérgio Buarque de Holanda.
    O novo regime instaurado em 1937, para os intelectuais tem 2 características é “novo” e é “nacional”. É novo porque procura modernizar o país e se volta oficialmente para as raízes da nacionalidade. E ao se voltar às raízes, implanta o regime autoritário, negando os regimes liberais importados, por isso é nacional. Ex. dessa visão: artigos Literatura de idéias, de Pedro Dantas e o livro Política e letras, de Rosário Fusco; como os 2 autores possuem ligação com o governo suas produções representam a projeto cultural do Estado Novo.
    Para eles, a revolução estético – literária de 1922 é antecipadora da Revolução de 30, pois os modernistas entenderam antes do q todos a necessidade de renovação da sociedade. Então, a integração entre o modernismo e o Estado Novo se dá no fato de os primeiros se oporem ao ufanismo e denunciarem o atraso do Brasil.
    Para os ideólogos do Estado Novo, os intelectuais são os q captam os anseios da sociedade e ajuda o Estado a discipliná-la. Daí a importância do rádio, do cinema e dos esportes durante esse período.

Fichamento de História Social do Brasil – ano 2003

Fichamento: “Vargas e o Militares: Aprendiz de Feiticeiro” - José Murilo de Carvalho

-    A Era de 1930 a 1964 teve como característica a mudança nas relações entre Vargas e as Forças Armadas
-    A primeira fase, que o autor chamou de namoro (1930 – 1937), teve como principais figuras Vargas e o general Pedro Aurélio Góis Monteiro.
-    Este último era adepto, de início, de que os militares deveriam ficar fora da luta política. Mas em 1930, com as condições do momento mostrando-se propícias (dissidência das oligarquias de MG e RS, com  auxílio das forças públicas estaduais desses Estados) a vitória da Revolução de 1930, que derrubaria o sistema oligárquico vigente, pareceria fácil. E o foi. (E no fim da guerra, pelos rebeldes – a maioria capitães e tenentes “excluídos” do exército – estarem vencendo, até os generais adeptos do presidente Washington Luís penderam para o lado dos rebeldes).
-    Mas muitos tenentes se mantiveram ao lado do governo, e após o fim da guerra, era preciso nomeá-los segundo-tenentes.
-    Desta forma, houve vários desentendimentos dentro do próprio Exército, entre favoráveis dos rebeldes e entre favoráveis do governo; e isso até mesmo após a Revolução de 1930 (também pelos postos ocupados).
-    Aos tenentes juntaram-se as praças, sargentos e cabos que atravessam dificuldades, como: falta de estabilidade, precariedade do sistema do promoção, baixos salários, inexistência de aposentadoria, pensão e outros benefícios sociais.
-    Mas, tinha-se o medo de que o movimento desses contribuíssem para subversão da hierarquia e a fragmentação da organização (Militar).
-    Além disso, esses oficiais-generais aspiravam por maiores benefícios (promoções, comissões, postos de prestígio). Assim, muitos generais (quase todos os mais importantes) estavam envolvidos até mesmo para obter a presidência da República (e Góis Monteiro seria o candidato em oposição a Vargas).
-    A desunião dos militares beneficiou Vargas, que queria uma força armada capaz de conter os excessos das novas lideranças oligárquicas e civis, mas que não o ameaçasse (fortalecia a organização militar mas controlava seus chefes).
-    Assim conseguiu permanecer no governo tanto na sucessão de 1934, nas revoltas de 1935 e no golpe de 1937.
-    Vargas promoveu Góis Monteiro desde 1930; e em 1932 este último era general-de-divisão (posto mais alto na época). Mas ao mesmo tempo, Vargas era o grande mediador dos conflitos militares, e por isso, Góis nunca conseguiu impor-se ao presidente a ponto de derrubá-lo. Somente em 1945, quando Góis e aliados se sentiram fortalecidos, é que encorajaram-se para enfrentar o presidente.
-    A idéia de Góis era fortalecer o Exército e acabar com as rebeliões internas. Havia dois tipos de conflitos: entre praças e oficiais, e entre oficiais.
-    O primeiro dividiu Exército e Marinha (os praças tinham desvantagem com relação aos oficiais).
-    O segundo tinha natureza ideológica e política; e dividiu-se em três modelos: 1º) com a hegemonia burguesa, o Exército deveria dedicar à defesa externas (posição de Góis antes de 1930); 2º) os oficiais deveriam intervir nas políticas internas; e desejavam também o fortalecimento do Exército (federação das forças públicas estaduais, defesa de um papel de liderança para a elite militar); 3º) a influência do PCB (Partido Comunista do Brasil) que propunha um Exército popular (este “assustava” tanto as elites civis como os oficiais).
-    Mas no momento a 1º e a 3º concepção eram irreais. E com isso a maioria dos militares aderiram ao intervencionismo (inclusive Góis).
-    Os intervencionistas reformistas, para implementar as reformas, precisavam controlar a organização, mas para isso, iriam ferir a hierarquia do Exército. Para contê-los Góis interveio (a ponto de tornar vitorioso o Golpe de 1937), e segundo  ele: o Estado predominaria a vida política nacional com a necessidade de apoio de elites bem treinadas e capazes (estas últimas, logicamente, seriam para ele o Exército).
-    E para haver a política do Exército era preciso eliminar os conflitos internos, fortalecer a hierarquia e incrementar a organização com arrmamentos e treinamento.
-    A primeira mudança, apoiada por Vargas que desejava um aliado sólido e forte, foi a obrigatoriedade do serviço militar para todos.
-    Os tiros de guerra foram reativados (para treinar os civis e para imbuí-los de valores militares).
-    Além disso, houve o treinamento de oficiais da reserva nos centros e núcleos de Preparação de \oficiais da Reserva (que faziam com que aqueles que não estavam no serviço obrigatório também treinassem).
-    E procurou-se dificultar a promoção de sargentos ao oficialato com o objetivo de eliminar os conflitos gerados pela situação das praças. Mas esse problema voltou em fins da Era Vargas e foi fator importante na crise de 1964.
-    E também priorizou-se o recrutamento e treinamento de oficiais (que  seriam os reais profissionais). Os candidatos às escolas militares (como a Academia Militar) eram discriminados por raça, cor, religião, família e ideologia. Estes, dentro das escolas, passavam por um intenso processo de doutrinação (treinamento ideológico).
-    A participação dos militares, dessa forma, deveria ser via corporação e a participação política individual dos militares foi combatida; e a obediência aos superiores deveria ser incondicional.
-    Mas para conseguir implementar todas essas mudanças era preciso substituir nos altos postos do Exército o antigo regime pelo novo. Três momentos foram importantes para isso: na Revolução de 1932 (que Góis foi vitorioso) muitos dos oficiais hostis a nova ordem foram exilados e reformados e os oficiais “do novo regime” promovidos; e nas revoltas comunistas (Natal, Recife e Rio de Janeiro) no qual oficiais e praças foram expulsos, além de presos, transferidos, advertidos etc ; e a reação do governo ao integralismo em 1937 e 1938, cujos oficiais integralistas também foram punidos.
-    Vê-se então que a partir de 1932, formara-se um novo Exército e cujo poder se consolidou com o golpe de 1937. Este grupo (1937-1945) era comandado por Góis de Monteiro e Eurico Gaspar Dutra (que renunciou em 1945 para disputar a presidência da República).
-    Vargas percebe o caráter complementar  destes dois generais e tenta, de certa forma, comandá-los, para mantê-los sob controle.
-    Esse foi o relacionamento de Vargas com as Forças Armadas de 1930-1937: apoio mútuo.
-    A segunda fase das relações o autor chama de lua-de-mel (1937-1945)
-    Em 1937, com o apoio da Forças Armadas, Vargas fecha o Congresso, outorga nova Constituição e estabelece uma ditadura (Estado Novo). Para entender isso, é preciso compreender o desenrolar desde 1930.
-    1930 havia uma preocupação dos civis com uma aliança com os militares.
-    As forças Armadas tinham interesses que diferiam dos das elites civis, tais como: mudanças no regime político no sentido de maior centralização, menor poder para as oligarquias regionais, controle das Forças Armadas sobre as polícias militares estaduais, maior intervenção do Estado na economia.
-    Além disso, tanto os militares como os civis estavam divididos em seus grupos ( as divisões das elites civis foram principalmente nas cisões intra-oligárquicas).
-    O primeiro embate entre elas mostrou que o governo central não tinham grande número de bases civis de apoio e precisava acabar com o crescimento dos reformistas; para as Forças Armadas permitiu-se expulsar os opositores e aumentar efetivos de guerra e verbas orçamentárias; as elites políticas perceberam que não poderiam voltar ao federalismo e sua divisão fortalecera o governo central.
-    O segundo embate aconteceu em l935, devido em partes à Constituição de l934, pois cresceu a mobilização política liberada pela Aliança Nacional Libertadora  (que era apoiada pelo Exército) e pela Ação Integralista Brasileira  (que era apoiada pela Marinha). O Exército concordava com a AIB mas não gostava de seu lado mobilizador do integralismo.
-    Dessa forma, o embate foi muito reprimido pelo governo e houve punições dentro do Exército.
-    As elites civis com medo da revolução apoiaram, a contragosto, o fortalecimento do poder dos militares.
-    E a campanha eleitoral de l937 pôs fim aos embates, pois o candidato José Américo de Almeida tinha um discurso populista que desagradava tanto o governo como as Forças Armadas que reagiram de forma manipuladora; e em l937, o candidato renunciou, (sendo definitivamente o fim da Primeira República). Em seguida veio o golpe (e, como em países da Europa, a ditadura estabeleceu-se sob a tutela das Forças Armadas).
-    Agora as Forças Armadas não tinham mais uma concepção de postura neutra, mas a ideologia do intervencionismo tutelar apresentava o Exército como parte do Estado e como instrumento de sua política.
-    O plano de reformas do novo regime punha ênfase nas defesas interna e externa, no fortalecimento das Forças Armadas, no desenvolvimento econômico, na promoção das indústrias de base e na exportação. Por trás deste autoritarismo do regime, havia um projeto de desenvolvimento nacional sob a liderança do Estado com apoio das Forças Armadas.
-    Vargas deu total apoio, renovado em l937, que redundara em grande expansão da organização militar, principalmente do Exército. E em l937, as polícias militares foram submetidas ao controle das Forças Armadas.
-    O orçamento militar aumentou nesta época (devido a República Paulista em l932, ao acordo de Vargas com as Forças Armadas em l937).
-    No Estado Novo, o governo Vargas detinha apoio dos oficiais, mesmo quando estes não concordavam com suas idéias.
-    Com o acordo entorno do Estado Novo, Vargas e as Forças Armadas atingiram o9 ponto máximo de sua influência, derrotando os adversários e eliminando sua capacidade de reação pelo fechamento dos mecanismos de participação.
-    A terceira fase, foi chamada pelo autor de divórcio (l945 – l964).
-    Vargas sempre preocupou-se com a política entre o governo e os sindicatos, principalmente nos fins do Estado Novo.
-    Vargas de acordo com a legislação sindical e social que criara, passou a dirigir-se aos sindicatos e à classe operária pois via a necessidade de pôr fim à ditadura e contar com um novo ato político  com peso eleitoral; e com isso foi construindo-se a imagem de Vargas como “o  pai dos pobres, o amigo dos operários”.
-    Só que as Forças Armadas , melhor a facção que as dominava, já então tomadas pelo anticomunismo e pela pretensão de guiar o Estado, não aceitaram a busca de novo ator político que lhe era política e ideologicamente antagônico.
-    Contra Vargas ficaram os principais entre seus antigos auxiliares, como Góis, Dutra, Canrobet Pereira da Costa. Ao seu lado, poucos generais e alguns oficiais que haviam participado da Força Expedicionária Brasileira na Itália.
-    Muitas foram as pressões sobre os militares para acabar com a ditadura (de democratas, liberais e reacionários). E o receio de que Vargas tentasse permanecer no poder( acabando com o processo eleitoral que estava em andamento, levara à sua deposição pelas Forças Armadas em l945. Foi a primeira vez que as três armas agiram em conjunto.
-    O general Dutra governou até l950.
-    Mas em l950 Vargas volta, eleito, ao poder. No entanto, como muito observadores disseram, Vargas voltou ao poder sem acuidade e vontade de poder: calculou mal sua influência dentro das Forças Armadas, pois muitos de seus antigos aliados agora eram  seus inimigos.
-    A luta começou em l950 quando clube militar demostrou não se interessar, e até mesmo ser contra, o envio de tropas brasileiras para a Guerra na Coréia.
-    E nos fins de l952, as bases militares de Vargas estavam quase completamente destroçadas.
-     Mas em 1954 foi publicado o memorial dos Coronéis, que demonstrava as precariedades do Exército; mas na verdade a finalidade era atingir João Goulart (que como ministro do Trabalho aumentara o salário mínimo em 100%). O Memorial pretendia incentivar os generais para uma ação anti-Vargas.
-    Mas com a morte de Rubens Vaz, protetor de Carlos Lacerda, as agitações se intensificaram e alguns generais pediam a renuncia de Vargas. Vendo-se “sem saída” Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954.
-    Os militares (que venceram em 1945) venceram novamente.
-    A candidatura de  Juscelino Kubitschek, lançada pelo Partido Social Democrático (PSD), reacendeu o udenismo militar. Os mesmos que combatiam Vargas passaram a combater Juscelino.
-    A vitória deveu-se mais ao apoio popular a Juscelino. Para as Forças Armadas, o 11 de novembro foi traumático. Dividiu o Exército internamente, além de imcompatibilizá-lo com a Marinha e a Aeronáutica.
-    Em 1961 João Goulart sob ao poder, após a renúncia de Jânio Quadros (eleito em 1960).
-    Houve dois movimentos de sargentos em 1963, que apesar de fracassados, causaram pânico nos oficiais.
-    Em 30 de março de 1963, o presidente João Goulart compareceu a festa de sargentos quando pronunciou um discurso inflamado. Foi o que bastou para sdesencadear, em 31 de março, o movimento golpista de militares e políticos, que rapidamente se tornou vitorioso.
-    Mas como as Forças Armadas estavam divididas mesmo com o golpe de 64, houve muitas punições, com expurgos.
-    Com o golpe houve a tentativa de unir novamente as Forças Armadas e de controlar a hierarquia e ideologia dentro desta
-    O “Feitiço voltou-se contra o Feiticeiro” pois Vargas aliou-se aos militares anteriormente, mas foi derrubado por estes também. E uma das causas principais de sua queda – da oposição dos militares – foi o seu apoio e aliança com os setores populares.

Fichamento de História Social do Brasil, ano 2003